Carta ao Leitor

Mal de Parkinson

Uma reportagem desta edição de VEJA mostra que nada se expandiu tanto nos sete anos de governo Lula quanto a máquina estatal federal e seus privilégios. Com a economia crescendo zero em 2009 e estimando-se que a riqueza nacional suba 5% em 2010, Lula entregará a faixa ao sucessor com aumento médio anual do PIB de 3,7%. Em contraste, nos sete anos de seu governo até agora foram criados mais 150 000 cargos federais, uma elevação de quase 20%. Para efeito de comparação: o crescimento populacional do Brasil entre 2002 e 2009 foi de 12%. Um servidor do estado brasileiro ganha hoje, em média, o dobro de um trabalhador com cargo equivalente na iniciativa privada.

Topfoto/Grupo Keystone

Cyril Parkinson dissecou as razões da burocracia: conquistar, manter e aumentar os próprios privilégios

Não existe um parâmetro universal para determinar, em qualquer momento histórico, se um país tem mais funcionários públicos do que efetivamente precisa. Isso depende de diversas circunstâncias. Mas uma burocracia que cresce e enriquece mais do que o país que a sustenta, como é o caso da brasileira, já constitui evidência bastante convincente de desequilíbrio.

Se antes o gordo estado brasileiro teimava em não caber no figurino do PIB, a situação agora se tornou um caso de obesidade mórbida. Ou talvez o diagnóstico mais correto seja um ataque agudo do mal de Parkinson. Não a notória doença cerebral degenerativa diagnosticada pelo médico James Parkinson em 1817, mas a moléstia do crescimento incontrolável das burocracias estatais descrita admiravelmente por outro inglês, Cyril Northcote Parkinson, em 1955. Seus principais sinais:

1) O número de funcionários deve crescer sempre, ainda que o trabalho seja o mesmo ou até diminua.

2) Qualquer tarefa deve ser expandida até ocupar todo o tempo destinado a ela.

3) Todo funcionário precisa de mais subordinados e menos rivais.

4) É dever de um funcionário criar problemas que só outro funcionário pode resolver.

5) O imposto cria a despesa, e não o contrário.

Que a campanha eleitoral de 2010 escape da maldição do debate falso sobre "estado mínimo" versus "estado máximo", para se concentrar na erradicação do mal de Parkinson da burocracia oficial e, assim, dar aos brasileiros que pagam toda essa farra a chance de ser servidos por um "estado eficiente". É pedir muito?

Visconti restaurado no Teatro Municipal carioca

O resgate de uma relíquia

Quase destruídas, as pinturas de Visconti no Teatro Municipal
do Rio passaram por um arriscado processo de restauro.
Dele, ressurgiu uma obra-prima da arte decorativa no Brasil

Marcelo Bortoloti

Fotos Eduardo Martino/Documentography

Antes Vítima de constantes infiltrações, a tela que fica no foyer do teatro estava destruída e quase ninguém acreditava que fosse possível recuperá-la Depois As cores vibrantes, os contrastes e as figuras de marinheiros e sereias voltaram a aparecer na tela de Visconti

As pinturas que enfeitam as paredes e o teto do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, de autoria do ítalo-brasileiro Eliseu Visconti (1866-1944), compõem a mais importante obra da arte decorativa no Brasil. O conjunto de seis peças impressionistas sobressai pelas dimensões (com 640 metros quadrados, ocupa área semelhante à dos afrescos de Michelangelo no teto da Capela Sistina), pela vivacidade dos contrastes e ainda pela temática – figuras de anjos ladeados por mulheres nuas, que, àquela época, destoavam do padrão mais tradicional da pintura decorativa no Brasil. Malcuidado e exposto por duas décadas à água da chuva, que se infiltrava pelo telhado sem que ninguém fizesse nada e foi gradativamente apagando a tinta, esse tesouro estava fadado a desaparecer. Até que, oito meses atrás, iniciou-se uma operação – literalmente – de guerra para tentar salvar a obra. Para se ter uma ideia, a restauração exigiu o emprego de uma técnica difundida depois da II Guerra Mundial com o objetivo de recuperar pinturas decorativas abrigadas em edifícios bombardeados. O risco, nesses casos, é grande e o resultado, incerto. Por isso, foi com profundo alívio que um grupo de 35 especialistas viu ressurgir, com suas cores luminosas e pinceladas vibrantes, a obra-prima de Visconti. Na semana que vem, as telas serão finalmente fixadas às paredes do foyer, de onde foram retiradas.

É sempre difícil, quando não impossível, recuperar uma obra com esse porte e tão malconservada. As telas de Visconti ainda tinham uma peculiaridade que complicava a tarefa: elas estavam coladas às paredes. O momento de risco máximo foi justamente aquele em que elas precisaram ser removidas de lá. Para isso, os técnicos contratados pelo teatro fixaram sobre as telas um papel finíssimo, além de uma camada de tecido. Essa base serviu de proteção à obra no instante em que ela foi retirada de onde estava, junto a um pedaço da própria parede, com a ajuda de espátulas. O desafio seguinte foi despregar as telas de Visconti, cada qual com 2 milímetros de espessura, tanto do papel como dos destroços da parede – trabalho feito com instrumentos de pedreiro, mas que exige a delicadeza de um artesão. "O medo de rasgar a obra nessas horas é praticamente paralisante", define o restaurador Edson Motta Junior, que participou do trabalho. Ao longo de todo o processo, as telas ficaram presas, por vácuo, a um suporte que, curiosamente, se compõe de material idêntico ao dos cascos de avião. Elas permanecerão agora sobre essa estrutura, que, por sua rigidez, as mantém 100% esticadas, permitindo a visualização perfeita dos relevos originais.

O estado de conservação das telas de Visconti, com as cores já desbotadas e partes em que a pintura havia até desaparecido, chegou a desanimar o grupo à frente do restauro. Relata a diretora do teatro, Carla Camurati: "Quando vimos tudo semidestruído no chão, praticamente perdemos as esperanças". Aos poucos, o otimismo foi recuperado pelo grupo, à medida que as cores de Visconti voltavam à tela com incrível fidelidade em relação ao original. Uma apurada análise química da tinta que restou permitiu chegar às tonalidades exatas. Nessa reconstituição, impressiona saber que três dos painéis – entre eles a pintura central do foyer, batizada de A Música – abrigam na casa de milhões de minúsculos pontos, a exemplo da técnica pontilhista, que teve o francês Georges Seurat (1859-1891) como o seu maior expoente. As micropinceladas de Visconti também foram inteiramente recuperadas.

A obra que agora vem à luz é a mais preciosa no acervo do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, prédio inspirado na Ópera de Paris que, de dois anos para cá, passa pela maior reforma desde sua inauguração, em 1909. Há um consenso de que, entre todas as intervenções ali, nenhuma foi tão difícil quanto recuperar as telas de Visconti. Elas foram feitas sob medida para o teatro, entre os anos de 1906 e 1915, em Paris, onde o artista morou. Escoltados pelo próprio pintor, os painéis chegaram a bordo de navios, em duas viagens. Logo foram colados nas paredes e no teto do teatro, por meio de uma técnica conhecida como marouflage, cujo efeito é semelhante ao de um afresco. A obra de Visconti sempre foi uma atração à parte no Teatro Municipal do Rio – até chegar à penúria de meses atrás. Felizmente, esse é um patrimônio que o Brasil terá de volta.

A crise grega e o pesadelo que ronda o euro

Grécia abala a confiança no euro

A crise financeira expõe o desequilíbrio fiscal nas economias europeias
e arranha a credibilidade da moeda comum. Restaurar a confiança internacional
exigirá cortar gastos e recolocar as finanças públicas nos trilhos

Luís Guilherme Barrucho

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• Quadro: A conta da crise

União Europeia inaugurou um novo patamar de integração política e econômica no globo. A cooperação entre seus países permitiria à região fazer frente a outras potências, como os Estados Unidos e o Japão, e, assim, assegurar o bem-estar social e a segurança de sua população. Com o passar dos anos, o bloco incorporou nações menos desenvolvidas do continente e instituiu uma moeda única, o euro, que atraiu investidores e chegou a ameaçar o domínio do dólar como reserva internacional de valor. Mas a crise financeira mundial fez emergir as fragilidades na estrutura econômica de algumas nações do bloco. À medida que a turbulência dos mercados se acentuou, veio à tona a irresponsabilidade fiscal de alguns países, sobretudo a Grécia. Diante do risco de que o déficit crescente no orçamento grego pudesse contaminar outros europeus com situação fiscal semelhante e pôr em xeque a confiabilidade do bloco, líderes regionais reuniram-se às pressas na semana passada. Ao fim do encontro, chegou-se a um acordo para ajudar a Grécia. Ainda que não tenha sido feita menção formal a um resgate financeiro, a reunião serviu para acalmar o temor dos investidores internacionais.

A condição para que os gregos recebam a ajuda é que eles apresentem um plano de ajuste orçamentário. Foi o que fez o ministro de Finanças, George Papaconstantinou, que propôs enxugar os gastos e reduzir o déficit fiscal para 3% do PIB, como determina o Tratado de Maas-tricht. Hoje, o rombo no orçamento é de 13% do PIB, um dos índices mais elevados do planeta (veja o quadro).As medidas de ajuste incluem o congelamento dos salários dos servidores públicos e o aumento da idade mínima para aposentadoria. Levar as reformas adiante terá um custo político: na semana passada, as ruas de Atenas foram tomadas por manifestantes, e os funcionários públicos entraram em greve. Afirma Carlos Langoni, da Fundação Getulio Vargas: "Economias pequenas se beneficiaram com a adoção do euro, mas tiveram de abdicar do controle de sua política monetária, que fica a cargo do Banco Central Europeu. Em um momento de crise, não podem aumentar os juros ou desvalorizar a sua moeda, o que dificulta a recuperação".

A Grécia, apesar de lidar com dificuldades maiores, não é o único país do bloco que precisa apertar o cinto. Analistas já criaram um acrônimo, o "Pigs", para designar as economias da zona do euro cujas finanças inspiram mais atenção: Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha. Para debelarem os ataques especulativos contra o euro e o alastramento da crise de confiança por todo o continente, a Inglaterra e a Suécia, países que não adotam a moeda única, chegaram a sugerir que a Grécia fosse socorrida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A sugestão foi imediatamente rechaçada pela Alemanha e pela França. "O euro ainda não perdeu seu posto de moeda forte e confiável, mas será preciso construir uma estrutura institucional que permita intervenções de outros países quando necessário", disse a VEJA o economista Carlo Bastasin, do Peterson Institute, em Washington. Acima de tudo, os europeus terão de demonstrar seu compromisso com o rigor na administração das finanças públicas se quiserem que sua moeda única continue a representar uma alternativa em relação à dominância do dólar.

Quadro: A conta da crise

A marcha da insensatez isola o país dos aiatolás

O ataque das formigas atômicass

Passo a passo, o Irã caminha para onde sempre quis chegar:
a fabricação da bomba atômica. Já avançou no material necessário,
o enriquecimento de urânio a 20% em suas centrífugas.
E pode fazer mais do que isso, jactou-se Ahmadinejads

Duda Teixeira

Atta Kenare/APW

BOMBA, BOMBA, BOMBA Ahmadinejad aponta o caminho acelerado do desastre: "Somos uma potência nuclear"

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• Quadro: Quanto mais rico, mais explosivo

Mentir, mentir sempre. E, nos arroubos de entusiasmo, abandonar momentaneamente o fingimento e deixar entrever as verdadeiras intenções. Assim tem se comportado o regime iraniano em relação ao programa nuclear que, ostensivamente, é para a produção de energia, mas em todos os aspectos práticos caminha para a fabricação de uma bomba atômica. As consequências para o mundo inteiro têm um potencial calamitoso. Israel, que por motivos óbvios considera a bomba iraniana uma ameaça vital, pode desfechar um ataque preventivo, de alcance arrepiante para o mundo todo, em especial nessa fase de sensibilíssima economia pós-crise. Ou o Irã continua fazendo mais do mesmo: enfrenta novas sanções, desafia os organismos internacionais e alcança, por fim, a bomba, o que lhe garante uma espécie de tenebrosa imunidade. Até lá, o regime dos aiatolás continuará fingindo que negocia, aceitando inspeção parcial da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e, na sua visão, talvez cruelmente correta, fazendo de bobos os países que propõem saídas honrosas como o processamento no exterior do urânio, o minério que move usinas ou produz bombas, dependendo do grau de manipulação (veja o quadro). Na semana passada, em clima de exaltação nacional, o Irã anunciou que começou a enriquecer urânio a 20% no complexo nuclear de Natanz. "O Irã já é uma potência nuclear", jactou-se o presidente Mahmoud Ahmadinejad diante das habituais massas de manobra. "Podemos enriquecer o urânio a 20% ou 80%, mas não chegamos a isso porque não precisamos."

Fora o tom de blefe que permeia os discursos de Ahmadinejad e a confusão de porcentagens – entre o enriquecimento a 20% e o processo a 90%, necessário para a bomba, existe um intervalo tecnológico de dois a três anos –, a chantagem fica mais do que explícita. É como se dissesse: se quisermos, poderemos fazer. E como querem. Em setembro do ano passado, fotos de satélite revelaram que o Irã construiu secretamente uma central nuclear subterrânea que poderia comportar 3 000 centrífugas para enriquecer urânio. O complexo, perto da cidade de Qom, segue o mesmo padrão de Natanz, onde as máquinas estão a 23 metros de profundidade, cobertas por um escudo de concreto. É um formigueiro atômico, no meio das montanhas, feito para resistir a ataques aéreos como os que, segundo as previsões mais sombrias, Israel inevitavelmente des-fechará. Existem bombas que alcançam os bunkers mais protegidos, mas o processo demanda bombardeios prolongados – e, mais complicado ainda, os aviões só atingiriam o Irã através do espaço aéreo de Líbano, Síria, Iraque, Arábia Saudita ou Turquia; em suma, uma infindável encrenca. O Irã afirma que vai produzir entre 3 e 5 quilos de urânio por mês para fins de pesquisa médica e geração de eletricidade. "Não há uso civil para tudo isso. O país tem apenas um reator funcionando adequadamente, o de Bushehr, que consome 10 quilos de urânio russo ao longo de um ano inteiro", disse a VEJA a especialista americana Jacqueline Shire, analista do Instituto para a Ciência e a Segurança Internacional, em Washington.

A possibilidade de que novas sanções funcionem é pouca, mas, diante da falta de opções, Estados Unidos e Europa prepararam um novo programa punitivo no âmbito do Conselho de Segurança da ONU. A Rússia insinuou que apoiaria. A China, não. O Brasil, atual integrante do Conselho como membro rotatório, deve seguir, vergonhosamente, os chineses. A diplomacia lulista tem se desdobrado em manifestações de apoio ao regime iraniano, movida pelos equívocos de sempre – antiamericanismo, discurso nacionalista (distorcido, claro, pois contraria os interesses fundamentais do Brasil) e uma relação carnal que ultrapassa amplamente o necessário para manter laços diplomáticos corretos com um país complicado. Um leão para defender, em vão, as mais terríveis punições à Honduras do interregno pós-zelaysta (encerrado pelo voto), o chanceler Celso Amorim virou um gatinho persa ante a proposta de sanções internacionalmente aceitas contra o Irã da bomba atômica clandestina. "Há sempre pedidos de medidas mais e mais severas", admoestou. "Não vemos realmente que seja o caso." E qual seria a opção? "Não adianta nada fazer uma proposta e ficar parado esperando que o outro lado faça exatamente aquilo que foi proposto." Ou seja, a culpa é de quem propõe saídas para o caso iraniano. Se paira alguma dúvida sobre os "culpados", esclareça-se: o presidente Barack Obama, que nobremente ofereceu a mão estendida ao Irã (e levou um tapa na cara), e os principais países europeus, que articularam a proposta do enriquecimento do urânio iraniano na França e na Rússia, como garantia de seu uso pacífico. Como o Irã quer é fazer a bomba, a oferta foi empurrada com a barriga, com o apoio explícito do chanceler Amorim. "Uma coisa é pagar mico em Honduras, que não traz grandes consequências", diz o embaixador Rubens Barbosa. "Outra coisa é, no caso do Irã, dar vexame perante o mundo." Em retribuição à gentil visita de Ahmadinejad no ano passado, o presidente Lula tem viagem marcada para Teerã em maio. Será uma apoteose. E depois, vem o quê? O apocalipse?

Fotos: Megdad Madafi/AFP e Amir Khulusi/AP

NA MESMA SINTONIA Celso Amorim com Ahmadinejad em Teerã e ato de exaltação ao regime: um quer a bomba, o outro quer ser amigo

Quadro: Quanto mais rico, mais explosivo

Na ilha de Lost

O ideólogo petista, assessor de Lula e coordenador do programa da candidata Dilma Rousseff, tem medo de navios de guerra americanos e de TV a cabo, mas é fã de uma ilha tropical parada no tempo – que não é a do seriado

Jerônimo Teixeira e Marcelo Marthe

Montagem com fotos de Andre Dusek/AE e Divulgação

HAJA GRAMSCI... Na montagem, Marco Aurélio Garcia e o elenco do seriado Lost: "Nunca subestimem a estupidez humana"

No seriado Lost, sobreviventes da queda de um avião descobrem-se em uma ilha esquisita, onde o próprio tempo parece ter parado. Assessor especial da Presidência e coordenador do programa de governo da ministra Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia habita um mundo semelhante. Seu relógio ideológico parou lá pelos anos 70, quando críticos culturais esquerdistas denunciavam a suposta pregação capitalista de programas de TV americanos como Vila Sésamo ou das páginas do Pato Donald. Num discurso na sede do PT em Brasília, no sábado 6, Garcia acusou a ameaça aos interesses do Brasil representada pelos pouco mais de cinquenta canais por assinatura que exibem produções estrangeiras. "Os canais de televisão a cabo realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam esterco cultural", afirmou o ideólogo petista.

"Garcia precisa atualizar seu arsenal teórico. A última vez que eu ouvi essa bobagem falada a sério foi na década de 70", diz o sociólogo Demétrio Magnoli, que identifica duas matrizes para a paranoia do "imperialismo cultural". A primeira viria do líder bolchevique Vladimir Lenin, que falava do imperialismo como um "estado avançado do capitalismo", no qual as disputas entre nações reproduziriam em escala internacional a luta de classes. A contribuição mais recente viria do marxista francês Louis Althusser, influente nos anos 60 e 70, que caracterizava o estado e as instituições públicas e privadas de comunicação como um sistema coordenado de dominação cultural. Suas teorias foram diluídas em um libelo que já foi popular em faculdades de comunicação: Para Ler o Pato Donald, lançado em 1971 pelo chileno Ariel Dorfman e pelo belga Armand Mattelart. Agora as esquerdas seguem a cartilha de esterilização cultural proposta pelo italiano Antonio Gramsci, um revolucionário comunista que ordenou à militância que trocasse as armas pelo lento, silencioso e constante envenenamento do manancial de ideias livres da nação que se tenta subjugar. A luta gramsciana não é travada contra as ideias passadas por produções culturais de gosto duvidoso ou de baixa qualidade. Não. A luta é contra ideias que fujam do controle do partido.

Isso explica a raiva de "Lost Garcia" contra a TV a cabo, pois nem nos Estados Unidos a televisão é um veículo de propaganda do capitalismo. Criativa, plural, independente, a produção de televisão americana em seus melhores momentos faz a demolição constante e impiedosa de tudo o que "Lost Garcia" odeia, como bem sabe quem já assistiu a Os Sopranos ou Os Simpsons (que, apesar de seu claro alinhamento com a esquerda, já foi censurado na Venezuela de Hugo Chávez, patrono espiritual de Garcia). Qualificá-la em bloco como "esterco cultural" revelaria preconceito e desinformação – mas é apenas cálculo político. Está-se diante da tentativa de abrir uma nova frente de combate no objetivo marxista permanente de dominação, controle e vigilância da mente dos brasileiros. Essa ideia fixa petista vem sendo tentada de diversas maneiras há sete anos – sempre rechaçada pelas pessoas bem-intencionadas de todos os matizes ideológicos. Agora se tenta via controle da TV a cabo. Se não funcionar – e tudo indica que não vai funcionar –, um novo ataque virá com o objetivo de esterilizar outro quadrante da atividade pensante. O certo é que virá. Sem a supressão da capacidade de indignação, do poder de crítica e da liberdade de expressão, o projeto bolivariano chavista não tem como avançar. Tente Caracas, senhor "Lost Garcia".

O inchaço da máquina estatal federal

60 servidores novos por dia

Esse é o ritmo de contratação de funcionários federais
dos três poderes nos sete anos de governo Lula,
período em que o gasto com a folha subiu 54%

Giuliano Guandalini

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• Quadro: Eles já são mais de 1 milhão

Quando assumiu o governo, em 2003, Lula herdou um quadro que totalizava 884 000 servidores federais. Agora, o total na ativa dos três poderes – Executivo, tanto civis como militares, Judiciário e Legislativo – já passa de 1 milhão. Em sete anos, o efetivo foi inchado em 153 000 pessoas, gente suficiente para lotar dois Maracanãs, no atual limite de capacidade do estádio carioca. Desde a redemocratização, não houve governante que contratasse pessoal nesse ritmo. Ocorreu um avanço de 17%, num período em que a população do país cresceu 12%. Reverteram-se, assim, os esforços, ainda que tíbios, de governos anteriores para tornar a máquina pública mais enxuta. Ao mesmo tempo em que acelerou as contratações, a equipe de Lula concedeu reajustes acima da inflação. Essa política, cujo intuito ideológico expresso foi fortalecer o estado, resultou na elevação de 54% nas despesas totais com a folha do funcionalismo – um aumento que supera, em termos relativos, qualquer indicador econômico acumulado no período.

Sustentar 1 milhão de funcionários federais custa aos brasileiros que pagam impostos 100 bilhões de reais por ano. São 100 000 reais por ano para cada servidor, o que resulta em um salário mensal médio de 8 300 reais – valor superior ao pago a funcionários de qualquer setor produtivo privado. Segundo números do economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, os servidores federais recebem hoje, em média, o dobro do que ganham trabalhadores em funções semelhantes no setor privado. A generosidade do governo como patrão reflete, de um lado, o poder de barganha que as burocracias estatais ganharam no governo Lula – majoritariamente apoiado por elas. Reflete também a capacidade de Brasília se comportar como uma ilha da fantasia cujo único contato com o país real se dá pela ganância na arrecadação dos impostos. Os brasileiros trabalham cinco meses por ano apenas para pagar os impostos que sustentam os habitantes daBrasilha da Fantasia. Lembrados na hora de pagar tributos, esquecidos no momento em que se decide como gastá-los e enganados nas eleições, os brasileiros são reféns da imensa burocracia estatal que sustentam.

A ninguém de bom senso ocorre a ideia de que um país moderno, com invejáveis avanços recentes no campo da racionalidade econômica e da mobilidade social, possa prescindir de um serviço público encorpado e bem remunerado. Como observa a Carta ao Leitor desta edição, insustentável é o fato de a burocracia estatal aumentar e enriquecer mais rapidamente do que o país de pagadores de impostos que lhe dá sustentação. Isso revela desequilíbrio, fruto do arbítrio e de uma visão de mundo ruinosa que espera do estado a energia desenvolvimentista do país. "Quem desenvolve um país é a iniciativa privada", ensina o economista Delfim Netto. Os governos que se iludem com a ideia contrária acabam por atrasar o desenvolvimento que tanto almejam.

Felizmente para os brasileiros, o desequilíbrio na esfera federal tem encontrado contrapontos estimulantes em alguns estados da federação. A adoção de políticas de remuneração pelo mérito e a gestão criteriosa dos recursos com a determinação de não se gastar mais do que se arrecada são uma combinação que tem dado resultados extraordinários em Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Pernambuco – e começa a dá-los, ainda timidamente, no Rio Grande do Sul e na Bahia. O aspecto mais instigante das gestões racionais desses estados é a clara aprovação dos eleitores. Que isso sirva de norte nas eleições deste ano.

Quadro: Eles já são mais de 1 milhão

Arruda pode ser preso antes de perder o mandato

Sem cargo e na prisão

Antes mesmo de perder o mandato, Arruda, governador do DF,
tem a prisão decretada sob a acusação de obstruir a Justiça

Gustavo Ribeiro

Fotos Reprodução Tv/Ag. Globo e Edelson Rodrigues/CB/Da Press

JOIA DE VIDA Arruda, gravado recebendo 50 000 reais, e a mulher, Flávia, continuam se complicando

Quase todo mundo viu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, estrelar o mais bem documentado caso de corrupção do país. Em uma série de vídeos, um ex-secretário, Durval Barbosa, registrou cenas explícitas de arrecadação e distribuição de propinas em Brasília. O dinheiro era guardado em malas, bolsos de paletó, meias, cuecas e até em uma banheira de hidromassagem. O governador, filmado acomodando 50.000 reais num envelope pardo, alegou ter usado o montante na compra de panetones para os pobres. Não convenceu nem seu partido, o DEM, e teve de se desfiliar para evitar uma expulsão. O abandono da sigla impediu Arruda de disputar a própria sucessão nas eleições de outubro. Existe papel pior para um político? Existe. Entrou em cartaz, na semana passada, mais um capítulo do cinema de horror protagonizado pelo governador e sua trupe. Tentativas de sabotar as investigações levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo inquérito que apura a corrupção na capital do país, a decretar a prisão preventiva do governador. O STJ também o afastou do cargo. Arruda se entregou à polícia espontaneamente. Ele é o primeiro governador a ser preso em pleno exercício do mandato.

A prisão de um suspeito antes de uma sentença definitiva se justifica em alguns poucos casos. O mais clássico deles, que agora se verifica em Brasília, ocorre quando um suspeito se vale de seu poder para atrapalhar as investigações. O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, costuma referendar a perda da liberdade de suspeitos quando eles apresentam risco para a apuração das denúncias. O autor do decreto de prisão de Arruda, o ministro Fernando Gonçalves, entendeu que é exatamente esse o caso do governador. O ministro também interpretou que sua liberdade é um risco para a ordem pública graças a uma sucessão de episódios ocorridos nos últimos dias. Dados a excepcionalidade da prisão e o ineditismo de mandar para a cadeia um governador em pleno exercício do cargo, Gonçalves convocou uma reunião com quinze magistrados do STJ. O ministro pediu a eles que referendassem sua decisão. Por 12 votos a 2, o colegiado confirmou a prisão preventiva. Como tem foro privilegiado, Arruda foi recolhido a uma cela da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Seus advogados requereram ao STF a concessão de um habeas corpus, que, se concedido, permitirá a Arruda esperar em liberdade a conclusão das investigações.

O STJ autorizou a prisão de Arruda ao cabo de uma sequência de graves episódios. Há duas semanas, a Polícia Federal prendeu um funcionário do governo, Antônio Bento da Silva, que tentava subornar um jornalista, testemunha no inquérito que investiga o governador. Silva é aliado de Arruda e conselheiro da estatal que administra o metrô de Brasília. Ele foi preso ao entregar 200 000 reais à testemunha. Era o pagamento para que ela afirmasse em depoimento que os vídeos tinham sido editados para incriminar o governador. O dinheiro foi entregue ao dirigente do metrô pelo sobrinho e secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes. A polícia também apreendeu um bilhete manuscrito pelo governador no qual ele pede ajuda à testemunha. Um secretário do governo, Wellington Moraes, chegou a ser despachado para negociar com o jornalista. Além de Arruda, o sobrinho, o secretário e outras duas pessoas tiveram a prisão decretada pelo STJ. "A organização criminosa instalada continua se valendo do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade", escreveu o ministro Gonçalves no decreto de prisão. O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, assumiu o cargo de Arruda. Como Paulo Octávio também é citado nos vídeos (sem que sua imagem apareça, porém) que detonaram o escândalo, sua presença à frente do governo do DF sofrerá contestação nas ruas e na Justiça.

O caso mais conhecido de político preso por tentar atrapalhar investigações é o de Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo. Ele passou quarenta dias preso, em 2005, acusado de tentar impedir o depoimento de uma testemunha de acusação. Nos últimos anos, vários governadores também estão sendo acuados. Desde 2006, nove deles foram processados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sempre sob a suspeita de fraudar as regras que garantem a lisura das eleições. Três governadores foram punidos com a perda do mandato e quatro ainda aguardam julgamento. O ex-governador da Paraí-ba Cássio Cunha Lima foi afastado do cargo por ter lançado um programa assistencial durante a campanha à reeleição. O TSE ainda ceifou o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, pela contratação de servidores públicos às vésperas da reeleição, o que é proibido. Já o ex-governador do Maranhão Jackson Lago caiu por ter distribuído material de construção e combustível a eleitores. Lago foi acusado, na esfera criminal, de também participar de um esquema de corrupção e fraude em licitações. Sua prisão chegou a ser pedida à Justiça, mas foi negada pelo STJ. Nada disso, porém, pode ser comparado à corrupção institucionalizada que assalta o governo de Brasília.

A tentativa de interferir na investigação, que fundamenta o decreto de prisão de Arruda, não se limita ao campo da Justiça. Aliados do governador têm tentado sabotar as investigações na Câmara do Distrito Federal, que instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o escândalo e analisa três pedidos de impeachment de Arruda. A manobra mais escandalosa até agora foi vincular a análise do impeachment à conclusão da CPI. A comissão, controlada pelo governador, determinou que a investigação retroagisse duas décadas. Além disso, ela só pode avançar de maneira cronológica, uma forma de jogar para as calendas a apuração dos vídeos. A estratégia sofreu o primeiro revés no mês passado. Um juiz de primeira instância determinou que oito deputados, todos aliados de Arruda, fossem afastados das "investigações". Todos são suspeitos de receber dinheiro do esquema que, de acordo com a polícia, era comandado por Arruda. O segundo golpe ocorreu agora. Na semana passada, foi anunciada a prisão de dois policiais de Goiás. Eles são acusados de instalar grampos ilegais nos gabinetes de deputados que fazem oposição a Arruda. A dupla receberia 300 000 reais pelo serviço. Já se sabe que eles foram contratados por um ex-assessor de Arruda.

Na quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao STF que decretasse intervenção federal no Distrito Federal. O procurador argumenta que o sistema político do DF está contaminado pela corrupção. Além do governador afastado, seu vice, Paulo Octávio, e dez deputados distritais também são investigados por corrupção. Segundo Gurgel, eles não teriam isenção nem legitimidade para assumir ou participar da indicação de um novo governante. Mesmo diante de imagens que falam por si, acusações de suborno de testemunha e a suspeita de contratar grampos ilegais, Arruda não parecia constrangido em continuar na cadeira de governador. Ele chegou a avisar aos amigos que continuaria governando até 31 de dezembro, quando termina seu mandato. Arruda seguia despachando normalmente com assessores e inaugurando obras realizadas por empresas que abasteceram seu propinoduto. O mesmo comportamento era adotado por sua mulher, Flávia Arruda. A primeira-dama é presidente de uma ONG, Fraterna, suspeita de receber dinheiro desviado dos cofres públicos. Recentemente, Flávia desembolsou 34 000 reais para comprar uma joia da designer Carla Amorim, que assina peças usadas pelas atrizes Amy Smart e Emily Blunt. Pagou em dinheiro vivo. "Não confirmo nem nego. Não falo sobre minhas clientes", disse a designer a VEJA. O governador foi um dos últimos a perceber que esse filme não poderia ter outro fim.

A POLÍTICA NO XADREZ É muito raro e dura pouco, mas deputados, senadores e até ex-presidentes foram parar atrás das grades, no Brasil e no exterior, por corrupção e outros crimes Dida Sampaio/AE FLEXA RIBEIRO Senador pelo PSDB, foi preso em 2004 pela PF por fraudes em licitações Tharson Lopes/Jornal de Tocantins JADER BARBALHO O deputado foi algemado e preso em 2002 por coagir testemunhas dos desvios da Sudam Evelson de Freitas/AE PAULO MALUF Passou quarenta dias na prisão em 2005, ao lado do filho Flávio, por ameaçar testemunhas Victor Rojas/AFP CARLOS MENEM O ex-presidente argentino cumpriu seis meses de prisão domiciliar por contrabando de armas Charles Sykes/AP ROD BLAGOJEVICH O governador de Illinois tentou vender a vaga de Obama no Senado e acabou na prisão Doriam Morales/Reuters ALFONSO PORTILLO Foi preso pela Interpol por desviar 60 milhões de dólares quando presidiu a Guatemala

Radar

Lauro Jardim
ljardim@abril.com.br

Governo

Doações interrompidas
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência mandou suspender toda a coleta de donativos para o Haiti. Obstáculos de logística impedem o transporte do material.

Gustavo Miranda/Ag. O Globo

Prevenido Minc: sua mulher pediu demissão antes da decisão da Comissão de ética

Para evitar problemas
Sem alarde, Carlos Minc se antecipou e livrou-se de um constrangedor processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em dezembro, a comissão abriu um "procedimento ético disciplinar" contra o ministro por suspeita de nepotismo cruzado. Em resumo, Minc contratara para o Ministério do Meio Ambiente uma assessora da deputada petista Cida Diogo. Em troca, Cida aninhara a mulher do ministro em seu gabinete. No meio da investigação, ambas deixaram o emprego. Na semana passada, o processo foi arquivado.

Brasil

Dirceu e o... Olodum
Na semana passada, acredite, José Dirceu estava em busca de empresários que pudessem dar algum dinheiro para o Olodum, o grupo de percussão mais célebre da Bahia. Dirceu batuca em todas. Até no Olodum.

Eleições

Pré-campanha a mil
No início do mês, José Serra reuniu seu grupo tucano de confiança para ouvir uma detalhada exposição de uma pesquisa eleitoral encomendada ao sociólogo e marqueteiro Antonio Lavareda. O encontro no Palácio dos Bandeirantes durou quase três horas. O resultado da pesquisa não agradou a Serra.

Muy amigos
Os recentes rumores sobre uma possibilidade de José Serra desistir da corrida presidencial não foram coisa (apenas) de adversários. Vários tucanos ligados a Serra trataram de propagar essa onda.

Congresso

Como sair dessa?
A disputa em torno do projeto que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para quarenta horas tem deixado os deputados desorientados. Eles ouvem tanto de trabalhadores quanto de empresários rigorosamente a mesma ameaça: "Deputado, não esqueça que neste ano tem eleição". Decisão delicada, essa: os trabalhadores podem lhes garantir votos; os empresários, o dinheiro para obtê-los.

Fichas no Senado
Nem os próprios empresários, contudo, acreditam que conseguirão impedir na Câmara a aprovação, em pleno ano eleitoral, do projeto que reduz a jornada de trabalho. Para eles, a esperança é o Senado. Como pelo menos um terço dos 81 senadores são empresários, seria preciso buscar poucos votos para derrubar a medida.

Obama é "o cara" para os deputados
Se nos EUA Barack Obama sua para passar seus projetos no Congresso, entre os deputados brasileiros seu prestígio está em alta. Uma pesquisa inédita feita no início do mês pela consultoria Arko Advice constatou que apenas 6,6% dos deputados desaprovam sua administração (49,5% a aprovam e 39,6% a aprovam "em termos"). A intenção de Obama em regular o sistema financeiro é defendida por 74,3% dos 121 deputados, de dezessete partidos políticos, integrantes da elite parlamentar da Câmara.

Luxo

Fotos divulgação e Michel Filho/Ag. O Globo

Pelos ares Eike e sua troca anual de jatinho: sai o Legacy, entra o Gulfstream G550

De turbina nova
Eike Batista botou à venda o seu jato Legacy, quase novinho em folha (foi comprado há onze meses). Mais um sem-asa na praça? Não, em março chega ao Brasil um Gulfstream G550, o objeto do desejo de todos que ambicionam ter um jato executivo (Roberto Irineu Marinho tem um). Eike pagou 63 milhões de dólares pelo avião, capaz de transportar até dezoito passageiros. O brinquedo tem autonomia de voo para uma viagem São Paulo-Moscou sem escala.

Economia

Eu compro
A propósito, Eike Batista está de olho nos ativos brasileiros da Devon. A petroleira americana decidiu dar bye bye ao Brasil, e Eike quer os blocos de exploração de petróleo e gás da companhia.

Medo dos chineses
Nos bastidores, o governo tem incentivado empresas brasileiras do setor a comprar áreas de exploração pertencentes a companhias estrangeiras que querem se desfazer do que possuem. Além da Devon, a norueguesa Statoil também quer vender parte dos ativos que tem por aqui. A preocupação seria o apetite chinês por essas áreas.

Vivo passa Oi
A Vivo passou a valer 21,2 bilhões de reais na semana passada. Assumiu, assim, a dianteira em valor de mercado entre as telefônicas. O posto era ocupado pela Oi, que vale 20,3 bilhões de reais. Três anos atrás, Oi e Brasil Telecom juntas valiam 26,3 bilhões de reais, contra 17,6 bilhões de reais da Vivo.

Gente

Cameron vem aí
James Cameron, diretor de Avatar, vem ao Brasil no fim de março para dois eventos promovidos pela Seminars: um, em Manaus, sobre sustentabilidade; e outro, em São Paulo, onde falará para a turma da área cinematográfica.

Televisão

Ano novo, traço velho
Em janeiro, segundo o Ibope, a audiência da TV Brasil entre 7 da manhã e meia-noite foi de 0,7 ponto. A TV de Lula continua, portanto, uma emissora à procura de telespectadores.

Claudio Rossi

TV é dinheiro R.R. Soares: dos templos para a televisão

Te cuida, Edir Macedo
O pastor R.R. Soares está prestes a deixar o horário nobre da Band, emissora da qual há anos compra algumas horas na programação noturna, mas não largará a televisão. Agora, ele tem a própria. Está investindo numa TV por assinatura "para toda a família", cujos pacotes de programação são oferecidos aos fiéis em seus templos. A Nossa TV terá "canais exclusivos desenvolvidos" por R.R. com programação evangélica, além, claro, de canais infantis, de esportes, filmes, documentários e notícias.

Casamento de conveniência Ed Ferreira/AE Estilo trator Lula: esperando o momento para agir A campanha de Dilma Rousseff espera que em abril as pesquisas mostrem um empate dela com José Serra. Esse seria, segundo alguns integrantes da cúpula, o mote para um movimento calculado que será feito por Lula: com o bom desempenho de Dilma debaixo do braço, o presidente vai redefinir as condições da aliança com o PDMB. Lula dirá que o partido é fundamental para a vitória de Dilma, fará juras de amor eterno, mas imporá algumas condições nas alianças estaduais - em benefício dos petistas, claro.

Com Paulo Celso Pereira