EDITORIAIS11/8/2009
11/8/2009 - EDITORIAIS 
EDITORIAL
O GLOBO
11/8/2009
O Brasil responde por 1,8% dos casos de gripe suína no mundo, mas registra 12% das mortes devido à doença. Se for levado em conta o total até certo ponto baixo de casos detectados, a proporção de mortes decorrentes da infecção pelo vírus H1N1 no país ganha uma dimensão preocupante. Há certamente algo errado na estratégia elaborada pelas autoridades sanitárias brasileiras para enfrentar a epidemia de gripe que se espalha pelo mundo.
Infectologistas criticam principalmente a decisão do Ministério da Saúde de concentrar na máquina pública a distribuição do antiviral Tamiflu, indicado para o combate ao vírus. Segundo especialistas, o ideal é que o remédio seja ministrado ao paciente com gripe nas primeiras 48 horas de aparecimento dos sintomas.
Ocorre que, devido à centralização, a distribuição do medicamento fica à mercê da estrutura da rede pública de saúde — cuja capacidade de atender suas demandas, se já é limitada dentro de um quadro de normalidade, tem as dificuldades multiplicadas em situações como a atual, em que a cada dia aumenta o número de vítimas da epidemia.
Em decorrência, há escassez de medicamentos disponíveis para a população na contramão do contínuo aumento do número de vítimas infectadas pelo vírus no país. O bom senso indica que, se a população tivesse acesso ao antiviral nas farmácias — preservandose, evidentemente, a preceituação médica como condição para a compra do remédio —, o número de vítimas provavelmente seria menor.
O argumento do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que a liberação da distribuição do antiviral fora do sistema oficial de saúde poderia criar um vírus mais resistente, ou levar à automedicação, é rebatido por médicos.
O infectologista da UFRJ Edmilson Migowski, por exemplo, observa que as pessoas medicadas com o Tamiflu devem obrigatoriamente ficar de quarentena.
“Assim, mesmo se o vírus ficar resistente, elas não vão contaminar ninguém, porque o H1N1 tem um ciclo de dez dias, após o qual fica inerte”.
É contraproducente, diante de um quadro generalizado de infecção que se agrava, manter uma estratégia que parece sucumbir ao vírus. O preço de um programa que se evidencia falho, ou inadequado, é pago pela população — e com a tragédia da morte atingindo um número cada vez maior de famílias brasileiras. É hora, portanto, de rever o caminho escolhido até aqui para enfrentar a epidemia.
MAIS DO MESMO
EDITORIAL
O GLOBO
11/8/2009
Enquanto aumentam as críticas à má qualidade das despesas públicas — dirigidas bem mais ao custeio da máquina, inclusive salários do funcionalismo, do que aos investimentos —, informa-se no governo que haverá empenho para a aprovação no Congresso de medidas destinadas a conter a gastança. Basicamente, um projeto de lei para limitar o aumento da folha de salários do funcionalismo a 2,5% reais (acima da inflação) a cada ano. Por que agora? A promessa, pouco confiável, pode ser resumida com o velho ditado: “colocar a fechadura depois da porta arrombada.” Ora, aproveitando o álibi da crise para travestir gastos no custeio de “política anticíclica” — em vez de ampliar os investimentos, como era indicado —, o governo contratou bilhões de reais em despesas que não poderão ser cortadas, por imposição legal ou impedimento político: reajuste do Bolsa Família, aumento do salário mínimo com impacto direto na Previdência e generosos aumentos para o funcionalismo, prometidos antes da explosão da bolha financeira em Wall Street, porém mantidos, por motivos políticoeleitorais. Só com os servidores, serão R$ 29 bilhões a mais este ano, R$ 40 bilhões em 2010, ano eleitoral, e R$ 47,3 bilhões no primeiro ano de mandato do próximo presidente. A média da folha do funcionalismo e encargos, de 1997 a 2008, equivaleu a 4,5% do PIB, quatro vezes mais que os investimentos públicos. E se trata de uma despesa em ascensão inexorável. O teto de 2,5% de aumento real — era 1,5%, mas, no Congresso, foi ampliado para 2,5% — é um índice alto, além de significar um mecanismo de indexação, quando o país precisa do oposto: acabar com os resquícios de atrelamento de preços e gastos à inflação passada. A farra fiscal, no entanto, é tão intensa que até mesmo aquele teto teria sido um fator positivo de contenção da gastança — que parece longe de acabar, com a confirmação de que os aposentados também serão brindados com um aumento acima da inflação. O descaso com o dinheiro do contribuinte também fica explícito nos gastos com a máquina administrativa, sem considerar salários.
No primeiro semestre, em comparação com idêntico período de 2008, houve aumentos de 318% (viagens no Ministério do Meio Ambiente), 406% (material de consumo na Pasta do Desenvolvimento Social) etc.
A cada canetada neste governo cresce a necessidade de uma futura política fiscal que reduza as despesas em proporção ao PIB, e melhore a qualidade dos gastos. Pelo que se vê, só mesmo a partir de 2011, e a depender do resultado das eleições.
MAIS UM ESCORREGÃO DE DILMA
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
11/8/2009
A ofensiva do presidente Lula em defesa de José Sarney não começou quando o foco dos escândalos no Senado passou a se concentrar no seu nome, em junho último. Começou antes mesmo que o senador pelo Amapá se lançasse candidato a presidente da instituição pela terceira vez, em janeiro, contra um pretendente petista que parecia ter o apoio do Planalto. E não se limitou a apelos do tipo do político que "tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum". É a dedução inevitável a tirar da revelação da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira de que, no final de 2008, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lhe pediu para "agilizar" a auditoria do Fisco nas empresas da família Sarney, iniciada em 2007 e intensificada havia pouco por ordem judicial. Os negócios do clã são conduzidos pelo primogênito do senador, Fernando Sarney, indiciado pela Polícia Federal por diversos delitos penais. A Receita responde ao Ministério da Fazenda.
Lina Maria, demitida no mês passado do cargo que exercia há 11 meses, depois de considerar irregular uma operação contábil da Petrobrás endossada pelo governo, disse à Folha de S.Paulo que, numa conversa rápida para a qual tinha sido chamada pela chefe do gabinete da ministra, Erenice Guerra, Dilma lhe perguntou "se podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney". A secretária, que teria se limitado a responder que ignorava a auditoria e iria verificar, entendeu que Dilma lhe pedira para "encerrar" a devassa. A ministra nega não apenas ter feito a solicitação, mas que o próprio encontro tivesse ocorrido. O duplo desmentido parece tão crível como a sua alegação de que não tinha conhecimento da inclusão de um fictício doutorado em economia pela Unicamp no seu currículo oficial. Ou a sua versão, contra todas as evidências, de que a Casa Civil não vinha preparando um dossiê sobre os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, no período Fernando Henrique, depois da divulgação do formidável crescimento dessas despesas no governo Lula.
A negativa não se sustenta por uma série de razões. Em primeiro lugar, conforme o noticiário, não foi a ex-secretária da Receita quem tomou a iniciativa de relatar a ingerência; apenas a confirmou. Segundo, ela se recorda de que a ministra estava apressada e de como estava vestida. Terceiro, nenhum dos políticos governistas que saíram em defesa de Dilma repetiu a história da inexistência do encontro. Preferiram dizer que ela não havia feito nada de errado porque o verbo "agilizar" não poderia ser interpretado como sinônimo de encerrar. Na realidade, é a única interpretação possível. Não se tratava, com efeito, de uma fiscalização que se arrastasse por uma eternidade. Além disso, o pedido se seguiu a um ofício encaminhado à Receita por um juiz federal do Maranhão, determinando o aprofundamento da auditoria, sob pena de prisão da cúpula da Receita, o que levara o órgão a montar uma equipe especial de fiscais. Por fim, a demanda da ministra praticamente coincide com a entrada de Sarney na disputa pelo comando do Senado, na contramão do que dissera várias vezes a Lula.
Nesse ponto, as peças se encaixam. Já à época era voz corrente que o que mais pesou na decisão de Sarney foi o intento de proteger o filho Fernando dos desdobramentos da Operação Boi Barrica da Polícia Federal - um dos quais, precisamente, foi a ordem judicial dada à Receita. Com a sua característica visão do que pode o poder, imaginou que a sua volta à presidência do Senado inibiria a ação de ambos os organismos, quando não do próprio Judiciário. E com toda a probabilidade ele deve ter mencionado a Lula as suas inquietações com a devassa do Fisco nas empresas da família.
O prestimoso presidente, de seu lado, há de ter feito saber à ministra, a quem ungiu como sucessora em potencial, até que ponto estava solidário com as aflições do cacique político de cujo partido espera o apoio uníssono à sua candidatura. Ágil, ela captou a mensagem. O fato de não ter sido bem-sucedida ajuda a entender o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse à secretária da Receita ao demiti-la: a ordem "veio de cima". E o que ela quis dizer quando, já demitida, falou contra a "ingerência política na administração tributária". Mais um escândalo, enfim, que o lulismo tentará abafar.
TRANSAÇÃO PERIGOSA
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
11/8/2009
A crer nas justificativas invocadas pelo governo quando o enviou à Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência, o projeto de lei que cria a transação tributária, se aprovado, criará condições para a Receita Federal recuperar créditos praticamente incobráveis nas condições atuais e para contribuintes que não haviam recolhido os tributos devidos limparem seu cadastro sem precisar de decisão judicial. No entanto, o projeto está eivado de vícios.
Por exemplo, embora limite o poder da Câmara-Geral de Transação e Conciliação da Fazenda Nacional (CGTC) - cuja criação prevê - para reduzir os valores devidos, o projeto do Executivo concede a essa Câmara, que é um órgão de natureza administrativa e não judicial, o poder de cancelar tributo, o que, de um lado, pode ser interpretado como usurpação de competência exclusiva da Justiça e, de outro, abrir espaço para a corrupção.
Mais ainda, ao permitir a negociação de dívidas tributárias por iniciativa do devedor, o projeto cria uma espécie de "Refis" permanente - isto é, uma renegociação de dívidas tributárias em condições favorecidas, sempre que isso for do interesse do contribuinte -, o que o transformaria num grande estímulo para o não recolhimento dos tributos no prazo devido. Sabendo que pode obter prazos longos para o pagamento do principal e livrar-se dos encargos de mora, o contribuinte deixará de recolher o tributo no prazo e escolherá o momento mais adequado para negociar suas dívidas.
O projeto de Lei Geral de Transação faz parte de um conjunto de quatro iniciativas legislativas - dois outros projetos de lei e um projeto de lei complementar, que altera o Código Tributário - que o governo enviou ao Congresso em abril, para atender a compromissos firmados em 2004 pelos presidentes dos Três Poderes, no chamado Pacto Republicano, destinado a acelerar as decisões do Judiciário.
Ao trazer para a esfera administrativa a discussão das disputas entre o Fisco e os contribuintes, a transação abriria caminho para a solução mais rápida dos conflitos. A rapidez interessa ao governo, pois, como observou o ministro Guido Mantega, na exposição de motivos da proposta, o estoque da dívida ativa da União é de R$ 600 bilhões; a que está em litígio na esfera administrativa totaliza R$ 900 bilhões. A soma das dívidas representa 1,5 vez a arrecadação da União de 2006. Por meio da execução judicial, o governo consegue arrecadar por ano menos de 1% do total da dívida. A negociação pode aumentar esse porcentual, além de aliviar o Judiciário e reduzir o trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
"É a relação moderna entre o Fisco e o contribuinte", justificou o coordenador-geral de Assuntos Tributários da PGFN, Arnaldo Godoy, em entrevista ao repórter Lourival Sant?Anna, do Estado. "É preciso acabar com o chicote na mão, para ter o diálogo."
Sob esse aspecto, a proposta está correta. Os projetos, porém, contêm detalhes que poderão produzir resultados indesejados. Transação implica concessões mútuas das partes. Mas o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário para adaptá-lo às mudanças retira do texto em vigor a expressão "mediante concessões mútuas", o que impõe a necessidade de fazer concessões apenas a uma das partes - justamente o governo.
O projeto sobre transação tributária diz que "a transação (...) não pode implicar negociação do montante devido". Mas, pouco adiante, cria as condições até para o cancelamento do principal, ao estabelecer que "reduções que decorram de transação, quanto à interpretação de conceitos indeterminados do direito ou à identificação e relevância do fato (...) cujo resultado seja a redução de parte do crédito tributário" não constituem "negociação do montante dos tributos". Isso permite que a CGTC discuta se o tributo é devido ou não, o que lhe dá poder de anular tributo. Na visão de tributaristas, só a Justiça pode julgar se o imposto é devido ou não. Ou seja, pelo projeto, decisões que até agora dependem do Judiciário passam para a responsabilidade de um órgão administrativo -o que abre as portas para a corrupção.
CONFUSÃO NA ÁREA DO PRÉ-SAL
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
11/8/2009
A exploração do pré-sal poderá custar muito mais do que o necessário, com graves perdas para o Brasil, se o presidente Lula insistir em tratar esse empreendimento como um fato político e eleitoral. Ao politizar a questão - no sentido mais mesquinho -, o governo perdeu o rumo do planejamento e cada nova informação sobre o assunto é mais um motivo de perplexidade para o público. Uma das últimas novidades foi transmitida na semana passada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), informou a ministra, deverá realizar perfurações para mapear campos de petróleo e gás destinados à exploração pelo governo. A agência, acrescentou, já tem R$ 1 bilhão em caixa, dinheiro suficiente, segundo ela, para os quatro primeiros furos. A ministra não explicou, nem outros funcionários do governo esclareceram nos dias seguintes, como será, na prática, o envolvimento da ANP nesse tipo de atividade.
Uma das atribuições da agência é "promover estudos visando à delimitação de blocos, para efeito de concessão das atividades de exploração, desenvolvimento e produção". Essa função é mencionada na Lei nº 9.478/97, definidora da política energética, e também no Decreto nº 2.455/98, referente à implantação da ANP. Mas os textos não esclarecem como a agência deverá "promover" esses estudos, e também não informam se "promover" é sinônimo de "realizar".
A ANP obviamente não dispõe de capacidade técnica nem de experiência operacional para realizar um trabalho desse tipo. Deverá, portanto, contratar alguma empresa, provavelmente a Petrobrás, para cuidar da tarefa. Mas, se essa era a ideia, por que a informação foi transmitida de forma tão obscura? Talvez porque a ministra e seus colegas não tivessem, nos últimos dias, ideias mais claras a respeito do assunto. Especialistas citados pela imprensa, mostraram espanto diante da notícia.
Três ou quatro furos, observam os especialistas, dificilmente acrescentarão dados importantes ao acervo de informações sobre o pré-sal. Mas o dinheiro à disposição da agência, de acordo com a ministra, só será suficiente para isso. Em segundo lugar, até as grandes companhias, como a Petrobrás, têm dificuldades, atualmente, para conseguir sondas. Os equipamentos são escassos e caros. Em terceiro lugar, valerá a pena desviar alguma empresa em operação na área - a Petrobrás ou qualquer outra - para realizar quatro perfurações encomendadas pela ANP?
Um repórter do Estado perguntou ao ministro Edison Lobão qual a vantagem de entregar a sondagem à ANP e não, por exemplo, à nova estatal planejada pelo governo. Resposta do ministro: "Se você pudesse fazer o favor de não me perguntar isso..." A pergunta poderia também apontar como alternativa a entrega do serviço a qualquer empresa com experiência nesse tipo de atividade. A resposta do ministro seria provavelmente a mesma, talvez mais enfática.
Mas a ideia de atribuir à ANP a realização de furos de sondagem é apenas mais um indício da confusão dominante nas discussões sobre o pré-sal. A proposta de criação de uma estatal para comandar a exploração das novas áreas petrolíferas nunca foi razoavelmente justificada. O Estado brasileiro não precisa de uma nova empresa para se apropriar de uma parte do petróleo e do gás extraída da região do pré-sal. Pode fazê-lo por meio de impostos ou de outras formas de remuneração. Pode fazê-lo por meio de associações com a participação da Petrobrás. Isso envolveria os acionistas privados não só como beneficiários dos lucros, mas também como fontes de financiamento.
Só três pontos parecem claros nesse imenso imbróglio. Primeiro, o governo se mostra muito mais preocupado com a repartição de uma riqueza por enquanto apenas possível do que com a conversão do pré-sal numa fonte produtora de riqueza real. Segundo, o presidente Lula está empenhado em fazer do pré-sal um componente de um projeto de poder de longo prazo. Antes de ser do Brasil, o petróleo é do PT. Terceiro, o resultado natural dessa distorção dos objetivos é uma enorme e assustadora confusão. Extrair petróleo do fundo do mar pode ser um projeto caro e complexo. Muito mais caro e complicado é subordinar esse projeto às ambições de um político e de seu grupo mais próximo.
POUPANÇA PODE PROVOCAR ALTA DE JUROS
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
11/8/2009
Tudo indica que, apesar da opinião da equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende mexer na remuneração das cadernetas de poupança antes das eleições de 2010.
Essa decisão traz uma série de inconvenientes e poderá levar os bancos a atitudes drásticas, pois atualmente as cadernetas de poupança estão oferecendo remuneração melhor que os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs).
O Comitê de Política Monetária (Copom) terá de pensar duas vezes antes de nova redução da taxa Selic, cujo efeito seria aumentar ainda mais a diferença de remuneração entre CDBs e cadernetas. Ora, alguns economistas consideram, com certa razão, que, se o mercado continua reduzindo suas previsões sobre a evolução do IPCA - cuja média anual já está abaixo de 4,5% -, seria normal que o Copom reduzisse mais uma vez a taxa Selic, com grande benefício para o Tesouro, que é o primeiro a se aproveitar disso por causa da queda do custo da dívida mobiliária, num momento em que esta deve aumentar.
Os bancos comerciais não têm nenhum interesse em captar recursos por meio de cadernetas de poupança, para os quais não têm liberdade de aplicação. A primeira reação das instituições financeiras privadas foi instruir seus gerentes a dissuadirem os clientes de fazerem aplicações em cadernetas e, para isso, na sua grande maioria, diminuíram os custos de administração de outras aplicações.
Até agora, isso permitiu que não se verificasse uma migração muito grande de aplicações em renda fixa para as cadernetas, e a evolução na Bolsa de Valores estimulou os investidores a realizar aplicações de risco que, todavia, são restritas a uma classe de renda mais alta.
A se prolongar a situação atual - em que as cadernetas oferecem remuneração maior do que os títulos de renda fixa, em razão da sua isenção do Imposto de Renda -, poderá haver um aumento das migrações para as cadernetas, especialmente no caso da classe média mais sensível ao nível de remuneração.
Se isso se verificar, restará aos bancos privados optar por um aumento da remuneração dos títulos que lhes permita manter a expansão dos seus empréstimos. Pode-se imaginar que os bancos - que não dão nada de graça - aumentarão, então, as taxas de juros dos empréstimos, para compensar o aumento dos juros pagos na captação. Teremos uma evolução curiosa, em que as autoridades monetárias poderão baixar o juro básico sem efeito sobre as taxas praticadas pelos bancos.
REAPRENDER A ENSINAR
EDITORIAL
FOLHA DE S. PAULO
11/8/2009
Ênfase em didática, programas estruturados, supervisão e combate à rotatividade são cruciais para renovar a educação
A ENTREVISTA do economista Martin Carnoy publicada ontem nesta Folha chamou a atenção para uma das maiores dificuldades no esforço nacional pela melhora da educação básica: a formação dos professores brasileiros e as redes públicas de ensino dão pouca prioridade para a didática. Em outras palavras, os mestres aprendem mais na faculdade sobre teorias pedagógicas e menos sobre o que fazer na sala de aula -e como.
O pesquisador da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, baseia suas recomendações num estudo aprofundado da bem-sucedida educação cubana. Ele combinou as ferramentas da estatística mais abrangente com os detalhes das pesquisas qualitativas. Seu grupo também comparou as práticas educacionais cubanas com as de escolas brasileiras e chilenas, que têm desempenhos piores.
No Brasil, não foi só a falta de ênfase em "coaching" (treinamento prático) que ficou evidente. Há pelo menos quatro fatores de deficiência concorrendo para que a ação dos professores seja ineficaz a ponto de condenar alunos brasileiros às últimas colocações no exame internacional de aprendizagem Pisa, organizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). São eles: didática, programação, supervisão e permanência na escola.
Além de treinamento didático, os mestres precisam ter clareza sobre o conteúdo que devem ensinar, e quando. É o segundo fator. Em alguns sistemas públicos, como o do Estado de São Paulo, a carência começou a ser resolvida com a edição de guias curriculares, que organizam a matéria numa sequência pensada para favorecer a assimilação.
De nada adiantam os guias, contudo, sem o terceiro componente, supervisão e controle sobre o cumprimento da programação. São atividades quase desconhecidas no ensino oficial. Há Estados em que o cargo de supervisor nem sequer existe.
Onde há supervisores, por outro lado, eles raramente visitam as escolas e menos ainda as salas de aula, para inteirar-se do que de fato acontece nelas. Ficam imersos em atividades burocráticas ou prisioneiros de uma cultura que privilegia o controle sobre as escolas privadas, justamente aquelas que menos precisam de supervisão.
O quarto e último item dessa receita para o fracasso pedagógico está na alta rotatividade docente. Professores precisam permanecer mais numa escola, numa série e numa disciplina, além de faltar menos, para ter tempo de se aperfeiçoar e familiarizar com a escola e sua comunidade.
No Estado de São Paulo, sucessivas administrações peessedebistas, ao longo de 14 anos, foram incapazes de acabar com o despropósito de ter até 40% dos mestres solicitando mudança de escola a cada ano. Só agora, com o novo sistema de progressão salarial anunciado, a permanência no corpo docente da mesma escola passa a ser critério para recebimento do incentivo, ao lado de assiduidade e desempenho em provas.
META DISTANTE
EDITORIAL
FOLHA DE S. PAULO
11/8/2009
OS TRIBUNAIS Regionais Federais cumpriram menos de um quarto da meta fixada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de julgar ainda neste ano todas as ações distribuídas no país até o final de 2005. Em média, os TRFs julgaram, até 30 de junho, 22,3% dos processos inseridos na "meta dois" -assim chamada por conta de sua posição num plano de dez "metas de nivelamento" adotado em fevereiro e coordenado pelo CNJ.
A instituição da meta foi um grande avanço prático para combater a morosidade da Justiça brasileira. Seu objetivo, decerto, era ambicioso.
Em balanço preliminar, o CNJ havia constatado cerca de 23 milhões de processos distribuídos até dezembro de 2005 em todos os tribunais do Brasil. De acordo com triagem recente, são cerca de 5 milhões de processos -além de outros estimados 5 milhões, oriundos de tribunais que não repassaram dados, caso do TJ paulista.
A Justiça brasileira padece de vícios técnicos que contribuem para sua lentidão. Os tribunais são abarrotados com numerosos recursos desnecessários e falhas processuais. Algumas importantes medidas para tentar desafogá-los, como a súmula vinculante -consolidação de uma interpretação do STF sobre determinada questão jurídica- e a repercussão geral -que permite a rejeição de casos considerados sem relevância social- são muito recentes e seus resultados apenas começam a aparecer.
A despeito dos problemas estruturais, muitos dos quais precisam ser tratados no âmbito do Congresso Nacional, é fundamental que o Judiciário permaneça firme no propósito de encerrar os processos antigos, se não neste ano, como previa a meta inicial do CNJ, pelo menos até o ano que vem.
COMO MEDIADOR, BRASIL TENTA APAZIGUAR A UNASUL
EDITORIAL
VALOR ECONÔMICO
11/8/2009
Os governos dos Estados Unidos e da Colômbia enfiaram os pés pelas mãos ao ampliar um acordo militar e deram ao continente a impressão de que suas intenções teriam muito maior envergadura e relevância geopolítica do que de fato têm. Erros primários foram cometidos e amplificados ao infinito pelos criadores de caso contumazes, como o presidente venezuelano, Hugo Chávez e o equatoriano, Rafael Correa. "Ventos de guerra começam a soprar sobre a região", disse Chávez, com sua deliberada mistura de histrionismo e paranoia nacionalista, durante a reunião do Conselho de chefes de Estado e de governos da União das Nações Sul-americanas (Unasul). O Brasil foi induzido ao erro pelo sigilo, pela absoluta falta de consultas ou informes dos EUA e da Colômbia sobre o assunto. Na reunião da Unasul em Quito, ele transformou o que a princípio parecia ser, mais uma vez, um alinhamento direto com os companheiros bolivarianos, em um benfazejo papel de bombeiro e mediador.
O presidente Barack Obama entrou em campo para reforçar as tardias explicações de seu assessor de Segurança Nacional, Jim Jones, que visitou o Brasil em uma missão cujo principal objetivo era vender caças americanos e reverter uma até agora aparente simpatia pelos aviões franceses. Obama, Jones e um constrangido Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, em rápido périplo por vários países da região, falaram depois e às pressas o que deveriam ter dito antes e com calma: não haverá nenhuma nova base militar em território colombiano. O governo Uribe ampliou um acordo vigente há uma década para que os militares dos EUA possam dispor de mais bases para sua operação principal, a de combater a guerrilha e o narcotráfico. A presença militar está circunscrita a até 800 militares e 600 civis e este efetivo máximo não foi atingido até hoje. Além disso, a manobra dos EUA era mais do que esperada, depois que Rafael Correa tomou posse como presidente do Equador e não renovou a licença de operação da base de Manta.
A diplomacia brasileira esbravejou porque as barbeiragens americanas tumultuaram o papel de mediador nos conflitos na região, que o Brasil exerce e pretende exercer com mais desenvoltura ainda. O governo brasileiro ignorou as recentes denúncias de que armamentos suecos comprados pela Venezuela foram parar nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. A receita brasileira para assegurar influência em uma região repleta de líderes bolivarianos e populistas de esquerda combina vasta dose de condescendência com os desmandos de Chávez e companhia com um apelo ao realismo que tem evitado excessos políticos potencialmente desestabilizadores. Há ainda na receita um velho reflexo condicionado de aversão aos EUA, o que tira do país qualquer suspeita de condescendência com o velho "imperialismo" e amplia sua imagem de independência.
Na reunião da Unasul, os caudatários da ditadura cubana, como Morales, Chávez e Correa, tentaram demonizar os EUA e a Colômbia, mas a influência brasileira impediu que suas palavras se tornassem fatos registrados em documento oficial do encontro. Quando nada estava esclarecido e tudo parecia uma fria provocação americana, o presidente Lula chegou a aventar a necessidade de que os países sul-americanos cuidassem eles próprios, sem ajuda, do problema do narcotráfico. Ao que tudo indica, e felizmente, abandonou a ideia. O próprio Estado brasileiro não consegue manter sequer sua presença nos morros cariocas. A situação colombiana, apesar dos avanços, continua dramática. O governo do país que é o maior centro de produção de cocaína enfrenta um exército armado de narcotraficantes que detém boa parte do território do país. Os EUA, como maior mercado consumidor, enfrentam o problema das drogas nas grandes cidades e assistem a um morticínio sem precedentes no vizinho México, onde governo e as máfias das drogas embrenharam-se em sangrenta guerra.
A ajuda e cooperação entre todos os países que são atingidos pelo efeito corruptor e deletério do tráfico deveria ser estreitada e aperfeiçoada. A diplomacia brasileira não deveria ter dúvidas sobre isso e ser mais incisiva com aqueles que não parecem ver no narcotráfico um problema, como Chávez, que mantém mais que suspeitas simpatias para com o braço armado da droga, as Farc.
SAÍDA ELEITORAL
EDITORIAL
A GAZETA (ES)
11/8/2009
Agora, Lula tenta fazer de conta que sempre esteve distanciado da crise do Senado, e que nela nunca interferiu. "Não cabe a um presidente da República ficar dando palpite nas instâncias de investigação e de julgamento do Senado – seria presunção demais da minha parte".
Que mudança! Radical! Em 18 de junho, o mesmo Lula declarou que Sarney "não é uma pessoa comum" e que deve ser tratado como quem "tem história". Após pregar esse elitismo político, o chefe da nação assumiu, em vários outros discursos, a defesa explícita do presidente do Senado. Chegou ao ponto de desautorizar o líder do PT, senador Aloísio Mercadante, que sugeriu à sigla não apoiar a permanência do peemedebista no comando do Legislativo.
Também vale lembrar a entrevista no ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, no dia 3 deste mês, a respeito do envolvimento de Lula a favor do senador maranhense: "Ninguém foi mais solidário a Sarney, até pela amizade que tem e pelo respeito à história de cada um, do que o presidente", afirmou.
Mas agora o discurso de Lula é outro, e surge no momento em que o Conselho de Ética recebeu recursos contra decisões de seu presidente, Paulo Duque, que arquivou 11 representações contra Sarney. A bancada petista faz acenos de que deve apoiar a oposição contra o arquivamento das investigações. Isso se casa com a inesperada nova posição de Lula.
Sete representações tiveram rejeição sumária, sem qualquer explicação; outras quatro foram engavetadas sob o argumento de que não exibiam provas delituais concretas – o que não é necessário para encaminhamento de processos à análise do colegiado. Nas investigações, sim, é que a comprovação de denúncias pode fazer a diferença.
Tudo faz crer que o governo e seus aliados veem na reabertura das ações contra Sarney a oportunidade de uma saída honrosa do incêndio no Senado – se é que isso é possível. Todo mundo sabe que não vai dar em nada reabrir tais representações. Dos 15 membros do Conselho de Ética, 10 são pró-Sarney. Para reverter o arquivamento, a oposição teria votos de senadores da base aliada.
Na verdade, a abertura de alguma investigação, mesmo com cartas marcadas, pode evitar que partidos de oposição recorram ao Supremo Tribunal Federal arguindo inconstitucionalidade no arquivamento. Não é fora de senso esse raciocínio. O Congresso já amargou decisões da Justiça. Uma delas fez fracassar a operação abafa, comandada pelos aliados ao Palácio do Planalto na Câmara, para evitar a investigação sobre as causas do caos na aviação comercial. Em 5 de maio de 2007, o plenário do STF determinou, por unanimidade, que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, instalasse imediatamante a CPI do Apagão Aéreo.
No caso do Senado, só o fato de o arquivamento de ações no Conselho de Ética ir parar na Justiça já seria um desgaste adicional para a instituição, para o governo e para os seus aliados – alguns dos quais tentarão se reeleger para o Senado em 2010.
Estrategistas políticos também veem a possibilidade de que eventuais investigações contra Sarney virem acompanhadas da disposição de governistas de barrar a abertura do processo de cassação do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, caso seja acolhida pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque. Aí o enfrentamento ganharia proporções imprevisíveis, porque a oposição já fala em também pedir a cassação de Renan Calheiros.
Esse quadro indica que a crise ética na Alta Casa chegou ao ápice, e que, nele, saída honrosa quer dizer apenas saída eleitoral. Pena.
PREOCUPAÇÃO COM O DÓLAR
EDITORIAL
ESTADO DE MINAS
11/8/2009
Desvalorização de mais de 20% reforça pressão para Lula mudar política cambial
Exportadores e alguns economistas do próprio governo voltam a pôr em perigo um dos mais importantes paradigmas da política econômica que, nos últimos 10 anos, garantiu ao país credibilidade para atrair capitais e criou condições excepcionais para o Brasil enfrentar e sair, com perdas mínimas, da mais grave crise financeira internacional. A valorização do dólar em relação ao real, que já passa de 20% este ano, tem alimentado teses intervencionistas que, embora antigas, ainda são defendidas por muita gente saudosa dos tempos em que o governo se metia a fixar preços na economia. Parece que se esqueceram do estrago e do agravamento das crises importadas que a população teve de suportar por décadas, enquanto prevaleceu o exercício de verdadeiras mágicas da heterodoxia de pacotes e planos econômicos. Tão criativas quanto ineficazes, essas intervenções de quem se arvora a ser capaz de fazer chover ou de mandar parar a chuva já custaram caro demais à sociedade brasileira, mas nem por isso foram deixadas de lado por certas escolas. Elas jamais compreenderam a verdadeira dimensão do que venham a ser as forças de mercado e a sua estreita relação com a vida real.
É natural que exportadores de commodities, que passaram maus momentos durante a crise e que agora começam a retomar seus negócios, pretendam acelerar a compensação das perdas que a derrubada das cotações provocou nos últimos meses. Por isso mesmo, está de volta a velha cantilena de que a valorização da moeda nacional precisa ser contida para não tornar as exportações mais baratas e as importações mais convidativas. Esse movimento é inexorável com a perda de valor do dólar. Ou seja, é real o impacto negativo do câmbio valorizado sobre as exportações brasileiras, com evidentes perdas para as contas externas do país. O que impressiona não deveria ser essa constatação, mas, sim, a maneira de enfrentá-la. Sempre que ocorre um revés nos resultados do comércio exterior, é mais fácil propor soluções imediatistas, como a de promover alta artificial da taxa cambial, tão limitada na visão global dos efeitos sobre a economia do país, como o incivilizado protecionismo.
O Brasil já tem história e experiência suficientes para saber que essas são medidas que só beneficiam uns poucos, em prejuízo do consumidor, que será privado do acesso a bens com a mesma qualidade e preços usufruídos por moradores de países habituados a outras práticas. A esta altura, já devíamos estar mais empenhados em aumentar nossa competitividade, seja reduzindo o chamado custo Brasil, afetado pelas deficiências de infraestrutura e por entraves burocráticos, seja tornando a carga tributária menos incompatível com a agressividade comercial que temos a enfrentar. Até aqui foi bem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preferir quem o alerta para o atraso dessas propostas e o risco que seria abandonar o respeito ao câmbio flutuante. Melhor cabeça de seu governo, o próprio Lula – que já entendeu o inconveniente de confundir política monetária com taxa cambial – não parece disposto a extravagâncias. Do alto de sua popularidade, ele sabe muito bem o quanto tem a perder.
CUIDADOS SEM PÂNICO
EDITORIAL
CORREIO BRAZILIENSE
11/8/2009
A morte do primeiro brasiliense em decorrência da gripe suína não deve constituir motivo de pânico, mas de cuidado. O analista de sistema Carlos Fernando Noronha chegou ao Hospital Anchieta em estado grave. Com pneumonia causada pelo vírus H1N1, passou a respirar com ajuda de aparelhos duas horas depois de internado. Apesar do atendimento médico-hospitalar, não escapou. Em 15 dias, perdeu a vida.
No território nacional já se registram 183 óbitos. Os estados do Sul e do Sudeste encabeçam as estatísticas — São Paulo com 69 mortos, Rio Grande do Sul com 44, Paraná com 32, Rio de Janeiro com 28 e Santa Catarina com 5. As demais ocorrências restringem-se ao Nordeste (Paraíba, Bahia e Pernambuco). Agora, o Distrito Federal entra nas estatísticas. Os números provam que não há razão para alarme. As regiões mais atingidas têm inverno rigoroso, estação normalmente propícia à ocorrência de gripe.
Com a chegada da primavera, a temperatura sobe. E, como normalmente ocorre, os casos de gripe diminuem sensivelmente. Há, pois, que tomar as cautelas para prevenir o contágio. Sabe-se que o ir e vir são convites para o trânsito do vírus. É impossível detê-lo porque portos, aeroportos, rodoviárias e fronteiras mantêm as atividades e, com elas, a possibilidade de o H1N1 circular sem restrições. O que se pode e deve fazer, isso sim, é tomar cuidados capazes de evitar o contágio.
As autoridades sanitárias têm divulgado as cautelas que a população deve tomar para manter a saúde. Evitar aglomerações, manter a higiene corporal, lavar as mãos com frequência, alimentar-se adequadamente, não compartilhar xícaras, talheres, copos ou pratos são as principais ações propostas. Segui-las não constitui nenhum sacrifício, nem pressupõe que as pessoas devam abandonar as atividades com o temor da contaminação. Significa apenas que todos precisam se manter vigilantes como medida de prevenção.
Caso a pessoa apresente os sintomas da gripe suína — febre alta, dor no corpo, dificuldade de respirar — a recomendação é procurar o hospital ou o centro de saúde para o atendimento adequado. As redes pública e privada de saúde dispõem de leitos e medicamentos para ajuda às vítimas. Impõe-se evitar o pânico, que deflagra corrida desnecessária aos locais de socorro e sobrecarga dos recursos humanos e materiais. A regra é a cautela. Com vigilância, pode-se, de um lado, evitar o contágio. E, de outro, safar-se das complicações do H1N1 sem maiores sequelas.
FALTOU TRANSPARÊNCIA
EDITORIAL
DIÁRIO DE CUIABÁ (MT)
11/8/2009
A sociedade cuiabana foi surpreendida, nesta segunda-feira, com o anúncio da Operação Pacenas, da Polícia Federal, que resultou no desbaratamento de uma quadrilha que operava com fraudes em processos licitatórios das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá. Mais surpresa, ainda, com as denúncias de que, entre componentes do bando, estão um assessor direto do prefeito Wilson Santos (PSDB), empreiteiros e até um ex-prefeito da Capital.
Tão polêmica quanto a gestão do PSDB no Palácio Alencastro, as obras desse programa federal, são alvos constantes de denúncias dos adversários do prefeito da Capital. Um dos principais erros de Wilson Santos, por sinal, foi utilizar indevidamente o PAC como uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição, no ano passado.
Com efeito, não foram poucas as ocasiões em que os adversários de Santos denunciaram a existência de supostas falhas na execução das obras. Na maioria das vezes, as denúncias se perderam no vazio, diante da massiva propaganda do prefeito-candidato, desqualificando as acusações. Uma delas, por sinal, alertava para a existência de várias irregularidades no processo de licitação, alguns vícios cometidos. Existiriam provas robustas e consistentes na aplicação do processo licitatório das verbas federais destinadas a Cuiabá.
Ao fazer uma explanação sobre a Operação Pacenas, ontem à tarde, delegados da PF informaram que as investigações começaram através de denúncia anônima, em dezembro de 2007, e por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Não foi difícil para a PF perceber que um grupo de empresários, aqui de Mato Grosso, se valendo da força política e do sindicato do setor, se organizavam de tal maneira que empresários de outros Estados eram excluídos, ou passavam a participar do esquema, executando parte das obras de forma terceirizada.
Não bastasse isso, outros empreiteiros que não participaram das concorrências das obras do PAC também estão sendo investigados, uma vez que há indícios de que vários empresários receberam valores em dinheiro para não participar das concorrências. Quando nada, houve um conluio para que cada parte das empreiteiras vencesse um determinado lote de obras. "Havia acertos e ameaças veladas contra concorrentes para que eles se mantivessem fora do páreo", afirmou um delegado.
A reação do prefeito Wilson Santos – que teve um dos seus principais homens de confiança envolvido no esquema criminoso, o procurador municipal José Antonio Rosa -, em verdade, era a que se esperava, de imediato: suspender os pagamentos equivalentes a um suposto desvio inicial de recursos do PAC (R$ 10 milhões). O alvo da quadrilha, no entanto, parecia ser bem maior, na medida em que as obras, em Cuiabá e Várzea Grande, estão orçadas em R$ 400 milhões.
As duas principais cidades de Mato Grosso carecem de obras, sobretudo, no setor de saneamento básico, que são contempladas pelo PAC. A ação da Justiça e da Polícia Federal contribui para revelar falhas extremas na execução desse programa. Por isso, é imperativo que se proceda a um novo processo licitatório, como toda a transparência possível.
“As duas principais cidades de Mato Grosso carecem de obras, sobretudo, no setor de saneamento”
MÁQUINAS PERDULÁRIAS
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
11/8/2009
É consenso entre os economistas que a qualidade dos serviços públicos prestados à população depende do tamanho da arrecadação tributária e da eficiência com que o dinheiro público é gas¬¬to. O bolo de dinheiro que a sociedade brasileira entrega ao governo passa de 38% do Pro¬¬duto Interno Bruto, porcentual considerado alto para os padrões mundiais. Por sua vez, a eficiência nos gastos públicos é o gran¬¬de problema da gestão do Estado brasileiro, nos três níveis (federal, estadual e mu¬¬nici¬¬pal). Um exemplo é a descoberta dos atos se¬¬cre¬¬tos no Senado Federal, que levantou a gra¬¬¬¬víssima situação quanto à montanha de dinheiro desperdiçada com o quadro de pessoal daquela casa legislativa. Foi divulgado que o Senado Federal, composto de 81 senadores, tem 171 diretorias e 1 quadro de pessoal com 9.640 servidores, uma média de 119 por senador.
Esse número é exagerado. São milhões e milhões de reais vazando pelo ralo do nepotismo e do desperdício, dinheiro que, obviamente, faz falta a outros serviços públicos, co¬¬mo saúde, educação e assistência. O in¬¬chaço da máquina do Senado é, certamente, apenas a ponta do iceberg do desperdício do dinheiro dos tributos pagos pela população, e está mais do que na hora de ser dada ampla divulgação sobre o tamanho dos quadros de pessoal das assembleias legislativas e das c⬬maras de vereadores. No Paraná, a so¬¬cie¬¬dade não tem clareza de quantos servidores públicos há na Assembleia Legislativa e nas câmaras municipais, a começar pela capital.
A informação precisa e transparente é a me¬¬lhor medida para o povo avaliar se o ta¬¬manho dessas máquinas faz sentido ou se há exagero na contratação de pessoal e, por conse¬¬quên¬¬cia, desperdício e má aplicação de di¬¬nhei¬¬ro público. De modo geral, a percepção é de que há ineficiência gerencial no gas¬¬to dos recursos obtidos com tributação, cujas consequências são a redução do dinheiro disponível para os serviços públicos, a má distribuição da renda, a precária assistência à população mais pobre e a diminuição de in¬¬vesti¬¬mentos em infraestrutura. A revelação do descalabro no Senado Federal deveria servir de estímulo para a sociedade mobilizar-se a fim de exigir dos governantes que publiquem as informações e, a partir daí, debater o comportamento dos administradores do dinheiro que é de todos.
Não se pode ter ilusão quando o assunto é a máquina perdulária da União, dos estados e dos municípios. Somente a transparência dos dados, acompanhada de rigorosa fiscalização pelos órgãos adequados e da pressão social, pode frear o descalabro, o desperdício e a corrupção no manejo dos recursos tributários. A carga tributária perto de 40% da ren¬¬da nacional é uma fração grande demais de toda a produção do país, a ponto de a ineficiência na sua aplicação ser um dos fatores responsáveis pelo atraso e pela pobreza social. O Brasil tem um caminho imenso pela frente em termos de modernização da legisla¬¬ção tributária e dos métodos de gestão da coisa pública, pois o setor governamental é atrasado e não acompanha a rápida evolução das técnicas de administração, situação para a qual contribuem os arcaicos sistemas políticos, que deixam abertas as portas para aqueles que não se envergonham de atropelar a ética e de trocar cargos e favores para não perder poder.
A partir da resposta à indagação sobre qual o tamanho do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa e das câmaras de vereadores, o Pa¬¬raná também precisa revelar as entranhas de seu Legislativo, pois o problema, por aqui, não deve ser muito diferente do resto do Brasil.
PRESSÃO PELO VOTO
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
11/8/2009
Há apenas um ponto capaz de sensibilizar os políticos e forçá-los a mudar de atitude: o julgamento das urnas. Sem o risco eleitoral e com fiscalização frouxa, os representantes do povo não serão levados a evitar o inchaço da máquina de governo nem serão austeros no gasto do dinheiro público. Por isso a discussão sobre os gastos no Poder Legislativo, tan¬¬to no estado quanto nos municípios, é fundamental para que a sociedade adote postura vigilante quanto ao comportamento dos gestores públicos. O assombro e a pressão da sociedade quanto ao excessivo nú¬¬mero de servidores do Senado Federal ocorreram somente depois da divulgação de que aquela casa tem quase 10 mil funcionários para 81 senadores. Sem cobrança da sociedade, nem as assembleias legislativas nem as câmaras de vereadores vão tomar a iniciativa de divulgar amplamente o tamanho do seu quadro de servidores.
ESTRATÉGIA QUESTIONADA
EDITORIAL
ZERO HORA (RS)
11/8/2009
A velocidade com que a gripe A passou de alguns focos no México e nos Estados Unidos, em abril, para uma pandemia que atingiu todos os continentes e mais de 160 países, em pouco mais de três meses, indica um momento novo nesse tipo de doença global. O fato de não haver vacina disponível, a polêmica em torno da prescrição e do uso do medicamento Tamiflu, o número de mortos e de contaminados, as declarações divergentes em relação aos riscos, a incapacidade da estrutura sanitária pública para atender a todos os casos, as lotações das emergências hospitalares e dos centros de tratamento intensivo, tudo isso converge para instalar preocupação. Como resultado, a população não consegue sentir-se segura quanto à eficácia das medidas, questionando a credibilidade das autoridades num momento em que essa confiança é indispensável.
Manifestações de médicos e de pacientes revelam descontentamento com o tratamento que as autoridades (do país e do Estado) vêm dando à pandemia de gripe A, além de desconfiança em relação à estratégia empregada. Algumas coisas são realmente incompreensíveis: Por que postos de saúde funcionam apenas em horário comercial e fecham aos finais de semana, quando as autoridades mandam os doentes se dirigir preferencialmente a estes locais? Por que a medicação reconhecidamente eficiente foi limitada a pacientes graves, quando sua eficácia depende de aplicação nas primeiras 48 horas da doença? Por que os números oficiais estão tão defasados? Há uma série de porquês que precisam ser respondidos. E há especialmente uma sensação de insegurança transmitida pela desunião no discurso e na ação das autoridades sanitárias.
Neste sentido, é fundamental que, em primeiro lugar, se tenha uma voz forte, com orientação definida e segura, sobre as providências adotadas e sobre a estratégia de combate à gripe. Sem esse rumo e sem convicção nas autoridades sanitárias por parte dos médicos e da opinião pública, o terreno torna-se fértil para a proliferação de temores sem fundamento, para a difusão de pânico e para o surgimento de milhares de “especialistas” que, sem conhecimento e sem experiência, apenas tornam o panorama mais confuso. Essa responsabilidade de coordenar a operação de combate à epidemia cabe ao Ministério da Saúde, nacionalmente, e às secretarias estaduais, no âmbito regional. Ainda que haja dúvidas, a autoridade desses órgãos precisa ser respeitada.
É inegável que a gripe A produziu um fato grave na saúde pública, num desafio que nem as autoridades, nem a estrutura de atendimento, nem as instalações hospitalares, nem o gerenciamento da distribuição do medicamento, foram capazes de enfrentar com eficiência. O desafio ainda se mantém.
VALORIZANDO AS RAÍZES
EDITORIAL
GAZETA DE ALAGOAS
11/8/2009
Parece milagre, mas na verdade é obra do esforço de lideranças das comunidades envolvidas e de profissionais dedicados ao patrimônio histórico – enfim, mais duas importantes igrejas, ambas integrantes do acervo de arquitetura histórica brasileira em Alagoas serão restauradas, confirmando uma continuidade no labor de recuperação de parte destacada da memória alagoana.
Ambos os templos cujas restaurações estão confirmadas são monumentos da história alagoana e sua importância, embora centrada na fé católica, ultrapassa os credos e alcança o conjunto de todo o Estado.
Situada em Porto Calvo, a Matriz de Nossa Senhora da Apresentação talvez seja o único imóvel sobrevivente de uma época de glória e heroísmo que marca toda a região Norte alagoana e que tem seu auge nos episódios envolvendo Domingos Fernandes Calabar, quando de sua polêmica decisão de apoiar os holandeses, ainda no século 17.
Imponente, de um barroco simples e despojado de elementos decorativos cuja profusão marca o estilo, a restauração desse templo é de grande importância até porque a prospecção histórica que será realizada em torno da obra revelará, certamente, informações sobre um passado quase esquecido.
A Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Coqueiro Seco, é marco histórico de um intenso esforço de colonizar uma área onde rios e lagoas jogavam um papel estratégico no centro do que viria a ser o Estado de Alagoas. Esse templo, de um barroco mais rebuscado, ornado com uma maior profusão de elementos decorativos, com áreas azulejadas, é símbolo de pujança da economia de toda uma região.
Ambos os templos são repositórios da história brasileira, e representam, hoje, o esforço alagoano em valorizar e reencontrar suas raízes.
LIÇÕES DA GREVE DOS MESTRES
EDITORIAL
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
11/8/2009
Estão finalmente normalizados os trabalhos didático-pedagógicos na rede estadual de ensino. A greve, desgastante e inútil, terminou como já era previsível. O pouco ganho, para os professores, poderia ser obtido através de negociações, sem utilização do recurso extremo. Ninguém contesta que os mestres deveriam ter uma remuneração muito mais substancial para seu trabalho, básico ao desenvolvimento individual e social. Vencimentos que lhes permitissem, não somente uma vida pessoal e familiar confortável, mas oportunidades de progresso e reciclagem na profissão, na especialização. Uma conquista que ainda está longe, e que não se realiza nem na rede privada de ensino (embora ali a remuneração seja um pouco mais alta).
Como em outros setores do serviço público, antes de pensar em decretar greve, o que os servidores deveriam considerar prioritariamente é que a paralisação não vai incomodar os governantes, e sim os estudantes, que não têm a mínima responsabilidade no descompromisso público de autoridades sem consciência de seu dever. Isso já anula a finalidade de qualquer greve, que é prejudicar o patrão para obter alguma reivindicação. No caso do funcionário público, o patrão é o povo, a sociedade, e não o Estado, o eventual governo, que apenas representa a sociedade.
A greve chamada chapa branca tem outra característica. Os grevistas não correm nenhum risco de perder o emprego e algumas vezes não têm salários descontados. Por isso decretam greve sempre por tempo indeterminado. Em algumas repartições, como as ligadas à saúde, essas paralisações adquirem um acintoso caráter de deboche, com batucadas à entrada dos prédios e provocação de gigantescos engarrafamentos no trânsito. Eles não respeitam nem decisões judiciais e fica tudo por isso mesmo. A greve no serviço público, garantida pela nossa mais recente Constituição (descartável, como as anteriores), aguarda há 20 anos uma regulamentação, que os congressistas, sempre ocupados com seus interesses partidários e particulares, ainda não tiveram tempo para examinar e votar. Daí a situação em que nos encontramos, um vale-tudo.
Sucessivos governos também não sentiram a necessidade dessa regulamentação e de uma organização do serviço público como existe em países desenvolvidos. Itamar Franco, num momento de rara lucidez, quis fazer isso. Mas foi atropelado pelo governo seguinte, de FHC, a partir do qual iniciou-se uma desmoralização ainda maior do funcionalismo público, cuja mola mestra é a multiplicação ad infinitum dos cargos comissionados, os famosos cargos "de confiança". Esses são bem remunerados, mas, em contrapartida, o apaniguado do ministro ou outro alto funcionário não tem o menor compromisso com o serviço público e flutua de órgão público em órgão público, à medida dos caprichos da política (ou nem precisa dar expediente), e geralmente não conhece nada daquilo que deveria fazer.
Diante desse cenário indigno de um país civilizado, os servidores que fizeram concurso, e geralmente têm vencimentos humilhantes, se sentem compreensivelmente desmotivados para o trabalho. O governo Lula, nessa área, só fez aprofundar o caos instalado no governo anterior, ao aperfeiçoar o aparelhamento de órgãos públicos, autarquias em proveito do partido no poder e aliados. É urgente exigir respeito ao funcionalismo profissionalizado, consciente de seus deveres e bem remunerado. É por isso que o servidor público deve brigar. Não pretendemos acusar quem quer que seja como responsável pela greve dos mestres. Simplesmente tirar algumas lições. Sem diálogo permanente e boa vontade, é impossível conciliação, chegar a resultados. Se permanecermos nesse negativo diálogo de surdos, se isso não mudar, estamos arriscados a repetir indefinidamente o que ocorreu este ano. E o que ocorre em todo o País nesse e em outros setores do serviço público, nas diversas instâncias federativas. Os servidores, toda a sociedade precisam pressionar governo e Congresso.
RAZÕES DO DESEMPREGO
EDITORIAL
DIÁRIO DO NORDESTE (CE)
11/8/2009
Às vésperas do primeiro ano do choque econômico internacional, afetando tanto as economias consolidadas como as periféricas, o governo brasileiro divulga um balanço inicial da recessão no campo do emprego e da renda. Esses dois segmentos priorizaram as medidas de combate à recessão, a partir de janeiro deste ano, quando a crise se tornava irreversível. A recessão global, desencadeada a partir de setembro de 2008, atingiu, no Brasil, sobremaneira, os trabalhadores com baixa escolaridade e, por conseqüência, com os menores salários. Essa massa desqualificada geralmente é a primeira a ser afetada quando há qualquer desequilíbrio no mercado empregador. No fechamento do ano fiscal de 2008, os efeitos do desemprego confirmaram essa tendência.
O Ministério do Trabalho e Emprego dispõe de duas fontes oficiais para avaliar as oscilações da mão-de-obra nacional, as causas e tendências do desemprego e, paralelamente, as razões do incremento na oferta de postos de trabalho. A primeira delas é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com periodicidade mensal na liberação das informações. A segunda é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A Rais é mais abrangente quando comparada com o Caged, por incluir trabalhadores com carteira assinada, avulsos, temporários, autônomos e servidores públicos. Reflete, assim, os mercados formal e informal de trabalho, num período analítico mais amplo, abrangendo 12 meses. Os dois cadastros se completam e orientam a política nacional de emprego e renda.
O País encerrou 2008 com o contingente de empregados formais da ordem de 39,442 milhões, entre celetistas e estatutários. Em relação a 2007, e apesar da crise haver se revelado exatamente no terceiro trimestre, fechou o ano com o aumento de 1,834 milhão de oportunidades de trabalho, 4,88% a mais em relação ao ano anterior. Prevê-se que 2009 se encerrará com mais de 40 milhões de empregos formais.
O desemprego advindo da crise se concentrou, em maior escala, na indústria, e quem mais perdeu foi o trabalhador da menor faixa de remuneração, em face do seu baixo nível de escolaridade. Paradoxalmente, houve queda de 3,16% no total de empregados com instrução até a 4ª série do ensino fundamental e ampliação de 9,8% no total de trabalhadores com o ensino médio completo, quando comparado com a realidade salarial de 2007.
A perda líquida foi de quase 148 mil vagas formais de trabalhadores com instrução até a 8ª série. Por causa dessas oscilações pontuais, a renda média do assalariado cresceu, no ano passado, acima da inflação, apesar dos efeitos da crise. O ganho real foi de 3,52%. Como conseqüência, o salário médio passou de R$ 1.443,77 para R$ 1.494,66.
Este ano, as conclusões mostram-se otimistas diante da reação dos segmentos produtivos, do crescimento da oferta do crédito bancário e do aquecimento de mercados como o imobiliário e da construção civil, responsáveis pela maior circulação da renda.
Melhor assim.
PUDERA, A CRISE NÃO TINHA DADO AS CARAS
EDITORIAL
A CRÍTICA (AM)
11/8/2009
O desempenho de faturamento das empresas da Zona Franca de Manaus, divulgados ontem pela Suframa, mostra, por um lado, que o pior da crise econômico-financeira já passou e, por outro, que os efeitos colaterais dela ainda perdurarão por algum tempo na economia brasileira em geral e na do Amazonas em particular.
Tomando por base apenas o que os números sugerem, estabilidade, neste momento, é a palavra que melhor expressaria os dados relativos à quantia “embolsada” pelas empresas do Polo Industrial de Manaus em junho (US$ 1,982 bilhão) quando comparada ao mês de maio (US$ 1,985 bilhão).
Tal comportamento (estável) das empresas incentivadas está sendo desenhado sobre um forte crescimento registrado em maio frente ao mês de abril deste ano, ajudado, nesse aspecto, em boa medida, segundo dirigentes da própria Suframa, pelo concerto de medidas fiscais adotadas pelos governos federal e estadual no sentido de evitar maiores prejuízos aos que produzem e geram, por conseguinte, ocupação e renda.
É cedo, no entanto, para demonstrações de otimismo juvenil com o que poderá ocorrer no segundo semestre. Em que pese às manifestações nesse sentido, pronunciadas aqui e acolá, o fato é que os números que a Suframa trouxe à tona atestam basicamente que as medidas governamentais – redução do Imposto sobre Operações Financeiras, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, bem como o alargamento do prazo de recolhimento para fabricantes de motocicletas, em troca da manutenção de empregos – eram necessárias e, pelo visto, estariam surtindo o efeito desejado.
Contudo, ressalve-se, a peleja continuará, como bem mostram os dados relativos às exportações e aos empregos gerados pelas empresas da Zona Franca. No primeiro caso, os indicadores acusam queda de 5,80% na quantia faturada em junho (US$ 56,987 milhões) em relação a maio (US$ 60,497 milhões).
No segundo caso, verificou-se recuo de 0,85% no quadro de trabalhadores empregados em junho comparativamente a abril, de 86,6 mil para 85,9 mil pessoas. Não custa lembrar, mas antes da crise, a Zona Franca ostentou mais de 104 mil empregos diretos. Em face da nova – e dura realidade, dificilmente o modelo conseguirá igualar o faturamento de US$ 30,173 bilhões obtidos em 2008. Pudera, a crise ainda não tinha dado as caras por aqui.