Saturday, September 25, 2010

Vejam que maravilha é o Fundo Soberano de um país que pensa no futuro: a Noruega



Vejam que maravilha é o Fundo Soberano de um país que pensa no futuro: a Noruega

plataforma petrolífera Statfjord A, situada no mar do Norte a cerca de 200 quilómetros da costa norueguesa

A plataforma petrolífera Statfjord A, situada no mar do Norte a cerca de 200 quilómetros da costa norueguesa

VEJA mostrou recentemente alguns truques contábeis com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, permite gastança ao governo enquanto, tecnicamente, mantém as contas públicas em ordem.

No meio dos coelhos retirados da cartola, figura o uso de 18 bilhões do chamado Fundo Soberano – uma massa de recursos teoricamente destinado a fazer investimentos no exterior para defender o país de futuras crises financeiras – para comprar ações de empresas estatais.

Agora, o governo decidiu realocar a dinheirama do Fundo Soberano para tentar conter a valorização do real, algo já comentado em outro post.

Ou seja, em vez de pensar no futuro, aqui no velho e bom Brasil pensamos em resolver o imediato, em fechar o caixa. Enquanto isso, um pequeno país de menos de 5 milhões de habitantes, como a Noruega, utiliza com sabedoria o mar de petróleo existente sob suas águas territoriais. Já juntou, desde os anos 90, um gigantesco Fundo Soberano de 464 bilhões de dólares – o segundo maior do mundo, logo após o de Abu Dhabi. O destino do dinheiro: as futuras gerações.

O Fundo Soberano norueguês tem dois objetivos fundamentais:

1) fortalecer a previdência social nas próximas décadas, para fazer frente ao progressivo envelhecimento da população e a diminuição da proporção entre pessoas ativas e aposentados;

2) Preparar o país para o declínio na produção de petróleo e, bem mais adiante, para o fim das reservas nas águas geladas do Mar do Norte.

SUPERÁVIT E DESENVOLVIMENTO HUMANO – O que alimenta o fundo são os impostos pagos pelas petroleiras, o dinheiro embolsado pelo governo norueguês por concessões a empresas privadas para exploração de petróleo no Mar do Norte e os dividendos que recebe por sua participação acionária na estatal petrolífera StatoilHydro (que não detém monopólios).

Vamos aproveitar para lembrar que a Noruega ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de Índice de Desenvolvimento Humano, elaborado pela ONU a partir dos dados sobre expectativa de vida, educação e renda per capita dos países.

E, além de seu belíssimo Fundo Soberano, em plena era de questionamento do modelo de estado de bem-estar social, o país se dá ao luxo de proporcionar a seus cidadãos benefícios como 10 meses de licença-maternidade com salário integral para mães com emprego.

Em contraste com quase todos os países ricos pesadamente endividados, a Noruega ostenta um orçamento superavitário e destina mais de 1% de seu PIB em ajuda a países pobres, enquanto a poderosa Alemanha, por exemplo, separa 0,4% para essa finalidade, e os Estados Unidos – mesmo depois de uma puxada para cima determinada pelo presidente Barack Obama – apenas 0,2%.

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