Thursday, September 14, 2006

Brasil continua devagar, diz FMI

ESTADO

Relatório do Fundo Monetário afirma que risco de populismo cria dúvidas sobre a América Latina

Rolf Kuntz

A economia brasileira continuará a crescer menos que a economia global e menos que a da América Latina em 2006 e no próximo ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A produção mundial aumentará 5,1% neste ano e 4,9% em 2007, mas também a inflação tenderá a subir e novas elevações de juros poderão ocorrer nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, de acordo com o Panorama Econômico Mundial distribuído pelo FMI.

Para o Brasil foi estimado um crescimento de 3,6% neste ano e 4% no próximo. São projeções superiores às divulgadas em abril, na edição anterior do relatório (3,5% em cada ano). Para a América Latina e o Caribe foram calculados 4,8% e 4,2% .

Destravar o potencial de crescimento continua a ser o desafio de longo prazo para a América Latina, de acordo com o Panorama. A região está menos vulnerável e conseguiu recuperar-se depois do choque financeiro de maio. A relação entre a dívida pública e o tamanho da economia diminuiu na maior parte da região, mas os gastos primários (isto é, não financeiros) aumentaram recentemente.

O baixo crescimento - o menor dentre as economias emergentes - e a lenta redução da pobreza têm gerado frustração popular, segundo o relatório. 'A incerteza política permanece uma preocupação, em parte refletindo as questões sobre a capacidade dos governos, em alguns países, de resistir a medidas populistas.'

A América Latina, assinala o Panorama, deveria preparar-se para uma situação internacional menos favorável, com juros em alta, mercado mais fraco para produtos básicos, com exceção do petróleo, e investidores menos dispostos a correr riscos. Disciplina fiscal deveria ser o núcleo de uma política de segurança contra choques.

O crescimento dos Estados Unidos foi projetado em 3,4% para este ano e 2,9% para o próximo. A expansão européia também deverá desacelerar, passando de 2,4% para 2%, assim como a japonesa (de 2,7% para 2,1%).

A maior parte da Ásia continuará em expansão acelerada. A economia chinesa deverá expandir-se 10% em cada um dos dois anos e a da Índia, 8,3% e 7,3%.

A inflação americana completará três anos de alta em 2006, chegando a 3,6%. Deverá diminuir para 2,9% em 2007, mas continuará superior à de 2004. As pressões vêm não somente do petróleo, mas também do estreitamento da capacidade ociosa.

O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, manteve os juros na reunião de agosto, mas poderá ser levado a um novo aumento para conter o avanço da inflação. Novos aumentos poderão ocorrer também na Europa e no Japão.

Se esses aumentos ocorrerem, haverá pressão sobre o câmbio, que tenderá a se desvalorizar nos países latino-americanos, gerando pressões inflacionárias na região. Quanto mais lenta for a resposta dos bancos centrais, maior será, mais tarde, o custo do ajuste necessário.

PANORAMA

3,6% é a estimativa do FMI para o crescimento da economia brasileira em 2006

4% é a estimativa de expansão em 2007

4,8% é a expansão estimada da economia da América Latina e Caribe em 2006

3,4% é a estimativa de crescimento dos Estados Unidos em 2006
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TCU cobra governo federal sobre mistério das cartilhas

FOLHA DE S PAULO

TCU cobra governo federal sobre mistério das cartilhas Gushiken e duas agências de publicidade têm 15 dias para devolver R$ 11,7 mi ao erário

Tribunal de Contas aponta envolvimento do PT em irregularidades; partido diz ter recebido revistas de propaganda da gestão Lula


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) fixou ontem prazo de 15 dias para o ex-ministro Luiz Gushiken e as agências Duda Mendonça e Matisse devolverem aos cofres públicos R$ 11,7 milhões em decorrência de supostos serviços superfaturados ou nem sequer prestados na publicidade do governo Lula. Esse também é o prazo fixado para a defesa dos envolvidos.
Na auditoria aprovada ontem por unanimidade, o tribunal aponta o envolvimento do PT nas irregularidades. Contrariando as normas da administração pública, o partido se apresentou como responsável pelo recebimento de 930 mil revistas de propaganda do governo, exemplares esses que o TCU ainda suspeita que nem chegaram a ser impressos.
A auditoria gerou um embate político. A oposição reagiu dizendo ver no episódio margem para a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) chamou a idéia de "golpista".
Para o tribunal, as investigações até aqui mostram "confusão entre a ação governamental e ação partidária, com claros objetivos promocionais" ao PT. Além das revistas que o partido supostamente distribuiria, o TCU identificou "tom promocional do presidente da República" no conteúdo das publicações, o que também seria ilegal.
O valor do suposto prejuízo aos cofres públicos fixado ontem não foi corrigido pela inflação. Os R$ 11,7 milhões correspondem a quase 1,9 milhão de revistas pagas e que não teriam sido entregues e o pagamento de até R$ 2,25 por exemplar acima do preço de mercado, em mais de 3 milhões de revistas.
A auditoria pesquisou quatro edições de balanço da ações de governo (6, 12, 18 e 24 meses) e a produção de livretos sobre inclusão social encomendados às agências Duda Mendonça & Associados e Matisse Comunicação de Marketing entre agosto de 2003 e maio de 2005.
Cinco gráficas -Burti, Pancrom, Kriativa, Takano e Web- também teriam participado das irregularidades, segundo o TCU, além de funcionários da antiga Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência.
A auditoria começou em 2005, a partir das denúncias de desvio de recursos públicos destinados à publicidade para o esquema de caixa dois do PT, investigadas pela CPI dos Correios. "Meu voto reflete o trabalho da auditoria, agora vamos ouvir as partes", disse ontem o ministro Ubiratan Aguiar, autor do relatório.
A votação da auditoria em plenário vinha sendo adiada desde outubro por divergências no TCU. Nesse período, as investigações avançaram. Ao tentar contestar as suspeitas de pagamento por serviços não prestados, a Secom acabou envolvendo o PT. O partido apareceu como responsável por distribuir 930 mil revistas.
A versão não convenceu o TCU, que também apura o pagamento por serviços não prestados no caso desses exemplares. A justificativa transformou-se em agravante: "Pelo seu conteúdo [das revistas] e pela distribuição via partido, teria o potencial de se constituir em propaganda partidária", destaca a auditoria.
Na apuração dos prejuízos aos cofres públicos, coube à Matisse a maior fatia: R$ 4,1 milhões. A Duda Mendonça é cobrada a devolver R$ 3,8 milhões. O ex-ministro Luiz Gushiken, além de responder solidariamente pelo total do prejuízo, é cobrado a ressarcir ao erário R$ 3,7 milhões pelos exemplares que teriam sido distribuídos pelo PT.
O tribunal detectou "no mínimo falha no dever de diligência" do ex-ministro e seu sub, Marcos Flora, na aplicação de recursos púbicos destinados ao pagamento de material de propaganda da Presidência.
A Duda Mendonça perdeu o contrato de publicidade com o Planalto depois do escândalo do mensalão, que apontou o dono da agência e marqueteiro da campanha de 2002 como beneficiário de R$ 10 milhões do caixa dois do PT. A agência Matisse pertence a outro ex-marqueteiro e amigo de Lula, o publicitário Paulo de Tarso Santos.
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