EDITORIAIS 01/09/2009
1/9/2009 - EDITORIAL 
EDITORIAL
O GLOBO
1/9/2009
A reação inicial do mercado de ações foi muito negativa às mudanças que o governo deseja promover nos marcos regulatórios para exploração de futuros blocos de petróleo na chamada camada de pré-sal. E não poderia ser diferente, pois essas regras vão impor à Petrobras desafios gerenciais, tecnológicos e financeiros que nenhuma empresa no mundo teria hoje condições de cumprir, isoladamente.
Daí suas ações terem caído ontem 4,5%.
Esse novo arcabouço regulatório que o governo Lula pretende estabelecer se distancia do que seria racional, e se aproxima de um delírio, algo somente explicável pela visão ideológica estreita que formuladores de política pública sempre nutriram dentro da atual administração, e não encontravam espaço para pô-las em prática.
Não fosse a pressão legítima dos governadores de estados que seriam mais afetados por esse devaneio, o desastre já teria sido consumado. Em jantar domingo à noite com os governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES), o presidente Lula, pelo menos, acabou recuando na idéia de concentrar excessivamente nas mãos da União recursos que poderão resultar da exploração de novas áreas do présal, ficando a decisão final com o Congresso. Mas não voltou atrás no modelo de partilha da produção, que terá apenas uma companhia operadora, a Petrobras, cuja participação compulsória nos consórcios que poderão se formar será de no mínimo 30%. Tampouco voltou atrás — apesar do entendimento ao contrário dos governos na noite de domingo — no inadequado regime de urgência para a tramitação dos projetos de lei do pacote.
Antes que a nova fronteira de exploração comece a gerar efetivamente riquezas (o primeiro óleo dessas áreas possivelmente só será extraído quase ao fim da próxima década, se tudo correr bem), haverá desembolsos gigantescos que podem na prática prejudicar investimentos da Petrobras fora do pré-sal — daí a reação negativa do mercado, pois surgiram sérias dúvidas sobre como a empresa será capitalizada, se com aumento da participação do Tesouro (sonho da corrente estatizante, que não suporta a ideia de a companhia ter acionistas privados, inclusive estrangeiros) ou com igual proporção do público investidor.
Do ponto de vista financeiro, sempre é possível se fazer uma conta de chegar que supostamente indique saltos na arrecadação com a mudança das regras. Isso só poderá ser atestado na prática. O preocupante, então, é a motivação dessa mudança, a visão estreita de que a abertura do mercado é prejudicial ao Brasil.
Não foi essa a experiência que o país acumulou desde a substituição do ultrapassado monopólio — que tentam agora restabelecer pela porta dos fundos — por um modelo que criou espaço para a multiplicação dos atores, levando a Petrobras a se tornar uma companhia mais eficiente, face à necessidade de enfrentar a concorrência, além de ter conquistado mais autonomia para negociar com terceiros.
O governo abandona a experiência brasileira suficientemente rica para se aperfeiçoar o modelo em vigor, de concessão, e adota o sistema de partilha de produção, situando o Brasil ao lado de países com regimes políticos autoritários ou pouco democráticos, com estruturas tributárias muitas vezes frágeis e vulneráveis à corrupção.
SALVAR A FACE
EDITORIAL
O GLOBO
1/9/2009
A duras penas, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) conseguiu evitar, na reunião extraordinária de sexta-feira, em Bariloche, uma ruptura diplomática entre Venezuela e Colômbia que assestaria um duro golpe na jovem organização, da qual o Brasil é um dos maiores incentivadores. Após cerca de sete horas de tensão, com bate-boca entre os presidentes do Equador, Rafael Correa, da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Álvaro Uribe, a reunião terminou com um comunicado que reconhece a soberania da Colômbia para autorizar os Estados Unidos a usarem bases em seu território para combater o narcotráfico e o terrorismo, mas adverte que esse tipo de acordo afeta a segurança da região inteira e que a presença de tropas de países estrangeiros não pode ameaçar “a soberania e a integridade de nação sul-americana alguma”.
Além disso, os presidentes decidiram encarregar o Conselho SulAmericano de Defesa, outra organização recentíssima e dependente da Unasul, de estudar medidas para aumentar a confiança mútua e analisar um documento sobre o uso de bases militares na região.
São medidas destinadas a salvar a face da Unasul diante do furor desatado por Chávez e Correa contra a Colômbia, por conta da autorização para uso das bases em seu território pelos americanos, e da contrapartida reclamada pelo presidente Uribe: exame das relações militares entre Moscou e a Venezuela, cujos portos recebem visitas de navios de guerra russos.
As medidas, contudo, não conseguiram esconder o previsível fracasso do encontro. Mesmo que o Brasil tente, como tentou, fazer valer uma postura de liderança moderada no continente, este continuará dividido enquanto houver governos que apoiam o narcoterrorismo.
INDEPENDÊNCIA OU MALDIÇÃO
EDITORIAL
JORNAL DO BRASIL
1/9/2009
O lançamento do marco regulatório do pré-sal, composto por quatro projetos que agora passam a tramitar no Congresso, foi comemorado ontem pelo governo como um daqueles momentos carregados de importância histórica. A cerimônia foi preparada com todos os cuidados: os logísticos (com a grandiloquência que a oportunidade propiciava) e os políticos.
Na véspera, em jantar no Alvorada, Lula reunira-se com os governadores Sérgio Cabral (Rio), José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo). Com a capacidade de negociação que lhe é peculiar, o presidente atendeu às reivindicações dos principais estados produtores de petróleo, que haviam criticado a redação das novas regras. Evitado o clima de contestação e garantida a presença dos governadores na festa do pré-sal, Lula finalmente pôde conferir à solenidade o tom de otimismo que desejava.
Do discurso, jorraram, claro, frases nacionalistas e triunfantes em estado bruto. Nada mais natural. Que político não tiraria proveito da descoberta, feita em seu mandato, de imensas reservas que colocarão o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo? As reservas conhecidas eram de 14 bilhões de barris. A estimativa é que a camada de pré-sal guarde 50 bilhões de barris.
Apesar disso – Lula chegou a comparar o marco regulatório a um novo Dia da Independência – houve também um correto refino do entusiasmo. O presidente ressaltou os perigos que acompanham a descoberta e citou o conhecido e estudado fenômeno da maldição do petróleo.
Em vários países onde se tornou a base da economia, o petróleo, em vez de gerar desenvolvimento econômico e social para a população, tornou-se fonte de corrupção, gastança pública, política irresponsável, enfraquecimento da indústria e ditaduras (nada menos que 16 dos 20 maiores exportadores do óleo no mundo têm regimes autoritários).
É uma lição que deve estar sempre em mente dos governantes e dos legisladores. Daí, a importância deste momento, em que as regras de exploração do pré-sal serão discutidas no Congresso. A crítica dos governadores Cabral, Serra e Hartung e de outros setores da sociedade civil procede. Os três projetos de lei elaborados pelo Executivo foram feitos sem maiores consultas.
Infelizmente, o pleito da oposição, representada especialmente na figura de Serra, não foi atendido, e o governo manteve o caráter de urgência na aprovação do marco regulatório. Com isso, haverá menos tempo para o aperfeiçoamento das propostas do Executivo, que, diga-se, contêm pontos positivos.
Graças à pressão dos governadores, as regras de compensação atuais – relativas ao recebimento de royalties e participações especiais – serão mantidas, poupando as áreas produtoras, cujos territórios estão expostos aos riscos ambientais da exploração.
O papel que será desempenhado pela Petrobras reforça sua função estratégica para a vida política e econômica do país.
E a criação de um fundo social – com recursos vindos do pré-sal para investimentos em educação, cultura, combate à pobreza, ciência e tecnologia e meio ambiente – remete à experiência norueguesa, que teve a sabedoria de se proteger da maldição que vem do petróleo.
DESUNIÃO NA UNASUL
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
1/9/2009
A reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na sexta-feira passada em Bariloche, apenas serviu para mostrar que o nome do organismo é uma contradição em termos. A desagregação política da região aumenta na razão direta da campanha de provocações a que recorre o caudilho venezuelano Hugo Chávez para fabricar os inimigos externos de que necessita a fim de justificar a sua escalada totalitária em seu país e para manter a sua ascendência sobre os governos bolivarianos de La Paz e de Quito.
A última invenção de Chávez com esse objetivo é a ameaça à segurança regional representada pela soberana decisão do presidente colombiano Álvaro Uribe de renovar um acordo com os Estados Unidos que já dura uma década, com a presença de algumas centenas de militares americanos em bases no seu território, para o combate às ações do narcotráfico e dos seus parceiros da narcoguerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Com a retórica incendiária de que se vale para os seus objetivos, Chávez chegou a acusar Uribe de estar fornecendo aos Estados Unidos as bases para um assalto ao petróleo venezuelano.
Como sempre, a diplomacia brasileira, com o seu ranço antiamericano, deu corda a mais essa ofensiva chavista - a ponto de o presidente Lula não perceber o ridículo de cobrar, não apenas de Uribe, mas também do presidente dos Estados Unidos, a apresentação de garantias jurídicas formais de que os efetivos americanos no país seriam utilizados exclusivamente para a segurança interna. Àquela altura, ele já havia recebido do governo Uribe um documento que assinala que as bases "colombianas, com autoridade colombiana, jurisdição colombiana, mas com cooperação técnica dos Estados Unidos", jamais servirão a "um objetivo unilateral" de Washington.
Se outra fosse a posição brasileira, Lula não teria passado em Bariloche pelo dissabor de ser protagonista de uma das mais patéticas reuniões do gênero de que se tem notícia na América do Sul, mesmo para os padrões desta parte do mundo. Para começar, não teve como se opor à decisão - proposta por Uribe - de permitir que o encontro fosse televisionado. "Não podemos discutir questões de fundo", protestou, exasperado. "Não acredito em reuniões transmitidas pela TV. A gente vir para uma reunião como chefe de Estado e cada um ficar falando para o seu público não dá certo." Num rasgo de lucidez se disse preocupado com o que sairia na imprensa sobre a reunião.
De fato, o noticiário retratou um evento circense que deu em nada e cuja futilidade ficou perfeitamente demonstrada no palavroso documento final que o presidente peruano Alan García fulminou com rara franqueza. O texto, apontou, "não tem pé nem cabeça e não será entendido em nenhum lugar do mundo". Por exemplo, ao defender a adoção de "mecanismos concretos de implementação e garantias para todos os países aplicáveis aos acordos existentes com países da região e extrarregionais". O que nele não é ininteligível é acaciano. É o caso da passagem que afirma que "a presença de forças militares estrangeiras não pode ameaçar a soberania e a integridade de qualquer nação sul-americana e, em consequência, a paz e a segurança na região".
Uribe foi quem se saiu melhor. Na troca de estocadas com Chávez e seus pupilos, reafirmou que o acordo com os Estados Unidos não permite a circulação de armas e tropas estrangeiras nem em território colombiano, muito menos em países vizinhos. Criticou a "falta de apoio de países da América do Sul" à sua luta contra o narcotráfico, enquanto os EUA ofereciam "ajuda prática". Na declaração final, fez incluir um item sobre a necessidade de cooperação contra o terrorismo, o crime organizado e a presença ou ações de grupos armados.
Coube ao peruano Alan García a única intervenção bem-humorada da sombria reunião: aquela em que acalmou os temores de Chávez sobre o assalto americano ao seu petróleo. Não haverá essa ameaça, observou, enquanto ele continuar vendendo todo o seu petróleo aos Estados Unidos. Todo mundo riu, com a exceção de Hugo Chávez, naturalmente.
Uma nova reunião sobre segurança regional, agora entre os chanceleres e ministros da Defesa da Unasul, com o Conselho de Combate ao Narcotráfico da entidade, foi marcada para este mês, em Quito. A falsa questão das bases colombianas acabará esvaziada.
O FÓRUM DA SEGURANÇA PÚBLICA
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
1/9/2009
Há menos de um ano e meio do final do mandato do atual governo, o Ministério da Justiça reuniu em Brasília 3 mil pessoas que discutiram durante quatro dias, distribuídas em cerca de 40 grupos de trabalho, num centro de convenções, o futuro da segurança pública. E o próprio presidente Lula, que já está no poder há seis anos e oito meses, aproveitou a solenidade de abertura do evento para fazer um discurso como se estivesse inaugurando seu primeiro mandato e tivesse uma proposta concreta para essa que é uma das mais problemáticas áreas da máquina estatal.
"É preciso acabar com o jogo de empurra na busca dos culpados pela violência, como se a segurança pública fosse um cachorro que morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e ele não recebe comida de ninguém", disse o presidente, depois de anunciar que a segurança é "de responsabilidade de todos, coletivamente", e que ela "não mais será tratada como coisa de segunda categoria, com a aplicação de resto de dinheiro".
Isso é tudo o que a sociedade brasileira, assustada e revoltada com a nova escalada da criminalidade, queria ouvir. Mas não de um governante que caminha para o final de sua gestão e que, no tempo em que passou no poder, produziu mais discurso e fogo fátuo do que ações concretas. Em matéria de segurança pública, qual é o legado de dois mandatos de Lula, além de retórica?
Anunciada como uma verdadeira redenção do setor, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) é uma prova disso. Dos 3 mil participantes, 2.097 tiveram direito a voto - e, pelas contas do Ministério da Justiça, 30% eram vinculados ao governo federal, 30% representavam Estados e municípios e 40% fazem parte da chamada "sociedade civil", tendo sido indicados após a realização de 1.140 "conferências livres" em 514 cidades, 26 conferências municipais e 27 conferências estaduais, além de conferências pela internet, envolvendo a participação de meio milhão de pessoas.
Ao todo, essas conferências resultaram em 26 "princípios" e 364 "diretrizes" que foram discutidos e votados durante a 1ª Conseg. O encontro começou na última quinta-feira com a arenga presidencial e, organizado nos moldes do Fórum Social Mundial, terminou no domingo, com a aprovação de 10 "princípios" e 40 "diretrizes". A coordenadora do evento, Regina Miki, chegou a afirmar que ele foi um "marco histórico" destinado a "transformar as propostas de toda a sociedade numa política de Estado, e não mais de governo".
Pelo que foi discutido e aprovado, contudo, o resultado final é um conjunto de platitudes, palavras de ordem e reivindicações corporativas. A "diretriz" mais votada dá a dimensão do que foi a 1ª Conseg. Ela pede à Câmara dos Deputados e ao Senado que aprovem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308, que transforma os agentes penitenciários em agentes policiais. Como se vê, é uma mudança de status funcional - e certamente de remuneração - que está longe de pôr fim à crise da segurança pública. Entre as demais "diretrizes", também se destacam pelo tom corporativo as que defendem a autonomia dos Corpos de Bombeiros e "um sistema remuneratório unificado, com paridade entre ativos e inativos e aposentadoria especial com proventos integrais para os profissionais da segurança pública".
Quanto aos "princípios", eram inevitáveis, num evento como esse, o enviesamento ideológico e o pseudossociologismo. O aumento da violência foi atribuído "aos modelos econômicos que empobreceram a sociedade". Em nome de uma "cultura de paz", criticou-se "a criminalização da pobreza, da juventude e dos movimentos sociais" - antiga palavra de ordem do MST. Para a gestão do Sistema Único de Segurança Pública, recomendou-se "gestão democrática". E, em matéria de política de segurança, afirmou-se que ela deve "ser pautada na intersetorialidade, na transversalidade e na integração sistêmica com políticas sociais", uma vez que a criminalidade tem "origem multicausal".
Houve quem tentasse discutir medidas concretas. Mas elas acabaram sendo relegadas para segundo plano nessa geleia geral em que o governo, sempre com os olhos nas eleições de 2010, converteu o tema da segurança pública.
VITÓRIA DA FRUSTRAÇÃO
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
1/9/2009
A vitória do Partido Democrático do Japão (PDJ) está sendo considerada histórica, avassaladora, símbolo do fim do sistema político que predominou desde o fim da 2ª Guerra Mundial, marco de uma nova era. Os números do triunfo alcançado na eleição de domingo pelo PDJ, que tem como líder Yukio Hatoyama, de fato, impressionam. O PDJ obteve pelo menos 308 das 480 cadeiras da Câmara Baixa do Parlamento japonês, o que lhe assegura o direito de escolher, dentro de 15 dias, o novo primeiro-ministro. Derrotou nas urnas o Partido Liberal Democrático (PLD), que governou o Japão de maneira praticamente ininterrupta nos últimos 55 anos.
"Finalmente, vamos conseguir mexer na política, criar um novo tipo de política que corresponda às expectativas das pessoas", proclamou Hatoyama, cuja vitória vinha sendo prognosticada desde que, há pouco mais de um mês, o atual primeiro-ministro, Taro Aso, decidiu convocar eleições. Quanto à composição do Parlamento, a mudança é inquestionável. O que se pergunta é se a essa mudança corresponderão outras, nos programas econômicos e sociais do governo, para estabelecer as bases de um crescimento firme, e no rumo da política japonesa, até hoje fortemente marcada pela aliança entre o partido que governou durante cinco décadas, o empresariado industrial e a burocracia.
Embora esmagadoramente favorável ao PDJ, o resultado não pode ser considerado simplesmente uma vitória da oposição. Parece mais adequado considerá-lo como a derrota do PLD. Em boa parte, ele reflete a frustração dos japoneses com os sucessivos governos do PLD desde a aposentadoria do carismático primeiro-ministro Junichiro Koizumi, que promoveu importantes reformas econômicas e administrativas.
Nenhum dos três políticos que ocuparam a chefia do governo depois de Koizumi soube responder adequadamente aos anseios do eleitorado. Os problemas da economia japonesa - crescimento pífio, aumento do desemprego, que gerou insegurança na população - já alimentavam a sensação de fracasso entre o eleitorado. Os japoneses mal tiveram tempo de usufruir o curto período de recuperação, pois o país foi um dos mais severamente atingidos pela crise.
Pesquisa recente feita pelo Asahi Shimbun, um dos mais importantes jornais do país, constatou que apenas 25% dos eleitores esperam que uma mudança de governo resultará em mudança de rumos. Outros 54% estão céticos: acham que nada mudará com a mudança do partido no poder. Isso representa um problema adicional para o PDJ, que, embora tenha em seus quadros antigos membros do PLD, a começar por Hatoyama, não tem experiência de poder.
Essa inexperiência pode ser fatal para a administração do PDJ, pois seu programa exigirá mudanças profundas na maneira de atuar do governo, cujas ações dependem da boa vontade da burocracia. Entre outras coisas, o PDJ propõe um Estado de bem-estar social, baseado no aumento das aposentadorias, na ajuda direta às famílias para a educação dos filhos, na melhoria do sistema de saúde e em subsídios para o treinamento de desempregados.
Tudo isso requer dinheiro, mas o governo vive uma crise fiscal, com dívida que equivale a 200% de tudo o que produz a segunda maior economia do mundo. Se quiser colocar em prática seu programa, o governo do PDJ terá de cortar fundo outros gastos, sobretudo obras públicas, que asseguraram a aliança entre o partido governista, as empresas e os burocratas.
Em artigo que o Estado reproduziu domingo, Hatoyama fala na necessidade de "pôr fim ao fundamentalismo de mercado irrestrito e ao capitalismo financeiro carente de moral" e afirma que "precisamos voltar à ideia de fraternidade como uma força capaz de diminuir o perigo inerente da liberdade". São palavras que podem assegurar votos, mas insuficientes para garantir o êxito do programa de mudanças que propõe.
Melhor será para o mundo se esse programa der certo. Melhor ainda para centenas de milhares de brasileiros que tentam, no Japão, encontrar uma vida melhor do que a que tinham no Brasil, mas foram, como todos os japoneses, atingidos pela crise. A retomada do crescimento japonês seria benéfica para todos.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL REAGE EM JULHO
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
1/9/2009
A produção industrial apresentou crescimento de 2,2% em julho, em relação ao mês anterior. Foi o maior crescimento desde janeiro, o sétimo aumento mensal consecutivo, muito mais significativo do que o dos meses anteriores e disseminado em 23 dos 27 ramos.
Assim, os números de julho marcam uma real retomada da produção industrial e da confiança das empresas em relação a um aumento da demanda doméstica, no momento em que os estoques de produtos industrializados voltaram ao seu nível normal, embora as expectativas para as exportações continuem sombrias.
A prova dessa confiança na demanda é a taxa de aumento dos bens de capital - 2,1%, em junho, e 1,4%, em julho -, reflexo dos planos das empresas para aumentar sua capacidade de produção após um período de retração dos investimentos.
Não é surpresa, portanto, que o setor de máquinas e equipamentos apresente alto crescimento (8,9%) e haja um avanço de 4,5% da metalúrgica de base, setor a ele vinculado. Mas o maior crescimento, de 12,4%, foi no setor de equipamentos de informática, e a explicação está no fato de ser um ramo em que os componentes podem ser importados ainda mais facilmente em razão da valorização do real.
Os setores que apresentaram desempenho negativo foram os de material elétrico (-6,3%), que reflete o atraso nos investimentos públicos, e o de refino de petróleo e álcool, cuja exportação diminuiu por causa do câmbio desfavorável. O de veículos automotores ficou estável ante a perspectiva de saturação do mercado.
Será que essa tendência de crescimento industrial se manterá nos próximos meses? Já se nota um aumento da Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que é um fator essencial para avaliar a evolução da produção industrial. A FGV acaba de divulgar o seu Índice de Confiança da Indústria, que repete em agosto o aumento registrado em julho.
Mas dentro de algumas semanas a indústria começará a pensar na demanda de fim de ano, que seguramente crescerá em virtude de uma melhora da renda familiar e da redução do desemprego, num momento em que o governo vai ter de se empenhar em aumentar seus investimentos.
Nos sete primeiros meses a produção industrial acumulada apresentou queda de 12,8% em relação ao mesmo período de 2008. Até o final de 2009 o desempenho será melhor, mas sem chegar a ser positivo.
RESISTÊNCIA ESTATAL
EDITORIAL
FOLHA DE S. PAULO
1/9/2009
Inovação de organizações sociais ainda enfrenta oposição corporativista; STF demora a julgar mérito de ação contrária O ESPECTRO da insegurança jurídica ronda a maior inovação da tão falada e mal resolvida reforma do Estado: a figura das organizações sociais. Criadas em 1998 para encetar parcerias ágeis com o governo federal na prestação de serviços ambientais, de saúde, pesquisa, cultura e ensino, elas flutuam hoje na insegurança jurídica deixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que desde o final de 1998 julga ação direta de inconstitucionalidade contra elas.
O modelo viu-se rapidamente copiado por vários Estados e municípios, que aprovaram legislações similares à lei federal de 98. Hospitais e instituições de pesquisa -como o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas- passaram a ser geridos por organizações sociais, ganhando flexibilidade para compras e contratações.
Em aparência, há muitos administradores que, não sendo refratários à racionalidade, enxergaram no modelo uma chance única de ganhar agilidade em setores essenciais da função do Estado. Tais organizações, na medida em que se regem pelo direito privado, ficam isentas de alguns controles formais, como licitações. A verificação do benefício público gerado com a concessão de verbas e instalações estatais a entidades privadas se faz pelo cumprimento de metas acordadas em contratos de gestão, com renovação periódica.
Proposta no governo FHC, a medida foi de imediato questionada no Supremo pelo PT e pelo PDT. Transformou-se em mais um capítulo da enfadonha querela ideológica que opõe adeptos de uma concepção passadista e corporativa do Estado a toda iniciativa que lhes pareça ameaçar os feudos sindicais que ocuparam no serviço público.
A campanha contra a "privatização" se assanha agora, no Estado de São Paulo, quando se aproxima de votação na Assembleia Legislativa projeto de lei do governo Serra para ampliar o emprego das organizações no setor de saúde. Nunca é demais lembrar que o governo liderado pelo PT, partido propositor da ação direta, anunciou há dois anos intenção de aplicar modelo parecido em 58 hospitais federais.
Alguma disposição conservadora também se manifesta nos tribunais de contas. Estes insistem em aplicar às organizações sociais a miríade de controles apenas burocráticos que emperra toda a administração pública.
Há, com efeito, problemas na fixação do preço pelos serviços das organizações, uma vez que ela deixa de ocorrer pelo mecanismo concorrencial do mercado, como nas licitações. Essa e outras brechas para a fraude e o desperdício de recursos, associados às organizações sociais, precisam ser fechadas -não com burocracia, mas sim com ganho de competência da administração direta para aferir a relação entre benefícios e custos.
A regulação das organizações precisa aperfeiçoar-se, não esclerosar-se. E o STF fará muito se julgar logo a ação direta e rejeitá-la, consagrando de vez essa inovação útil para setores estratégicos, como saúde e pesquisa.
MARINA E SUA AGENDA
EDITORIAL
FOLHA DE S. PAULO
1/9/2009
A REPERCUSSÃO da entrada da senadora Marina Silva na corrida eleitoral deixa a impressão de um descasamento entre realidade e expectativas. Embora a aspirante ao Planalto, agora no Partido Verde, ainda tenha de provar-se viável eleitoralmente, setores da opinião pública tratam-na como se já representasse reviravolta no quadro sucessório.
Não é difícil explicar o paradoxo. Marina Silva granjeou respeito e admiração num conjunto de temas -o desenvolvimento sustentável- cujo apelo, apesar de crescente, ainda se concentra nas classes médias mais bem informadas, fração pequena, mas influente, do eleitorado.
É provável que a presença da senadora pelo Acre na disputa presidencial obrigue seus adversários a dar tratamento mais qualificado aos temas ambientais. Mas tampouco se pode deixar de reconhecer que todo partido ou organização representativa no Brasil de hoje já absorveu, a seu modo, a defesa do ambiente, pelo menos no discurso.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por exemplo, defende o "desmatamento zero" nas florestas brasileiras. Tal penetração da plataforma outrora associada aos "verdes" enfraquece os contrastes entre Marina Silva e seus adversários.
O desafio da ex-ministra de Lula será, assim, alargar sua plataforma tradicional. A comparação entre seu histórico de sóbria retidão na vida pública e o descalabro ético de seu ex-partido, o PT, já rende à senadora um ativo eleitoral, mas isso não basta.
Marina Silva precisa mostrar-se capaz de intervir em outros grandes debates, da economia à política social, da Previdência aos gastos públicos, do aborto às drogas. Uma oportunidade lhe foi oferecida ontem: a aspirante do PV, como os outros políticos que almejam o Planalto, está convidada a expor o que pensa do modelo, proposto pelo governo petista, para a exploração de petróleo no chamado pré-sal.
GRANDES EMPRESAS PROPÕEM UMA AGENDA AMBIENTAL
EDITORIAL
VALOR ECONÔMICO
1/9/2009
Há alguma esperança de que a diminuição do desmatamento no Brasil possa se manter e não seja apenas, e mais uma vez, o reflexo da redução das atividades econômicas causada pela crise global. Mas as notícias ruins agora vêm de outras frentes. As emissões de gases que provocam o efeito estufa pela indústria cresceram 77% entre 1994 e 2007, segundo estimativas do Ministério do Meio Ambiente a partir de dados do IBGE e da Empresa de Pesquisa Energética. Para piorar, as fontes de energia se tornaram mais "sujas", com o aumento de 122% do CO2 lançado na atmosfera, porcentual muito acima dos 71% da ampliação da geração no período. Assim, enquanto que as emissões por desmatamento tendem a se reduzir para algo entre 55% e 60% do total, as da indústria e o uso de combustíveis fósseis ganham mais força.
Diante de números ruins para o futuro do ambiente, não deixa de ser algo animador e cheio de possibilidades futuras a união de 22 grandes empresas para lançar uma carta ambiental. A iniciativa é inédita e as medidas propostas não passam perto de devaneios ou soluções idealistas - têm como pano de fundo o mais sólido realismo empresarial. As empresas frequentaram durante muito tempo, e na maior parte das vezes, o noticiário sobre ambiente como vilãs, a quem se atribuiu um escasso interesse para qualquer coisa que não fosse seu próprio lucro. A iniciativa de grandes companhias como a Vale, Odebrecht, Votorantim ou Pão de Açúcar mostram uma mudança profunda a caminho, com um forte poder de irradiação para o conjunto do aparelho produtivo e de serviços brasileiro.
As companhias signatárias da carta acreditam, com razão, que o descaso com o ambiente ou o baixo comprometimento do Brasil com a redução de emissões de carbono nas reuniões preparatórias à Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro, acabe por ser ruinosa, a médio prazo. O sinal de alerta foi dado várias vezes nos últimos anos e tornou-se explícito agora com a inclusão, no projeto de nova lei ambiental dos EUA, já aprovado pela Câmara dos Deputados, de tarifas compensatórias nas importações de mercadorias de países que não realizem esforços verificáveis e claros para a redução das emissões. A lei ainda passará pelo Senado, que provavelmente manterá uma arma de fácil manejo protecionista. A hora correta para se preparar para isso é agora.
As empresas se comprometem a monitorar a emissão dos gases do efeito estufa de várias formas. Uma delas, por meio de investimentos que promovam a diminuição da emissão nos processos, produtos e serviços. As companhias também aproveitarão o grande papel na cadeia produtiva para convencer seus fornecedores a fazerem o mesmo. Uma das metas é buscar a redução contínua do balanço líquido de CO2 e uma maneira de torná-la mensurável é a publicação de inventários anuais das emissões.
Como nenhuma ação eficaz tem chances de prosperar sem que o governo se mova na mesma direção, as empresas fazem várias propostas a ele, em duas frentes. No plano interno, consideram importante saber o tamanho do problema - com a publicação a cada três anos de um inventário e de estimativas anuais. Depois, o que se torna especialmente importante dada a baixa atenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a agenda ambiental, as empresas sugerem que o governo dê prioridade à redução de carbono nas políticas e investimentos públicos. Além disso, propõem a criação de um sistema nacional de controle das emissões, com mecanismos de consulta e participação da sociedade.
A outra frente de ação envolve a posição brasileira nas discussões que resultarão em um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto. As empresas defendem que o Brasil defina metas de redução para si próprio, uma condição vital para que aproveite suas inegáveis vantagens e tenha papel de liderança nas negociações globais sobre o assunto. O governo brasileiro já sinalizou que tomará esta direção, atitude que pode estimular a revisão de posições negociadoras radicais da China e Índia, que resistem a compromissos assinados, embora não se neguem a perseguir objetivos ambientais internos determinados.
AGENDA LEGISLATIVA
EDITORIAL
A GAZETA (ES)
1/9/2009
Em 2009, a Agenda Legislativa da Indústria, documento elaborado pela classe empresarial capixaba, aborda 56 projetos atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. Desse total, existe discordância em relação a 30
Empresários defendem incentivos à tecnologia e a inovação. São armas de competitividade e podem atrair empresas
Está lançada a Agenda Legislativa da Indústria do Espírito Santo. Trata-se de uma ferramenta, democrática e transparente, por meio da qual a iniciativa privada acompanha os projetos dos deputados estaduais relacionados às atividades econômicas no Estado.
O documento elaborado pelo Conselho Superior de Assuntos Legisltivos (Coal) da Findes chega neste ano à sétima edição e apresenta 56 projetos. Deste total, os empresários divergem em 30. Em outros 16 existe convergência, com ressalvas, entre o foco dado pelo legislador e o pensamento dos empresários.
A posição do setor privado sobre cada um dos 56 projetos foi tomada após ampla discussão. Dos debates participaram representantes dos conselhos temáticos e das câmaras setoriais da Federação das Indústrias, da ONG Espírito Santo em Ação, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, e das Federações do Comércio, dos Transportes e da Agricultura. Uma das preocupações centrais é com a competitividade das empresas.
A Agenda Legislativa da Indústria observa que na área de infraestrutura não há projetos de interesse relevante da classe empreendedora, em tramitação na Assembléia Legislativa. No entanto, o documento enfatiza a necessidade de envolvimento efetivo do setor público para realização de obras em rodovias e nos sistemas portuário e aeroportuário, visando a ampliar a participação do Espírito Santo na logística de transporte do país.
Empresários assinalam que os equipamentos de infraestrutura devem impulsionar a economia dos municípios da Grande Vitória e de outras regiões no território estadual. Sobre o desenvolvimento microrregional e urbano, o texto sugere a formulação de políticas considerando "o acentuado desnível socioeconômico entre a Região Metropolitana e as demais", o que requer investimentos infraestruturais.
Em relação ao sistema de transporte, os três modais - rodoviário, marítimo e aéreo - acumulam preocupante defasagem de obras no Espírito Santo. De modo especial, o aeroporto de Vitória que vai sendo tomado por situação dramática. Está antiquado, limitado em equipamentos, e miúdo para a atender à demanda. Sem capacidade para operar regularmente linhas internacionais, tem sido fator de restrição ao crescimento econômico local. Sem dúvida, o turismo é uma das atividades mais duramente afetadas.
Projetos legislativos que abrangem interesses setoriais nas áreas de rochas ornamentais, transportes, movelaria, alimentação, bebidas, embalagens, etc., são analisados pelos empresários. Em todos os casos, verifica-se a defesa de condições que favoreçam à competitividade das empresas.
O documento empresarial também se manifesta sobre projetos que tramitam na Assembléia Legislativa com foco em duas questões recorrentes: tecnologia e inovação e proteção ao meio ambiente. O texto considera fundamentais ações que estimulem atualizações tecnológicas em empresas já instaladas no Estado, e que sirvam para atrair investimentos.
Em relação à política ambiental, a agenda empresarial ressalta que tanto o Executivo quanto o Legislativo devem se pautar por métodos de regulação que não provoquem incertezas nem conflitos de competência. Ressalta que "todo e qualquer processo de licenciamento deve ser célere, a fim de que colabore para a criação de postos de trabalho, considerando o desenvolvimento sustentável".
A Agenda Legislativa da Indústria é um importante canal de interatividade entre a iniciativa privada e os legisladores estaduais. Portanto, é uma ferramenta voltada para o desenvolvimento capixaba.
LOTERIA DA MORTE
EDITORIAL
CORREIO BRAZILIENSE
1/9/2009
Entre as mais sérias preocupações dos brasileiros, a saúde ocupa lugar de destaque. Deixa para trás a educação, a segurança e o emprego. Os tratamentos tornam-se cada vez mais caros, os seguros destinados a proteger a higidez física dos cidadãos nem sempre satisfazem as expectativas, o Estado luta com a sobrecarga do equipamento hospitalar. Brasília não foge à regra. A capital do Brasil enfrenta problema adicional. Além de atender a população do Distrito Federal, socorre os moradores do Entorno e de estados vizinhos.
Caso extremamente grave é o dos doentes renais. Reportagem publicada pelo Correio Braziliense no domingo apresenta números preocupantes. A morte de pacientes que estavam na fila de transplante triplicou em oito anos. Em 2000, foram 56 óbitos. Em 2008, 167. O crescimento populacional responde — em parte apenas — pelo indesejável salto. A população aumentou 27%, enquanto as ocorrências fatais alcançaram 200%.
A explicação encontra respaldo em outros fatores. Um deles: a redução significativa do número de transplantes. Em oito anos, caiu à metade. Outro: falhas na prevenção. Hipertensos e diabéticos são candidatos potenciais à falência renal. Sem tratamento adequado na ponta, veem o estado agravar-se até engrossarem a fila da hemodiálise. Hoje, 2 mil brasilienses sofrem de insuficiência renal. Deles, 1.200 necessitam de terapia substitutiva.
A rede pública não dispõe de equipamentos e pessoal para fazer frente à demanda. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), por exemplo, a direção tomou decisão extrema. Apelou para a dobradinha. Com 12 máquinas para atender 24 pacientes por turno, reduziu à metade o tempo de filtragem de sangue dos enfermos — duas pessoas dividem o horário. Comprometeu, assim, o tratamento e a perspectiva de vida dos pacientes, que ficam mais vulneráveis a enfartos e alterações do volume corporal.
Em razão da sobrecarga, 75% dos doentes fazem diálise em clínicas particulares. Mas o Governo do Distrito Federal quer reduzir a dependência da rede privada. Precisa, para caminhar com as próprias pernas, investir com energia em três frentes. Uma: a prevenção. Pacientes de risco devem merecer cuidados especiais para que a enfermidade não evolua até comprometer os rins. Outra: o aumento do número de vagas para atendimento adequado aos dependentes de terapia renal substitutiva. A última, não menos importante: a retomada do ritmo de transplantes observado oito anos atrás. Brasília foi referência nessa cirurgia de ponta. Tenta, agora, recuperar o destaque perdido. O investimento é pra lá de bem-vindo.
SEMANA DA PÁTRIA
EDITORIAL
DIÁRIO DE CUIABÁ (MT)
1/9/2009
Mais do que nunca, o Brasil precisa do ardor cívico de seu povo. O país se encontra a um passo do abismo moral, empurrado pela corrupção recorrente e a impunidade deslavada. Somente a união nacional é suficientemente forte para evitar o pior.
O momento é apropriado para se refletir sobre isso. Inicia-se hoje a Semana da Pátria, com ponto alto no dia 7, data em que são celebrados os 187 anos da Independência do Brasil. Cabe ao conjunto da sociedade uma grande reflexão nacional sobre a corrosão das instituições. Para cada ato incompatível com as liberdades democráticas, que fira direitos individuais ou coletivos, para cada atentado contra a instituição, o povo tem que reagir com sabedoria e senso de nacionalismo, porque o que está em jogo não é a figura jurídica do Estado e sim a conduta de quem atenta contra esse Estado e sua gente.
A Semana da Pátria não se encerra nos desfiles, nos shows populares e nos demais eventos que a cercam Brasil afora. Acima de tudo, ela é um forte chamamento à cidadania plena. Compete ao cidadão mudar o curso da condução de seu país, e essa tomada de atitude não se limita ao voto, muito embora o exercício das urnas seja o ápice do regime democrático em que vivemos. Essa mudança passa por cobranças permanentes do liderado ao seu líder, do sindicalizado ao dirigente de sua organização sindical. Enfim, passa pela revisão dos conceitos que até agora limitam o descontentamento coletivo às críticas em reuniões sociais, no trabalho e nos desabafos inconsistentes.
Independência implica em viver num país socialmente justo, ecologicamente correto e com direitos e deveres iguais para todos. Independência é um país da dimensão continental do Brasil ocupar o lugar que lhe está reservado no contexto das nações. Independência é assegurar o direito de propriedade sem ingerência direta ou indireta do Estado sobre as matrículas das escrituras registradas em cartório. Independência é o Estado não recuar diante do crime organizado e da violência banalizada. Independência é saúde pública de qualidade. Independência é respeitar a pluralidade racial e étnica, é assegurar liberdade de credo, de expressão e o direito de ir e vir.
O Brasil, Mato Grosso e Cuiabá precisam da plena Independência. Não basta a Independência rotular. É preciso mais, mas para tanto será preciso lutar, cobrar, ser vigilante... Que individualmente todos façam desta Semana da Pátria o marco do começo de uma nova era. De uma era desejada pelo inconsciente do pai que tem dificuldade para alimentar os filhos, da mãe que chora o caçula assassinado pelo narcotráfico, do proprietário que vê o arame de sua cerca arrombado pela balbúrdia agrária. Nenhuma barreira resiste a força popular, desde que contra ela se levantem as vozes da razão.
O Brasil, Mato Grosso e Cuiabá precisam da plena Independência
DÉFICIT TRÁGICO
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
1/9/2009
A dívida pública nominal bruta atingiu a cifra de 1 trilhão e 550 bilhões de reais. Isso nada mais é do que a soma dos déficits anuais do setor público (municípios, estados e União), que resulta do fato simples de que o governo gasta, todos os anos, mais do que arrecada. Se a taxa de juros nominal ficasse em 8% ao ano, em torno de 120 bilhões de reais por ano seriam dispensados para o pagamento dos encargos da dívida. Para uma inflação de 4% ao ano, metade dessa despesa seria reposição do poder de compra da moeda, mas a outra metade, 60 bilhões de reais, compreenderia o gasto do governo com juros reais.
Durante anos, o PT, a CUT e a CNBB pa¬¬trocinaram campanhas pelo não pagamento da dívida interna e externa. No fu¬¬turo, não faltarão vozes dizendo que essa dí¬¬vida é ilegítima, que o governo deve dar calote e, possivelmente, correrão listas de assinaturas propondo plebiscito sobre a negação da dívida. Muitos do que estão atualmente no governo e ajudam a dívida crescer sairão às ruas para condenar os bancos e os banqueiros, como se o dinheiro que fi¬¬nancia o governo não fosse de milhões de poupadores brasileiros.
O déficit público, no Brasil, carrega duas tragédias. A primeira é o deslocamento de parcelas expressivas da arrecadação tributária para pagar os encargos da dívida, reduzindo o orçamento líquido para investimentos e serviços públicos. A segunda refere-se ao destino dado ao gasto que provoca o déficit. Qualquer dona de casa sabe que há diferença entre fazer uma dívida para adquirir um ativo e optar uma dívida para gastar em consumo. Quando o governo deixa um passivo para as gerações futuras, mas deixa um ativo (uma ponte, uma estrada, etc.), o sacrifício para pagar o passivo é compensado pelo uso do ativo. Porém, quando as gerações futuras ficam com a dívida feita para pagar despesas burocráticas da máquina estatal, trata-se de um ônus empobrecedor.
Nem todo gasto de custeio é necessariamente ruim. Uma dívida feita, por exemplo, para comprar livros escolares e melhorar a educação infantil, embora seja despesa corrente, deixa um saldo educacional capaz de contribuir com a melhoria da eficiência econômica da nação. Entretanto, um déficit público financiado com mais dívida do governo, que resulte de aumentos salariais e inchaço da burocracia estatal em todos os níveis, tem o efeito de atrasar o desenvolvimento do país.
Para um país com distribuição desigual da renda, o aumento do déficit público do jeito que vem ocorrendo no Brasil é um problema de duplo efeito, cujo ônus significará um sacrifício longo para a sociedade. Infe¬¬lizmente, esse e outros temas econômicos relevantes para o progresso da nação não re¬¬cebem a atenção devida dos políticos. Mesmo no parlamento nacional, onde se espera que haja discussão inteligente de assuntos econômicos, o debate é de uma pobreza lamentável, quando não, de uma completa omissão.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
1/9/2009
Tem sido bastante comentada a necessidade de introduzir educação financeira para crianças desde os primeiros anos de alfabetização. Geral¬¬mente, as propostas sugerem que essa educação trate de ensinamentos úteis para a gestão das finanças pessoais e das famílias. Todavia, outro ponto que deveria ser objeto de aprendizado desde o início do processo educacional é a educação financeira pú¬¬blica, pela qual os estudantes seriam instruídos sobre tributos, sobre as funções de go¬¬verno e sobre a dívida pública. Mesmo entre os políticos há elevado grau de ignorância em finanças e economia, com reflexos ne¬¬gativos para a administração pú¬¬blica. Está mais do que na hora de introduzir novas ma¬¬térias importantes para as sociedades, em todos os currículos escolares.
A FESTA DO PRÉ-SAL
EDITORIAL
ZERO HORA (RS)
1/9/2009
Numa solenidade marcada por forte conotação nacionalista e por visíveis interesses políticos que se acentuaram desde a véspera, o governo federal anunciou ontem o modelo de exploração do pré-sal, consolidando um fato que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a definir de nova independência do país. Mesmo cercados de dúvidas em vários aspectos – incluindo os relacionados ao modelo por partilha, em oposição ao de concessões adotado até agora, e à viabilidade técnica de confirmação das expectativas –, os anúncios têm potencial para redefinir o futuro do país. É importante, por isso, que as novas reservas não sejam usadas para objetivos políticos ou eleitorais e que as regras possam ser debatidas agora pelo Congresso com o máximo de transparência, permitindo uma distribuição dos ganhos para o conjunto da população.
Seria impossível imaginar que o anúncio de aproveitamento de uma faixa de mais de 700 quilômetros entre Santa Catarina e Espírito Santo, envolvendo sempre cifras bilionárias, deixasse de suscitar interesses que vão do político ao ideológico, passando obviamente pelo econômico. Até por isso, é lamentável que, depois de mais de um ano de discussões sobre as pretensões nessa área, o Planalto tenha sido levado a fazer mudanças de última hora, como a de manutenção do atual sistema de royalties, imposta pelos Estados produtores, que ainda precisará ser melhor discutida. E é preocupante que, na ausência de uma política sólida o suficiente para garantir aprovação tranquila, o Executivo tenha optado pela aprovação de medidas tão relevantes, entre as quais se incluem a criação da Petro-Sal, num tempo recorde de 90 dias.
A multiplicidade de interesses envolvidos na questão reforça a importância de a Câmara e o Senado aproveitarem esse tempo exíguo para examinarem a questão com o máximo de transparência, aproveitando para aprimorar a proposta e para corrigir suas eventuais falhas. O fundamental é que as novas reservas de petróleo sejam usadas não para propósitos políticos, mas, sim, para beneficiar o conjunto da população, permitindo mais qualidade de vida. Por isso, um aspecto importante entre os confirmados ontem é a proposta de criação de fundo inspirado no bem-sucedido modelo norueguês, com o objetivo de impulsionar não apenas a educação, a ciência e tecnologia e o combate à fome, mas também projetos culturais e ambientais. Todas essas são questões vitais para garantir um país à altura do que a riqueza do petróleo pode assegurar.
Antes que todo o potencial da camada pré-sal se confirme, o Congresso deve superar suas dificuldades internas, demonstrando consciência sobre o significado da proposta para os brasileiros. O maior desafio, porém, é do próprio país, que precisa se mostrar capaz de encarar um projeto dessa relevância com o máximo de ética, transparência e preocupação com a equanimidade dos ganhos.
INCONSEQUÊNCIAS
EDITORIAL
GAZETA DE ALAGOAS
1/9/2009
Declaradas ilegais pela Justiça, duas greves em curso, em Alagoas, ainda estão longe de ter seu fim declarado. Ambos os movimentos confrontam decisões judiciais, confiantes da absoluta inconsequência de seus atos e até já anunciam nomes de supostos defensores de seus pretensos direitos à ilegalidade e, por que não, à impunidade.
Parece não haver limites, nem normas, perante às decisões do ativismo sindical. E, a bem da verdade, para que tal arrogância se cristalizasse, existe, no passado recente, um longo e consistente histórico de impunidade. Até então, as decisões sobre a ilegalidade grevista eram letra morta. Multa? Desconto de dias parados? Reposição (verdadeira) dos serviços boicotados? Tais questões nunca foram respondidas segundo o justo raciocínio, pois, uma vez findas as greves, era uma vez o conjunto de decisões sobre a legalidade do movimento. Repetidas “anistias”, fáceis e graciosas, geraram este clima de permissividade geral e de impotência da Lei e da Justiça.
Na atual quadra, as cabeças coroadas do sindicalismo mimado pelos poderes públicos apostam que nada mudou, nem mudará. E, ao ignorar as decisões que não lhes sejam favoráveis, igualmente se revelam imunes às repercussões de suas paralisações para a população. O povo que se lixe. E, em mais uma demonstração de fragilidade do espírito cidadão, os direitos da população sequer são postos na mesa de negociação. Legal ou ilegal, a paralisação do serviço público segue castigando irreversivelmente a população que desses serviços necessite. Multas podem ou não serem pagas, dias parados podem ou não serem descontados, mas não há como repor a educação sonegada aos estudantes das escolas públicas (mesmo que, pro forma, sejam “repostas” um determinado número de horas-aula), nem o tempo no qual os usuários do Detran foram obrigados a ficar na contramão. Pelo bem da democracia, é hora dessas inconsequências terem fim.
CANADÁ MAIS PERTO DE PERNAMBUCO
EDITORIAL
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
1/9/2009
O governo do Canadá acaba de abrir no Recife um escritório comercial, primeiro passo para um futuro consulado, conforme preveem os integrantes do corpo consular, em São Paulo. A notícia, tomada em seu registro formal, pode até não despertar muita atenção, mas o que ela representa para o nosso Estado em futuro não muito distante é de uma importância extraordinária. Como se estivéssemos descobrindo um novo mundo e por ele sendo descobertos. Não é exagero pensar desta forma, se houver a atenção – e cremos que haverá – do governo de Pernambuco para fazer do Canadá não apenas um parceiro comercial importante, como já está sendo anunciado, mas para abrir rotas, caminhos que nos aproximem nos campos científico e cultural.
O Canadá é maior que o Brasil em extensão territorial e abriga pouco mais de 30 milhões de habitantes. Como o nosso país, notabiliza-se pela multiculturalidade. Fala inglês e francês e é membro da comunidade britânica, uma extensão da Europa na América. Um dos mais ricos e mais desenvolvidos países do mundo, com uma renda per capita superior a US$ 34 mil, é dotado de tecnologia avançada, moeda forte, economia e política estáveis. Sempre que entidades internacionais pesquisam qualidade de vida, segurança pública, índice de desenvolvimento humano, o Canadá está sempre entre os primeiros. Suas cidades mais conhecidas – como Otawa, Quebec, Toronto ou Montreal – com frequência são citadas como as mais limpas, mais seguras, com os melhores meios de transporte, com universidades que são referência em todo mundo.
A aproximação de Pernambuco com um país com esse perfil só tem aspectos positivos. Em parcerias comerciais ou em intercâmbios culturais, temos muito a oferecer e a receber. Veja-se, por exemplo, o aspecto climático, que faz do Canadá um país com população escassa e concentrada em uma pequena faixa na fronteira com os Estados Unidos. Aos grupos econômicos canadenses, temos a oferecer clima tropical, praias de águas mornas e possibilidade de investimento em empreendimentos rentáveis e de grande interesse para quem vive quase o ano inteiro sob clima frio severíssimo, como hotéis e centros de lazer no litoral.
Mas na perspectiva canadense a presença de Pernambuco como um dos parceiros comerciais do Brasil se estende a espaços estratégicos da economia. Assim, quando o ministro do comércio internacional daquele país, Stockwell Day, indica o Porto de Suape como um espaço favorável à geração de novos negócios, com o intercâmbio com os portos canadenses, fica mais visível a importância desse escritório no Recife. É evidente que o governo de Pernambuco não pode ficar aquém do interesse canadense. De nossa parte devem ser estimulados todos os meios possíveis de aproximação com o Canadá, como a atração da tecnologia daquele país para o desenvolvimento de setores vitais de nossa economia.
Se tudo isso é muito bom para Pernambuco, melhor ainda poderá ser o intercâmbio na educação e na cultura, no que o Canadá desponta como um dos países mais avançados do mundo. Esse será o melhor dos investimentos em Pernambuco, se ao interesse econômico for adicionada às atividades do escritório canadense no Recife a mesma atenção ao acesso de pernambucanos a universidades canadenses para a formação de mão de obra especializada – de que carece o Canadá, porque boa parte do que passa pelas suas escolas migra para os Estados Unidos em busca de maiores salários e menores impostos. Se Pernambuco encarar todo o potencial na relação com aquele país da América do Norte, poderemos ter, sim, um parceiro capaz de contribuir para grandes conquistas, da tecnologia ao turismo, com notável repercussão na economia e em nossa qualidade de vida.
CORRIDA PARA O PLEITO
EDITORIAL
DIÁRIO DO NORDESTE (CE)
1/9/2009
Prazos implacáveis, impostos pelas normas dos pleitos, estão pressionando o Congresso Nacional para concluir a tramitação da chamada reforma eleitoral. Dentro dessa contingência de tempo, o Senado Federal programou queimar etapas, hoje, ao pretender reunir as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para apreciação do texto aprovado, recentemente, pela Câmara dos Deputados.
Essa deve ser, pelo menos, a terceira versão a aproximar-se do seu rito final, dentre uma dezena de projetos intentando a reformulação no sistema eleitoral. Como as modificações têm prazo rígido de aprovação até o dia 3 de outubro, ou seja, um ano antes do próximo pleito, o Senado programou, em meio à sua crise institucional, colher o parecer técnico das duas comissões, deslocando a matéria para apreciação, amanhã, pelo plenário. Em seguida, o projeto voltará à Câmara.
Depois de idas e vindas, a Câmara havia conseguido aprovar um texto básico com algumas inovações, entre elas, a autorização para os candidatos, os partidos políticos e as coligações partidárias explorarem a Internet, nas campanhas, como veículo de aproximação com o eleitor. Entretanto, os deputados incluíram dispositivo proibindo a veiculação de anúncio na rede, bem como outras modalidades de propaganda, mesmo gratuita, em portais noticiosos e informativos.
Os relatores das duas comissões técnicas do Senado concordam com essa limitação, mas os demais senadores são contrários à proibição e desejam removê-la do texto. Há igualmente outras mudanças e, por isso, elas exigirão novamente o pronunciamento da Câmara quanto à utilização da Internet para doações de pessoas físicas às campanhas. Os senadores querem sugerir o uso do telefone como ferramenta adicional para facilitar a coleta. Outra questão conflitante diz respeito à permissão de voto ao eleitor fora do domicílio por ocasião do dia do pleito. Os relatores do Senado se opuseram a essa faculdade, fazendo prevalecer o sistema atual do voto em trânsito.
Enquanto o prazo da Câmara é por demais exíguo para promover os ajustes previstos para hoje e amanhã, no Senado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, tem feito restrições ao projeto de reforma eleitoral, em fase final de tramitação. Para ele, há itens que desrespeitam a jurisprudência do TSE e põem barreiras para a fiscalização eleitoral. Fazem coro com o ministro os integrantes do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O ministro Ayres Brito pontua os itens questionáveis da reforma em tramitação: "o poder dado aos partidos políticos, em detrimento da transparência, é um dos efeitos colaterais negativos; não queremos a figura do partido-ponte, recebendo dinheiro, colocando-se entre o doador e o candidato, para ocultar o nome do doador, o volume doado, o meio por que foi doado e o verdadeiro beneficiário da doação. Queremos que a lei seja absolutamente transparente nessa perspectiva."
Os políticos têm feito ingentes esforços para atualizar o sistema eleitoral e a organização dos partidos políticos. Mas esbarram, quase sempre, em questões de somenos importância, relegando a plano secundário as questões relevantes. Desde a República Velha, prevalecem os métodos do caudilhismo político dominando as legendas de conveniência. Infelizmente, a reforma em gestação não irá modernizar o sistema arcaico.
ALTERAÇÃO NO TABULEIRO ELEITORAL
EDITORIAL
A CRÍTICA (AM)
1/9/2009
Confirmou-se, então, a filiação da senadora Marina Silva ao Partido Verde. O ato, que coloca mais pimenta na tábua onde estão sendo arranjados os temperos da eleição para Presidência da República no ano que vem, cria um outro cenário eleitoral ao que vinha sendo trabalhado, sobretudo, pelo Planalto. Afinal, para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e para os partidos que lhe dão sustentação, o cenário ideal para a disputa à sua sucessão seria uma eleição de caráter plebiscitário, envolvendo a sua candidata e atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e um contendor do PSDB.
O gesto de Marina Silva, contudo, cria um complicador para esse tipo de estratégia, por um lado, porque a legenda a que ela se filiou não pretende deixá-la de fora dessa importante corrida eleitoral e, por outro, porque a própria senadora acreana não descarta a possibilidade de vir a encarar tal empreitada, tão logo tenha dado por concluída a revisão programática do PV. Eis, de saída, uma atitude que tende a fazer alguma diferença positiva, lá na frente, visto que, ao antepor essa medida à discussão eleitoral propriamente dita, Marina Silva sinaliza para a grande plateia de eleitores brasileiros que não lhe move a busca do poder pelo poder.
Agindo assim, ela tende a lograr êxito em terreno hoje escasso de referência, uma vez que sua ex-legenda, o Partido dos Trabalhadores, pelo que tem feito no poder – e pelo poder, o que é pior –, tem-se mostrado igual a tantas outras contra as quais ontem disparava fortes críticas, especialmente de conteúdo ético e moralizante. A propósito, parte da motivação para deixar o PT, após 30 anos, vem daí, mais do que do fato de Marina ter sido preterida por Lula para sucedê-lo, como insinuam alguns ex-correligionários dela, muito provavelmente impressionados com a atitude corajosa da senadora.
A militância que a saudou com gritos de “Brasil Urgente, Marina presidente” vislumbra nela uma pessoa não só identificada com questões ambientais e com a defesa de um desenvolvimento responsável (leia-se sustentável) – espécie de azeitona indispensável ao prato eleitoral do próximo ano –, mas também com estatura política e moral suficiente para liderar uma cruzada animadora da esperança, em parte frustrada, daqueles que ainda sonham com um Brasil à altura de seu povo. Marina tem a responsabilidade, portanto, de ser um pouco do sal do prato eleitoral que será servido no próximo ano. No fundo, ela é sabedora disso.