Tuesday, October 16, 2012

Qual reforma tributária - EDITORIAL O ESTADÃO



O ESTADÃO - 16/10

Empresários e contribuintes em geral gostariam muito de acreditar na afirmação do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, de que "a reforma tributária já começou e está caminhando".

De que é urgente uma reforma extensa e profunda de nosso sistema de impostos, contribuições e taxas, ninguém que conheça o assunto parece discordar, como deixaram claro os participantes do seminário Como avançar na agenda da tributação, promovido pelo Estado e pela Agência Estado, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria. Afinal, há muito tempo a complexidade do sistema tributário - que impõe despesas administrativas extraordinárias às empresas - e o alto peso dos impostos - que onera demasiadamente os custos de produção no País e continua a crescer - retiram competitividade dos produtos brasileiros e retardam o crescimento. Ainda que ela esteja em curso, no entanto, de que reforma falou o ministro interino, em entrevista ao Estado (11/10)? Quando autoridades, empresários, tributaristas e outros contribuintes discutem a reforma tributária, o único ponto com o qual todos concordam é quanto à sua necessidade e urgência. É preciso fazê-la o mais depressa possível. Por isso, governos vêm anunciando projetos de reformas tributárias praticamente desde a promulgação da Constituição de 1988.

Como lembrou o economista e ex-coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo Clóvis Panzarini em artigo publicado neste jornal, propostas de reforma tributária têm sido enviadas ao Congresso desde o governo Fernando Henrique. Em abril de 2003, ainda no início de seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminhou do Palácio do Planalto até o Congresso acompanhado por 27 governadores para apresentar a reforma que seria a mais desejada por todos. Garantia ter feito em três meses o que seu antecessor não conseguira em oito anos.

De tudo isso, o efeito prático, nocivo para os contribuintes e para a economia brasileira, foi a criação ou a renovação do imposto sobre o cheque, sob diferentes formas.

E por que, embora tão defendida, a reforma tributária pouco avança? A reforma não sai porque quem mais está falando em fazê-la, isto é, o governo federal, não é dono do principal imposto a ser reformado, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de natureza estadual, observou o economista Raul Velloso. "O dono do ICMS são os governadores, que não querem perder receita." Criado como um imposto de valor adicionado, o ICMS foi sendo desfigurado e hoje, como observou Panzarini, é "o grande protagonista do manicômio tributário brasileiro". É ele que gera a guerra fiscal entre os Estados, a guerra dos portos (uma forma específica da guerra fiscal) e a guerra do comércio eletrônico. A toda iniciativa de mudança nas regras do ICMS os governadores reagem com desconfiança, pois temem que seus Estados percam receitas e outros ganhem.

Como os governadores só concordam com uma reforma que não lhes imponha perdas de receita, a mudança só se fará com o sacrifício adicional do contribuinte. Mas este já vem sendo crescentemente onerado, pela persistente elevação da carga tributária, que passou de 25,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1993 para 35,88% no ano passado e, em 2012, deve ultrapassar 36% do PIB.

Diante da imensa dificuldade para chegar a um projeto abrangente que tenha apoio político suficiente, o governo Dilma tem optado por medidas pontuais, entre as quais o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, apontou a desoneração da folha de pagamentos de 20% da contribuição previdenciária. Outras ainda estão em estudos, como a simplificação das regras do ICMS e do PIS/Cofins, mas poderão ficar para 2014, para evitar perdas de receitas em 2013, quando a economia brasileira ainda deverá estar se recuperando da crise.

Tem havido alguns poucos benefícios para o setor produtivo, e outros poderão surgir futuramente, mas as empresas continuam envolvidas por um cipoal de normas tributárias que afetam seus negócios e seu crescimento - e, com mudanças a conta-gotas, assim continuará por muito tempo.

A nova classe alta - NIZAN GUANAES


FOLHA DE SP - 16/10


Da mesma forma que é preciso educar a população em geral, é preciso também educar os filhos da elite



Depois da nova classe média, este país precisa de uma nova classe alta. O Brasil moderno exigirá uma nova elite. Que é bem diferente de uma casta: um dinheiro responsável que seja gasto assim como foi feito, com o bom-senso das madrugadas e do suor, misturando vitórias e tragédias, mas sempre com muito respeito e espírito público.
Não quero desrespeitar ninguém com generalizações porque toda generalização é burra, mas, muitas vezes, o pai funda e o filho afunda.
Da mesma forma que é preciso educar a população em geral, é preciso também educar os filhos da elite. E, em muitos sentidos, a educação pública tem tido proporcionalmente mais avanços do que a privada.
O Brasil que mais cedo do que tarde terá assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e será ouvido em todos os fóruns importantes do mundo precisa preparar os jovens brasileiros para serem futuros líderes globais. Mas, além de falar o bom inglês, eles precisarão também falar fluentemente o português.
Não acredito numa sociedade dividida por preconceitos e ódios. Essa sanha contra os ricos que está acontecendo na França não vai levar a França a lugar nenhum. Mas o novo Brasil construído por um intelectual professor, um líder sindical e uma economista vítima da ditadura exige uma elite à altura desse momento maior do Brasil. Um momento maior, mas não um momento fácil, porque o mundo será cada vez mais competitivo.
Essa elite (à qual pertenço) às vezes parece mais mobilizada para educar os pobres do que os próprios filhos -casa de ferreiro, espeto de pau.
Mas não educar bem uma criança, deixá-la crescer no shopping center, consumindo loucamente sem ter desafios e sonhos que transcendam um abdome de tanquinho e o próximo modelo de iPhone, é falta de amor com ela e falta de responsabilidade com o país.
Levei recentemente um de meus filhos para testes de admissão em duas escolas americanas de elite. Lá encontrei muitos pais chineses, indianos. E nada de brasileiros.
O português tão ouvido nas lojas de Nova York e Miami é bem menos ouvido na Harvard que eu e o meu Antônio visitamos.
Se você é brasileiro e quer ter um caso secreto em Nova York, leve sua namorada para uma biblioteca.
Visitei Bill Gates em sua casa e me emocionei andando pela biblioteca dele. Estão lá os mais importantes livros da civilização humana nas suas primeiras edições. E é óbvio que o dono daquela biblioteca vai dividi-la com o mundo quando não estiver mais nele.
Ser rico é um privilégio, um direito e também uma responsabilidade.
Nasci no Pelourinho, no largo do Carmo, número 4. Descia a ladeira do Carmo e subia o Pelô todos os dias para ir ao colégio Maristas. Eu ia de ônibus, e a escola era mais cara do que meus pais podiam pagar. Não era escola... Era um investimento.
Meu pai, que era médico, foi para a Inglaterra com bolsa de estudos do governo e me levou para aprender inglês, conhecer o mundo e não ter medo dele. Meu avô Demócrito Mansur de Carvalho, líder sindical comunista, ensinou-me a amar Castro Alves. Minha mãe, a amar Pablo Neruda e Machado de Assis.
Meu pai me ligou para me comunicar a morte de Vinicius com a voz embargada de quem perdeu um amigo. E eles eram todos amigos nossos, porque minha família era amiga dos livros.
Eu devo aos meus pais e ao esforço deles de sacrificar uma parcela significativa do que ganhavam para me dar ao luxo de estudar o fato de eu estar preparado para uma vida e um mundo maiores do que o mundo no qual eu nasci.
E graças a eles eu cheguei até onde cheguei: colunista desta Folha.
A classe média, a tradicional e a nova, têm motivos óbvios para estudar e se qualificar: um mercado de trabalho cheio de oportunidades para subir na vida, avançar materialmente.
Já a classe alta tem motivos tão nobres quanto, embora nem sempre tão evidentes: liderar essa transformação com valores includentes, iluministas e brasileiros.

Cota de populismo - EDITORIAL FOLHA DE SP


FOLHA DE S. PAULO - 16/10



Governo estuda reservar vagas no funcionalismo com base em critério racial; ação amplifica defeitos da política imposta às universidades



A Casa Civil dispõe de um mês para corrigir os exageros de populismo racialista que rondam o Planalto. Tempo de sobra para reverter, até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a simpatia aparente do governo Dilma Rousseff pela generalização do recurso simplista às cotas raciais.

Esta Folha revelou no domingo os pontos principais de um pacote de ações afirmativas alinhavado na Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) para essa data. O mais chamativo -e problemático- é a reserva de 30% dos postos na administração federal para negros (categoria inexistente para o IBGE, que recenseia "pretos" e "pardos").

No que respeita às cotas em universidades federais, o leite já está derramado. O Congresso aprovou uma violenta elevação do número de vagas carimbadas como exclusivas de alunos de escolas públicas e de minorias raciais. Em afronta à autonomia universitária e às políticas locais adotadas em várias instituições, metade dos postos terão de ser preenchidos por esse critério já no próximo vestibular.

Há quem ataque as cotas sob o argumento de que são inconstitucionais, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu em maio -por 10 votos a 1- que não é esse o caso.

Além disso, ações afirmativas são um modo aceitável de corrigir distorções, mais para aumentar a diversidade social e étnica nas instituições do que para reparar injustiças originadas com a escravidão, abolida há 124 anos.

Por pesada que seja essa herança, o Brasil republicano nunca teve a discriminação racial consagrada em lei. É doloroso ver que a sacramenta agora, ainda que para beneficiar os que sofrem desvantagens sociais por causa da cor da pele.

Por tal razão, esta Folha sempre se posicionou contra o perfil racial das cotas. Admite-as unicamente com critério socioeconômico (como o estudo em escolas públicas, onde se concentram pobres, pretos e pardos). É um recurso legítimo para aplainar o terreno da igualdade de oportunidades para formação e desenvolvimento pessoal.

No caso do funcionalismo federal, até mesmo esse critério socioeconômico seria questionável. O servidor público não está a serviço de si mesmo, mas -passe a tautologia- do público. Os princípios da eficiência e da impessoalidade nos negócios de Estado não admitem que seja selecionado por atributos outros que não a competência e o mérito, aferidos em concurso.

Uma ação afirmativa mais democrática e menos paternalista deveria preocupar-se, por exemplo, com oferecer cursos gratuitos para melhorar o desempenho de candidatos pobres nessas provas.

CLAUDIO HUMBERTO

“É um símbolo cultural importantíssimo, grande marca da Bahia”
Ministro Aldo Rebelo (Esporte) garantindo acarajé nos estádios, apesar do veto da Fifa

DILMA PÕE O PRESIDENTE DO INSS NO OLHO DA RUA
A presidente Dilma Rousseff decidiu demitir o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, ao tomar conhecimento de que ele se licenciara do cargo para participar da campanha municipal no Rio Grande do Sul. Na presidência do INSS, ele decidiu candidatar-se a deputado federal, em 2014, e trabalhava nesse projeto. Dilma já comunicou sua decisão ao PMDB, que indicou Hauschild ao cargo.

GABAS SUBSTITUI
Mauro Hauschild será substituído interinamente no INSS por Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência.

BASE ELEITORAL
Gaúcho de Bom Retiro do Sul, Hauschild atuou em Lajeado e Porto Alegre e foi chefe de gabinete do ministro Dias Toffolli, no Supremo.

QUEM INDICOU
Apesar de sua ligação a Dias Toffoli, Mauro Hauschild foi indicado pelo PMDB do ministro Garibaldi Alves (Previdência) para presidir o INSS.

HOMEM DE CONFIANÇA
O substituto de Hauschild, Carlos Gabas, é o maior especialista em Previdência no governo e merecedor da confiança de Dilma. 

DF: SERVIDORES RECEBIAM BOLSA-FAMÍLIA ILEGALMENTE
Um pente-fino realizado pelas secretarias de Transparência e de Desenvolvimento Social constataram que mais de trezentos servidores do governo do Distrito Federal têm recebido, ilegalmente, os benefícios do programa Bolsa Família. Levantamento preliminar indica que vários desses servidores recebem salários superiores a R$ 5 mil mensais. O governo estuda mecanismos de reaver o dinheiro recebido ilegalmente.

SÓ PARA POBRES
Pode se habilitar ao Bolsa Família pessoas com renda mensal de até 70 reais ou renda familiar de 140 reais por mês – per capita.

OPORTUNISMO EXPLÍCITO
O governador Sérgio Cabral só deu as caras para faturar politicamente com a invasão das favelas, no Rio, após confirmar o sucesso da operação.

LISTA PARA O TRT
O Tribunal Superior do Trabalho definiu ontem, em votação secreta, a lista tríplice para a vaga de ministro: os desembargadores Cláudio Brandão (TRT-BA), Jane Granzoto Torres da Silva (TRT-SP) e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT de Campinas (SP). 

SE A MODA PEGA...
O Tribunal Superior do Trabalho determinou indenização de R$10 mil à funcionária atingida por celular do chefe num momento de fúria, em Manaus. Já imaginou quanto receberia um alvo de laptop no Planalto? 

DIA DO INFELIZ
Vá lá que Lula não gostava de ler, mas a presidente Dilma, que se diz ávida leitora, poderia ao menos ter lembrado ontem de quem a ensinou a ler. Copiou a UNE, que também esqueceu a importância do mestre.

PILATOS COM SABÃO
Que fique claro: não é verdade que o Dia Mundial da Lavagem das Mãos, instituído pela ONU e celebrado ontem, tenha sido inspirado nos réus do mensalão condenados por lavagem de dinheiro. 

SUPLICYDADE
Eduardo Suplicy (PT-SP) não tem mesmo pose de senador. Ontem, no final da tarde, desceu do carro, um modesto Fiat Uno (não usa carro oficial), para retirar um cone e ajudar seu motorista a estacioná-lo.

E A COPA, Ó
Foi notícia mundial o pneu furado de um cargueiro no aeroporto de Viracopos (SP), atrasando todos os voos do País e prejudicando empresas e passageiros. Pneu de borracha, igual à bola de futebol. 

IRMÃO SEM PRESTÍGIO
De volta ao baixo clero no início de 2013, após entregar o cargo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está à beira de um ataque de nervos. Em irritado e-mail à coluna, diz que nada teve com o 82º lugar do irmão na disputa para vereador em Canoas, sua base eleitoral.

VULNERABILIDADE
Dados de servidores do Senado que consultaram os próprios contracheques foram parar no sistema de outros funcionários da Casa. O problema tem gerado constrangimento a quem teve as informações espalhadas em forma de spam. O caso deve parar na Justiça.

VAZAMENTO
A ocupação das favelas cariocas, domingo, vazou na quinta-feira (11). A imprensa não a divulgou para não prejudicar a operação policial.

PENSANDO BEM...
...ao contrário do que diz a Constituição, todos são iguais perante a lei, mas uns são mais negros que os outros. 


PODER SEM PUDOR

NÃO É A MAMÃE

Carlos Lacerda fazia mais um demolidor discurso, na Câmara dos Deputados, contra o "mar de lama" do governo Getúlio Vargas. A deputada Ivete Vargas, sobrinha do presidente, pedia - em vão - um aparte. Cansada da insistência e muito irritada, ela perdeu a paciência:
- F.D.P! - gritou ao microfone.
- Vossa Excelência é muito nova para ser minha mãe! - respondeu Lacerda, na bucha, arrancando gargalhadas do plenário. 

Blog Archive