- EDITORIAIS 11/9/2009
11/9/2009 - EDITORIAL 
EDITORIAL
O GLOBO
11/9/2009
Não é só do pré-sal que viverá a economia brasileira nos próximos anos. De vários outros setores, entre os quais o agronegócio, ainda se esperam importantes contribuições, tanto na produção de alimentos como na de biocombustíveis.
O agronegócio resistiu bravamente à crise financeira internacional, aproveitando oportunidades quando elas surgiram (o caso do açúcar, com a alta de preços ocorrida por causa da quebra de safra na Índia, ou da soja, cuja remuneração interna se manteve estável com a ajuda do câmbio). Dessa forma, apesar de todas as adversidades climáticas e de mercado, o setor produzirá este ano a segunda maior safra de grãos da nossa história.
Esse nível de produção é essencial para o recuo nos índices de inflação, favorecendo especialmente a população mais pobre, que poderia ter perdido poder aquisitivo com a crise. A inflação em queda também pavimentou o corte nas taxas básicas de juros, pelo Banco Central, para um patamar que ninguém poderia imaginar meses atrás.
Mesmo cumprindo papel tão fundamental para a economia brasileira, o agronegócio volta e meia se vê ameaçado, principalmente por movimentos políticos, como os que fazem demagogia sob a bandeira legítima da reforma agrária. A legislação em vigor permite a desapropriação, pelo governo, para efeito de redistribuição entre trabalhadores rurais, de propriedades improdutivas.
Com esse conceito, centenas de milhares de famílias foram reassentadas no Brasil nos últimos anos. No entanto, como o “estoque” de latifúndios improdutivos diminuiu sensivelmente, aumentaram as pressões para que se revejam os índices de produtividade que permitem determinar se a terra é passível de desapropriação ou não. Se é necessário que haja febre, que se mudem os números do termômetro.
Aliás, em nome da transparência, os índices de produtividade dos assentamentos do Incra também deveriam estar disponíveis.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já se pronunciou contra essa revisão no momento, até porque isso poderia afetar agricultores que temporariamente diminuíram sua produção para se adaptar a flutuações de mercado, ainda mais na crise. O problema é que não está em discussão uma questão técnica, mas um pleito encaminhado pelo MST, com representantes infiltrados em aparelhos cedidos pelo governo na máquina pública. E as pressões se dão já num momento de excitação políticoeleitoral. O presidente Lula, noticiase, concordou com a revisão.
Desfechará um tiro no pé do país e do próprio governo, ao punir um dos setores mais dinâmicos da economia, devido a ranço ideológico.
FORÇA DE DISSUASÃO
EDITORIAL
O GLOBO
11/9/2009
O acordo militar entre o Brasil e a França é, de fato, de grandes proporções.
Mas não justifica a opinião manifestada por importantes diários argentinos de que o país estaria deflagrando uma corrida armamentista.
Os tempos de tensão no Cone Sul são coisa do passado e lá devem permanecer.
O rearmamento brasileiro, imperioso, ocorre num momento em que crescem substancialmente os gastos militares na América do Sul. Segundo o jornal francês “Le Monde”, o orçamento militar da região subiu 91% entre 2003 e 2008. De acordo com o Centro de Estudos Nova Maioria, de Buenos Aires, os países que mais aumentaram as despesas militares em 2008 foram os vizin h o s C o l ô m b i a (37,07%) e Venezuela (29,06%). Sem dúvida, uma coisa tem a ver com a outra, embora a primeira lute para se estabilizar diante do flagelo do tráfico de drogas e da guerrilha das Farc, enquanto Chávez usa seus petrodólares para comprar armas russas aos borbotões (US$ 4 bilhões entre 2005 e 2007). O presidente da Venezuela tem um projeto político e ideológico autoritário, que inclui a constituição de milícias populares armadas. Aliás, acaba de fazer nova visita a Moscou para adquirir mais submarinos, veículos blindados, tanques e helicópteros militares.
O caso do Brasil é completamente diferente. Trata-se de reaparelhar as Forças Armadas, cujo equipamento está sucateado, para que elas possam cumprir sua tarefa constitucional. Hoje, sua capacidade de dissuasão está seriamente comprometida. Especialistas lembram que os aviões de caça do Brasil são muito antigos e que a compra de novos é adiada há dez anos. Dão conta ainda que, num certo período, metade dos 700 aviões da FAB estava parada por falta de peças de reposição.
O Brasil tem enorme extensão, o que se reflete em vasto espaço aéreo e amplas águas territoriais, com imensos recursos naturais, minerais e estratégicos a defender.
Portanto, independentemente de ser o acordo com a França o melhor nas circunstâncias, o país não tem a pretensão de embarcar em corrida armamentista alguma, mas tão-somente a necessidade de reequilibrar a balança entre as atribuições das Forças Armadas e os meios de que dispõem para cumpri-las.
MEDIDAS SEM CONTRAINDICAÇÕES
EDITORIAL
JORNAL DO BRASIL
11/9/2009
É de se elogiar a atuação recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem adotado uma série de medidas cujo objetivo é a proteção da saúde da população. A última da Anvisa trata de um daqueles problemas que, de tão corriqueiros, são relegados ao status de mal necessário. Ou de um incômodo que, pela histórica persistência, passa a ser encarado de modo anedótico. É o caso das bulas de remédio. Talvez pelo excesso de zelo à linguagem técnica, talvez pela forte valorização da cultura de bacharel no Brasil ou simplesmente por desconsiderar o direito do consumidor à informação clara, o hermetismo das bulas parecia um dado imutável da realidade.
Não era. Com as novas normas estabelecidas pela Anvisa, as bulas de remédio terão que apresentar forma e conteúdo de fácil entendimento e visualização. As letras, obrigatoriamente, serão maiores, quase o dobro do tamanho atual. O texto será escrito no formato pergunta e resposta, em linguagem compreensiva para qualquer cidadão razoavelmente alfabetizado. A bula padrão, técnica, voltada para os profissionais de saúde, acompanhará apenas as embalagens hospitalares e também deverá estar disponível nos sites da Anvisa e das indústrias farmacêuticas.
É uma medida mais do que pertinente. Difícil de entender como não foi pensada antes. Ganha a população (dos menos aos mais educados e informados) e mostra-se, com um exemplo simples, como a cidadania no país pode sair do ideário abstrato e condensar-se na vida cotidiana.
Dentro do mesmo espírito, as bulas de remédio também deverão ser plenamente acessíveis aos deficientes visuais: seja por meio de serviço de áudio, com leitura para o consumidor via telefone, seja pelo envio de uma bula em braile, que terá de chegar gratuitamente pelos Correios em dez dias.
A resolução da Anvisa, ao aproximar o conhecimento técnico do senso comum, poderia ser equivocadamente taxada de popularesca. Não é o caso. A informação clara, precisa, é um item valiosíssimo para o manuseio de qualquer produto. O que vale para um aparelho eletroeletrônico deve valer ainda mais quando está em jogo a saúde do indivíduo. Neste sentido, deve ser ressaltada outra importante resolução recente da Anvisa, que obriga os medicamentos a ficarem apenas atrás do balcão das farmácias, desestimulando a automedicação e o consumismo hipocondríaco. Juntas, as últimas duas medidas da agência invertem a lógica que prevalecia: os remédios ficavam perto e a informação clara sobre eles, longe.
Estas resoluções da Anvisa, contudo, também poderiam ser acusadas de fazer parte de um fenômeno que poderíamos caracterizar, na falta de melhor nome, de um ativismo regulatório. As indústrias farmacêuticas, obviamente, não estão nada contentes com a criação das novas regras, que implicam custos e têm prazos para serem atendidas. Mas isso faz parte do jogo. Há quem divida as agências regulatórias em dois tipos: as de Estado (ANP, Anatel, Aneel) e as de governo (ANA, ANS e Anvisa), estas mais suscetíveis às mudanças de comando no Executivo. Seja como for, quase dez anos depois de sua criação, seria bom acostumar-nos a ver as agências regulatórias menos voltadas para os interesses do mercado e mais para os dos cidadãos.
EM PARAFUSO
EDITORIAL
FOLHA DE S. PAULO
11/9/2009
Logo desmentido, anúncio da compra dos caças franceses se inscreve na lista das gafes do presidente Lula
DECOLAM , num espetáculo admirável de coordenação e ímpeto, os jatos da esquadrilha. Inclinam-se para um lado, arrojam-se na direção oposta, mergulham, arremetem. Sempre são admiráveis os shows de acrobacia aérea, ainda mais se homenageiam, como ocorreu neste Sete de Setembro, um país amigo.
Numa cortesia com o presidente Sarkozy, convidado de honra da cerimônia, os aviões riscaram no céu jatos de fumaça com as cores da França.
Talvez empolgado pela emissão dos gases tricolores, o presidente Lula fez no mesmo dia um anúncio extemporâneo. Não se contentou em consagrar o duvidoso movimento de compras militares já acertado com Sarkozy.
O Brasil iria comprar também, declarou o Planalto, 36 aviões de caça franceses, ao custo de até R$ 10 bilhões. No mesmo dia, revelou-se que o primeiro escalão do governo federal não apresentava sobre o assunto a mesma coordenação da esquadrilha acrobática.
Coube ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, dar o dito pelo não dito. Afinal, os estudos técnicos da Aeronáutica para a aquisição de novos caças ainda estão para ser concluídos. Além dos "Rafale" franceses, estão sob exame os F-18 americanos e os Gripen da Suécia.
"O que há", disse Amorim, "é uma decisão de iniciar uma negociação com um fornecedor". Dissipada a tênue cortina de fumaça diplomática, percebe-se que a compra anunciada por Lula não é uma compra, nem deveria ter sido anunciada.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, somou seus esforços no urgente recuo tático: disse que continua o processo de seleção entre os três participantes.
O "looping" governista prosseguiu com o deputado Maurício Rands (PT-PE), ex-líder do partido. Em entrevista à rádio CBN, na quarta, o petista defendeu os aviões suecos. No mesmo dia, os EUA afirmaram a disposição de transferir tecnologia -vantagem, dizia o Planalto, que só os franceses ofereciam- caso os seus F-18 sejam eleitos.
Enquanto a FAB dá todos os sinais de que a seleção continua, com os três competidores ajustando suas propostas, seu comandante, brigadeiro Juniti Saito, diz que a precipitação do Planalto não passou de uma falha de interpretação "da imprensa".
O presidente brasileiro parece inclinado a cometer gafes nas relações internacionais. Fica na memória seu imediato endosso à suspeitíssima vitória eleitoral do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad -ou a intenção de "convocar" Barack Obama para uma reunião na América do Sul.
LIMITES AO REFÚGIO
EDITORIAL
FOLHA DE S. PAULO
11/9/2009
MESMO SEM ter sido concluído, o julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios, já produziu uma importante novidade. Quebrou-se o entendimento de que a concessão de refúgio pelo Ministério da Justiça a estrangeiros é um ato inquestionável.
Battisti, que integrou um grupo terrorista de esquerda nos anos 1970, foi beneficiado com o status de refugiado por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. De acordo com a lei 9.474, de 1997, o reconhecimento do refúgio bloqueia o trâmite de pedidos de extradição que recaiam sobre o estrangeiro.
Até anteontem, a praxe do Supremo, incumbido de julgar extradições, era arquivar, sem entrar no mérito, casos como o de Battisti. Entendia que a concessão de refúgio, pelas implicações nas relações externas do país, era um ato de cunho absolutamente político do Executivo e não poderia ser anulado no Judiciário.
Por cinco votos a quatro, a história mudou. O Supremo considerou ilegal a concessão do refúgio a Battisti e, desse modo, abriu caminho para a análise do mérito da extradição. Já nessa etapa posterior, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Restou do juízo preliminar que o governo tem arbítrio, mas limitado, para conceder refúgio. E os limites estão na própria lei do refúgio, que obriga a autoridade a enquadrar sua decisão num dos casos expressamente previstos.
Em texto juridicamente frouxo, Genro pretendeu transformar em perseguido por opinião política um estrangeiro condenado por assassinatos comuns e premeditados -contra um açougueiro e um joalheiro, por exemplo-, durante vigência plena da democracia na Itália. As sentenças contra Battisti haviam sido confirmadas na Itália, na França, para onde fugira, e na Corte Europeia de Direitos Humanos.
Os argumentos jurídicos de Tarso Genro foram facilmente desqualificados pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, à luz do que constava nos autos e na lei de 1997. O saldo do julgamento parcial é benéfico para o equilíbrio das instituições brasileiras. Daqui para a frente, autoridades pensarão duas vezes antes de premiar estrangeiros com o refúgio obedecendo apenas à lógica da ação entre amigos.
CIRO GOMES E O PMDB "QUE NINGUÉM AGUENTA"
EDITORIAL
VALOR ECONÔMICO
11/9/2009
Não foi uma enorme queda, a da popularidade do presidente Luiz Inácio da Silva, medida pela pesquisa de setembro da CNT/Sensus - 4,7 pontos a menos na aprovação do presidente, em relação à pesquisa de maio, e as avaliações positivas do governo caíram outros 4,4 pontos. Ainda assim, 65,4% dos entrevistados, um alto número, tem uma avaliação positiva do governo, e 76,8% aprovam o presidente Lula. Todavia, o fato de ter ocorrido uma queda na popularidade de Lula depois que o presidente expôs-se como parte de uma crise política que se arrasta no Legislativo e envolve um aliado do PMDB, o senador José Sarney (AP), pode ser um indicativo de que o governo está pagando um preço alto pela aliança com o maior partido representado no Congresso e passou parte da conta ao próprio presidente.
O ônus de uma aliança com o PMDB tem ficado claro - e não apenas nas pesquisas. O governo tem sido obrigado a constantes recuos em decisões já tomadas e o partido tem sido um elemento desagregador de sua base parlamentar, mesmo sendo teoricamente um fator de "governabilidade", devido ao tamanho de sua bancada. Fora isso, mantém aliados que têm frequentado páginas policiais e com enorme potencial de fabricação de escândalos, e bancadas de interesse que exercem com muita frequência, e sem constrangimentos, chantagens políticas.
Um transtorno que se chama PMDB parece ser a questão fundamental que move o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), agora um declarado candidato a presidente. Ele tem insistido na defesa de uma outra lógica política, que permita ao futuro mandatário, seja quem for, livrar-se do ônus de uma aliança com aquele partido.
Em entrevista ao jornal "O Globo" do dia 6/9, Ciro disse que temia a aliança entre PT e PMDB em torno da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. "Eu tenho um temor: é que, com a massa de contradições, a profundidade das contradições dessa coalizão entre o PT e o PMDB hoje, das quais esses episódios deploráveis do Senado são apenas uma caricatura - de coisas não publicadas talvez muito mais graves - só o presidente Lula aguenta, com a exuberância de sua liderança popular e sua interatividade instantânea com a massa popular brasileira", disse o deputado.
A cruzada do deputado cearense parece, antes de tudo, uma cruzada contra o PMDB. O parlamentar define, em todas as entrevistas que deu no último mês, o partido como um fator de desestabilização do futuro presidente, seja quem for o eleito. "A Dilma (Rousseff) não aguenta, eu não aguento, o (José) Serra não aguenta, Aécio (Neves) não aguenta, ninguém aguenta...", disse Ciro Gomes.
Ciro Gomes, ao que tudo indica, vai manter a sua candidatura como mais uma da base de apoio de Lula, junto com a da ministra Dilma Rousseff. Combina com o seu discurso a hipótese de que está colocando a postulação não apenas como alternativa governista nas eleições, mas também como um contraponto à aliança PT-PMDB que deve ser a base da candidatura de Dilma. Se for para o segundo turno com Serra, terá Dilma em sua aliança, mas sem o PMDB que "ninguém aguenta". Se Dilma for para o segundo turno disputar com um candidato tucano, Ciro será um aliado do PT com votos próprios e algum cacife para neutralizar a influência do PMDB na candidatura petista e, na hipótese de vitória de Dilma, em um outro governo do PT.
O problema seguinte, para qualquer partido que vença as eleições presidenciais, é governar sem o "PMDB que ninguém aguenta", num quadro partidário altamente pulverizado como o brasileiro, onde as maiorias nos Legislativos são compostas com enorme tolerância e não raro em contrariedade ao voto popular - as alianças normalmente são feitas entre partidos de um amplo espectro ideológico, e essa variedade política tende a descaracterizar qualquer programa político do candidato eleito, ao longo do tempo. Talvez seja o momento de dar um outro passo para viabilizar governos de coalizão. Sempre se promete, e nunca acontecem, coalizões formadas em torno de programas políticos consistentes. Se não há montagem política dessas alianças parlamentares, o que ocorre é que elas permanecem sempre como provedoras de interesses individuais e os governos como reféns desses interesses. É preciso coragem para romper com isso.
ESPERANÇA SOBRE O AEROPORTO
EDITORIAL
A GAZETA
11/9/2009
A possibilidade de o Exército concluir as atrasadíssimas obras de ampliação do Aeroporto Eurico Salles, conforme divulgado ontem em A GAZETA, é interessante para o Espírito Santo e para o contexto da economia do Sudeste e do país.
Sobretudo pela agilização de um processo emperrado. As melhorias operacionais no aeroporto da capital capixaba deveriam ter sido inauguradas desde fevereiro de 2007, conforme promessa do presidente Lula em 25 de fevereiro de 2005. A reforma começou em 2004, com ruidosa festa política, na qual estava presente o presidente da República. As obras foram paralisadas em 18 de julho de 2008, sob suspeita de superfaturamento apontado pelo Tribunal de Contas da União.
É óbvio que essa não é a função usual do Exército. Mas a utilização da capacidade que tem a instituição se justificaria por circunstância excepcional, conforme se verifica em relação ao Eurico Salles. Por certo, aí está o motivo principal das negociações entre a Infraero e os militares. Eles se encarregariam dos projetos executivos das pistas e do pátio das aeronaves e também da execução das obras do terminal – o que pouparia recursos públicos, evitando a contratação de terceiros.
Registre-se também que o Aeroporto de Vitória não está na lista dos privatizáveis. Seria uma esperança para apressar a realização das melhorias necessárias. No entanto, a possibilidade de concessão à exploração da iniciativa privada só é admitida pelo Palácio do Planalto para terminais do Rio e de São Paulo, que concentrarão maior demanda durante a Copa do Mundo de 2014. Ainda assim, o viés privatizante (alvo da crítica do lulismo à gestão FHC) enfrenta resistência dentro do próprio governo. E não tem andado.
O atraso na ampliação e melhoria de condições operacionais do Aeroporto Eurico Salles vem causando graves prejuízos à economia estadual – sobretudo ao turismo e às dezenas de atividades a ele aderentes – e também à balança comercial brasileira.
A ausência do modal aéreo operado por linhas internacionais regulares em Vitória afeta o comércio entre empresas brasileiras e o exterior. Implica redução de competitividade para diversos produtos fabricados no Espírito Santo e em Estados vizinhos, embarcados em Vitória. Do mesmo modo, tolhe a chegada de bens importados. É lamentável que isso esteja acontecendo na unidade da federação que responde por cerca de 5% das exportações e das importações do país.
Tem-se a sensação de que se as obras do Eurico Salles não forem retomadas o quanto antes (a previsão é o primeiro semestre de 2010), e em ritmo veloz, elas, ao serem concluídas, já estarão defasadas em relação às necessidades do público usuário.
Imagina-se isso porque desde 2008 esse aeroporto recebe mais de dois milhões de usuários anualmente, número muito acima de sua capacidade. E a pressão por serviços só tende a crescer, em função do reaquecimento da economia, que parece estar próximo.
A esse propósito vale lembrar a entrevista do presidente da companhia aérea TAM, David Barioni Neto, veiculada anteontem no site da Globo. Ele disse que o mercado doméstico de aviação no Brasil cresce a uma taxa de entre 7% e 10% ao ano, mas em breve terá um salto maior. Deverá duplicar até 2014, ano da Copa do Mundo de futebol no país, o que demandará mais pistas de pouso e decolagem e aeroportos.
Essas projeções tornam crucial a definição sobre as condições do transporte aéreo que serve ao Espírito Santo.
TESTE PARA A JUSTIÇA
EDITORIAL
ESTADO DE S. PAULO
11/9/2009
Salvador registrou o menor índice de confiança
Lançado dia 1º, o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) mostra que, no país, quanto maiores o salário e o nível de escolaridade de um cidadão, menor a confiança no Poder Judiciário. A pesquisa, coordenada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, entrevistou 1.636 moradores de sete regiões metropolitanas, que abrigam 65 milhões de habitantes. Segundo o levantamento, no segundo trimestre, os cidadãos que recebem mais de R$ 5 mil por mês são os que menos confiam na Justiça. Já a população com renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil tem o maior índice de credibilidade. Em relação à escolaridade, os segmentos que mais acreditam no Judiciário são os que têm segundo grau completo ou superior incompleto. E os com menor confiança são os que têm mestrado ou doutorado. Para a idealizadora da pesquisa, professora Luciana Gross Cunha, “pode existir uma sensibilidade maior nessas faixas, o que as torna mais críticas quanto à eficiência desse serviço público”.
O ICJBrasil avaliou dois subíndices para fazer a análise geral: percepção e comportamento. A percepção trata do sentimento que a população tem em quesitos como honestidade, imparcialidade e capacidade de solucionar problemas. Já o comportamento avaliou se o cidadão recorre à Justiça para resolver seus problemas e quando. Para a gestora do programa Justiça em Números, montado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Neidi Sordi, o índice apresentou melhor resultado onde os tribunais têm menor taxa de congestionamento e, assim, maior produtividade dos magistrados. O resultado da análise evidenciou que pode haver um cruzamento de dados com o trabalho desenvolvido pelo CNJ nos tribunais Brasil afora. De acordo com o ICJBrasil, Salvador é a capital que menos crê no Poder Judiciário. Inspeções do CNJ na capital baiana identificaram casos de acúmulo de processos e irregularidades administrativas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Outros dados que poderiam estar relacionados são os de Porto Alegre. O ICJ identificou o maior índice de confiança e expressiva recorrência ao Judiciário para solucionar conflitos na capital do Rio Grande do Sul. O CNJ identificou o TJRS como um tribunal que funciona bem. De acordo com a professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, a pesquisa é importante, pois a área é carente de dados. Para ela, a percepção é fundamental e o que dá legitimidade para um poder é o seu índice de credibilidade. De acordo com o ICJ, a confiança nacional na Justiça é de 65 pontos, numa escala de 100. Como se vê, o Estado está devendo muito em determinados campos de atividades relevantes, inerentes às suas obrigações. Tanto quanto a segurança, a saúde e a educação, o papel da Justiça é de extrema importância para o bem-estar da sociedade e para a materialização do Estado democrático de direito. Uma população descrente pode ser uma porta aberta para o aprofundamento de muitas de nossas mazelas sociais. A hora é, pois, de o Judiciário acordar para esse questionamento popular.
ACÚMULO DE AÇÕES ABALA AVALIAÇÃO DO JUDICIÁRIO
EDITORIAL
CORREIO BRAZILIENSE
11/9/2009
Lançado dia 1º, o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) mostra que, no país, quanto maiores o salário e o nível de escolaridade de um cidadão, menor a confiança no Poder Judiciário. Sob a coordenação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, foram entrevistados 1.636 moradores de sete regiões metropolitanas, onde há 65 milhões de habitantes. O levantamento revelou que, no segundo trimestre, os cidadãos que recebem mais de R$ 5 mil por mês eram os que menos confiavam na Justiça.
Já a população com renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil tem o maior índice de credibilidade. Em relação à escolaridade, os segmentos dos que mais acreditam no Judiciário são o dos que completaram o segundo grau e o dos que têm nível superior incompleto. Com menor confiança aparecem os que têm mestrado ou doutorado. Para a idealizadora da pesquisa, professora Luciana Gross Cunha, “pode existir uma sensibilidade maior nessas faixas, o que as torna mais críticas quanto à eficiência desse serviço público”.
O ICJBrasil considerou dois subíndices na análise geral: percepção e comportamento. Percepção, como o sentimento da população em quesitos como honestidade, imparcialidade e capacidade de solucionar problemas. Em comportamento, avaliou se o cidadão recorre à Justiça para resolver problemas e quando. Para a gestora do programa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Neidi Sordi, o índice apresentou melhor resultado nos tribunais com menor taxa de congestionamento, onde a produtividade dos magistrados é maior. Salvador foi identificada como a capital que menos crê no Judiciário. Inspeções do CNJ na capital baiana apontaram acúmulo de processos e irregularidades administrativas no Tribunal de Justiça (TJBA).
Em Porto Alegre, o ICJ identificou o maior índice de confiança e expressiva recorrência ao Judiciário para solucionar conflitos. Seguindo o CNJ, o TJRS funciona bem. De acordo com a professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, a pesquisa é importante, pois a área é carente de dados. Para ela, a percepção é fundamental e o que dá legitimidade para um poder é o seu índice de credibilidade. A confiança nacional na Justiça, apurada pelo ICJ, é de 65 pontos, numa escala de 100.
Como se vê, o Estado continua devendo muito em campos de atividades relevantes inerentes às suas obrigações. Tanto quanto a segurança, a saúde e a educação, o papel da Justiça é de extrema importância para o bem-estar da sociedade e a materialização do Estado Democrático de Direito. Uma população descrente pode ser uma porta aberta para o aprofundamento de muitas de nossas mazelas sociais. A hora é, pois, de o Judiciário acordar para esse questionamento popular.
TRAGÉDIA E TRAGÉDIAS
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
11/9/2009
Não é de hoje. E nem por falta de avisos e alertas. As chuvas prolongadas ou de forte intensidade acendem o sinal vermelho em cidades brasileiras, capitais ou não. Agora, como no fim do ano passado, os temporais em vários estados causam mortes, deixam milhares de pessoas desabrigadas e provocam prejuízos de grande monta, comprovando a incapacidade de governantes para o planejamento e medidas preventivas, de modo a minimizar os impactos.
E o que se vê, além do impressionante desfile de cenas de desabamentos, mortes e desabrigados, é a tentativa de transferência de responsabilidade por parte de governantes atuais aos de gestões anteriores. Quando não, como ocorreu em São Paulo, atribui-se a culpa à natureza. Segundo dados da Se¬¬cretaria Nacional de Defesa Civil, o Brasil é o país com o maior número de pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Hemisfério Sul, anualmente. No ano passado, as chuvas afetaram 1,5 milhão de pessoas em Santa Catarina e 1,5 milhão de pessoas no Nordeste. Apesar disso, ainda tropeçamos em grandes dificuldades para lidar com catástrofes naturais. A ação preventiva, inclusive no raio de atuação das unidades da Defesa Civil, não é levada com a seriedade necessária. Há quem afirme que o brasileiro não é educado para reconhecer os perigos. É o caso da ocupação de áreas de risco, um problema crônico, e que, na verdade, não envolve somente a po¬¬pulação de baixa renda.
Vem da Defesa Civil, ainda, o comentário de que a ocupação de áreas de risco deu-se por um processo de omissão do Estado, das instituições que tinham obrigação de re¬¬primi-la, e, em alguns casos, foi até incentivada. Ou por outra: inúmeros desastres po¬¬deriam ter sido evitados. Outro fator que complica são as rixas políticas, geralmente entre algumas prefeituras e os estados, chegando-se ao ponto de um município decretar situação de emergência e ter o pedido engavetado. Isso, inclusive, forçou a Defesa Civil a baixar instrução determinando que, em situação extremas, o prefeito comunique diretamente a ela a decisão.
Mas a própria atuação da Defesa Civil, cada vez mais relevante, merece atenção. Até 31 de dezembro de 2008, dos 5.563 municípios brasileiros, aproximadamente 1.360 não contavam com Defesa Civil municipal. Com a troca dos prefeitos no dia 1.º de ja¬¬nei¬¬ro, a Sedec estimava que o número de cidades que não contam com o órgão aumentaria bastante, já que a maior parte dos municípios altera a coordenação das Defesas Civis, e muitas acabam extintas até que novas equipes sejam treinadas para assumir o posto.
É importante observar um levantamento sobre mudanças climáticas que, embora cubra um período recentíssimo, não lhe tira o peso da advertência e dos riscos que corremos: em 2004, tivemos a ocorrência de ci¬¬clone no Sul do país; em 2005, seca no Ama¬¬zonas, mais estiagem na região do semiárido do Brasil – que engloba cerca de 1.200 mu¬¬nicípios –, tremores de terra em quatro estados, no ano passado, e as chuvas do fim de 2008 e início de 2009.
A Sedec registrou 1.502 decretos de situação de emergência ou calamidade pública em todos os estados em 2008. No ano anterior foram 1.614. Nos dois períodos, a maioria dos decretos foi em decorrência ou das chuvas ou da estiagem.
Até quando iremos agir apenas para cobrir os prejuízos?
OLHO NO TROCO
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
11/9/2009
Para tirar os pequenos comerciantes do sufoco, o Banco Central lançou campanha para trocar e colocar no mercado novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 e aumentar a distribuição de moedas de R$ 1. É a maior troca de cédulas já realizada desde a criação do real, em 1994. Com a oferta de kits com notas de R$ 2 e de R$ 5, totalizando cada um R$ 100, a campanha deve durar três meses, quando será avaliada. Não se limitará, porém, à questão do dinheiro miúdo, mas representará também uma espécie de choque de saneamento, com a substituição do material circulante. Segundo o Banco Central, há espaço para o aprimoramento da qualidade de cédula de baixo valor e para o aumento de troco, aposentado-se as balinhas e doces para “arredondar” a despesa. O di¬¬nheiro eletrônico predomina nas grandes transações, mas não para as pequenas movimentações do cotidiano.
NA HORA ERRADA
EDITORIAL
ZERO HORA (RS)
11/9/2009
O gesto de dar tramitação ao pedido de im-peachment da governadora Yeda Crusius, conforme decisão adotada pelo presidente da Assembleia Legislativa, por qualquer que seja a ótica que seja analisado, representa algo de grave para o Estado. O impeachment é uma manifestação extrema, cujo objetivo é verificar se o governante cometeu atos capazes de configurarem a ilegitimidade do mandato recebido nas urnas. No caso concreto do Rio Grande do Sul, a existência de processos judiciais em tramitação e a vigência de uma comisssão parlamentar de inquérito, que tentam definir responsabilidades ou buscar evidências, são fatos que lógica e cronologicamente antecedem qualquer processo de responsabilidade. Ou seja, não há sentido para um processo de impeachment neste momento. Sua instauração apenas acrescentará mais um foro de debate político-partidário, desgastante e infrutífero, a menos que haja fatos novos que, por sua relevância, possam servir de substrato para uma proposição tão grave como é a do afastamento da governadora. Se há tais fatos, o presidente do Legislativo tem o dever de apresentá-los.
Ninguém é ingênuo para não ver o viés político-partidário e o interesse eleitoral por parte de quem propõe o impeachment e, igualmente, por parte de quem a ele se contrapõe. Com base na divisão das bancadas da Assembleia, não é preciso ser adivinho para prever como se desdobrarão os debates em torno do processo e como, ao final, a maioria política da base governista imporá sua vontade.
A atual crise representa o epílogo de um conjunto de fatos que começaram a ser conhecidos em novembro de 2007, geraram uma primeira CPI em 2008 e agora uma segunda, além de terem embasado os argumentos do Ministério Público para processo criminal contra quatro dezenas de investigados e, mais recentemente, para uma ação civil pública contra a governadora e outros oito agentes políticos. Os fatos são constrangedores, as evidências contra alguns dos acusados revelam-se intensas, mas nenhuma delas, pelo menos até agora, aponta para o envolvimento direto da chefe do governo. Por ser um processo político, o impeachment tentará encontrar a responsabilidade de Yeda Crusius nos indícios disponíveis nos vários processos e nas eventuais conclusões da CPIs. O que parece claro, por isso tudo, é que os processos estão em aberto, as investigações em andamento e a verificação das responsabilidades ainda pendentes. E é exatamente por isso que o processo de afastamento da governadora é extemporâneo e representará apenas mais uma tribuna de discussões – como já o é a CPI. Ao desgaste natural que escândalos como o do Detran provocam, o Rio Grande assiste a debates sem grandeza, a tentativas de obter ganhos eleitorais, a uma repetição de acusações sem fatos novos e à reedição de argumentos de defesa sem consistência. É uma pena que um processo com essas características salte à frente das investigações e das ações já em andamento, sem acrescentar fatos e sem aguardar evidências.
O AVANÇO DE UM EQUÍVOCO
EDITORIAL
ZERO HORA (RS)
11/9/2009
Numa resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2004 determinou o corte de 8 mil vagas de vereadores, e ignorando os interesses da população, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno um aumento de 7,3 mil postos para legisladores nos municípios. A decisão é totalmente equivocada, pois vai de encontro a uma preocupação generalizada no país com a redução dos gastos públicos. Por mais que a iniciativa acene com uma redução nos dispêndios com as Câmaras, fica difícil acreditar nessa possibilidade. Os eleitores, que em momento algum chegaram a pleitear mais vereadores para seus municípios, vão acabar pagando uma conta adicional.
Os mesmos suplentes que comemoraram o resultado da votação na Câmara em clima de festa foram os que se mostraram mais empenhados, desde a decisão judicial desfavorável, em reverter a situação no âmbito do Congresso. Até agora, não há clareza se a ampliação do número de integrantes das Câmaras será automática. Tudo indica também que o assunto poderá retornar ao TSE, cujo presidente, Carlos Ayres Britto, já adiantou sua disposição de não dar posse aos suplentes. Até mesmo para evitar dar margem a esses impasses, o Congresso, já tão desgastado perante a opinião pública, deveria ocupar melhor o seu tempo dedicando-se mais a questões de interesse do bem comum e não apenas às demandas preferenciais de políticos.
A iniciativa avançou de forma célere não apenas devido à pressão de suplentes interessados em se beneficiar de benesses concedidas às Câmaras Municipais. Vereadores ainda se constituem nos principais cabos eleitorais para políticos interessados em fazer carreira na Assembleia ou no Congresso e mesmo em postular um cargo no âmbito do Executivo. A questão é que esse interesse, exclusivo de políticos em campanha, está longe de coincidir com os dos contribuintes de maneira geral.
O que o país precisa para aperfeiçoar a democracia é de mais qualificação dos políticos e não de maior quantidade. Essa é uma das razões para que os brasileiros se mantenham atentos à questão, até o seu desfecho.
AS LIÇÕES DE MARINA SILVA
EDITORIAL
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
11/9/2009
A presença da senadora Marina Silva na sucessão presidencial do próximo ano ainda é uma expectativa, mas desde já se inscreve como um dos fatos políticos mais extraordinários da nossa história. Outro foi a eleição de um operário como presidente da República, quebrando uma linhagem de governantes saídos dos segmentos mais privilegiados, partes de uma tradição plutocrática que parecia não ter fim. Agora, independente de vir a ser candidata, o simples fato de ser apresentada como tal representa algo jamais imaginado. Por ser mulher, sim, e por ter trabalhado nos seringais, por ter sido empregada doméstica, por ter sobrevivido em condições de penúria e, também, por fazer parte de um momento histórico único, em que poderemos ter, pela primeira vez, três mulheres candidatas ao posto máximo da República, todas com forte inserção nos movimentos populares e com biografias respeitáveis.
Mas em matéria de superação de obstáculos e luta pela sobrevivência Marina Silva ganha disparado no cotejo com qualquer candidato – ou candidata – potencial para a eleição do próximo ano e até mesmo se comparada ao presidente que saiu de Caetés nos primeiros anos da década de 50, para não morrer de fome. A senadora tem uma história igualmente dramática e com o agravante de ser mulher numa sociedade com uma cultura marcadamente machista, por ter vivido em condições de pobreza extrema – assim como Lula –, por ter sobrevivido a doenças resultantes das precárias condições ambientais, sobrepondo-se aos limites que pareciam tornar improváveis sua ascensão social e política, o que conquistou em duros embates eleitorais para hoje, aos 51 anos de idade, portar títulos que nenhuma outra brasileira conseguiu, como a escolha do jornal inglês The Guardian como uma das 50 pessoas capazes de ajudar a salvar o planeta, ou o prêmio de Campeões da Terra, dado pelas Nações Unidas, ou, ainda, a medalha Duque de Edimburgo, entregue pelo príncipe Philip da Inglaterra, em reconhecimento à luta e defesa da Amazônia. Por último, o Prêmio Sophie, dado por uma fundação da Noruega pelo seu trabalho em defesa do meio ambiente.
Apesar da pequena ou quase inexistente repercussão de tanto reconhecimento internacional ao seu trabalho, Marina Silva seguramente ocupará nos próximos anos um lugar de distinção no mundo, continue senadora ou não, venha a ser candidata a presidente da República ou não. Acontece que ela devotou o melhor de seu talento na política ou na educação a realçar o trabalho que iniciou com Chico Mendes, no Acre. Um trabalho em razão do qual ele foi assassinado e ela perseguida. Que os uniu em propósitos e fez dela uma militante da causa ambiental, talvez a maior das limitações de sua campanha presidencial, se vier a se concretizar.
Será limitação porque ainda não há uma cultura nacional em defesa do meio ambiente, da natureza, apesar de um dos seus mais notáveis adversários políticos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vir sustentando que não há como falar em progresso com a derrubada de uma só árvore. Figura internacional, participante de fóruns científicos e ambientais em todo mundo, ele já agregou a seu discurso o que parece definitivo no mundo acadêmico e científico em todos os países mais desenvolvidos: a depredação em nome do crescimento das riquezas ameaça a sobrevivência da humanidade. O problema é que Marina Silva não pode fazer da questão ambiental o seu único discurso, como faz o senador Cristovam Buarque com a educação. Mas assim como o senador pernambucano, pode a senadora do Acre mostrar que outras questões fundamentais estão umbelicalmente ligadas ao crescimento sustentável, como a alimentação, a saúde, a educação, desafios pessoais que ela venceu e que vão muito além da ideia do verde como princípio e fim de tudo, lições que ela aprendeu vivendo.