O livro da gestão Lula Suely Caldas*
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A fotomontagem do presidente ao lado de Dilma e um espaço ao meio para o prefeito foi grotesca. Um ano e meio antes das eleições, a precoce candidata terá santinhos distribuídos Brasil afora, onde seu nome e figura são desconhecidos, ao lado e com a bênção do padrinho, conhecido e popular. Uns pontinhos a mais nas futuras pesquisas? Este é o objetivo. Os dois podem até inundar o País com santinhos, mas quando a campanha eleitoral começar em 2010. Agora não, a lei proíbe. E qual o problema de cometer uma ilegalidadezinha?
Esse é o ponto. O governo Lula e o PT tratam a lei com descaso, a corrupção com tolerância, o calote com perdão, a fraude com incentivo. Nos últimos dias mais duas decisões nessa linha:
Reincidentes caloteiros, prefeitos tiveram mais uma vez prorrogadas suas dívidas com o INSS por mais 20 anos. A novela do calote das prefeituras com o INSS dura quase 20 anos e já soma R$ 14 bilhões. Nesse período a dívida foi reescalonada, prefeitos não pagaram as parcelas e agora são premiados com mais uma renovação, o que lhes reabre caminho para voltar a receber verbas federais. Ou seja, quem dá calote leva vantagem sobre quem paga direitinho. Se não há punição nem suspensão dos benefícios previdenciários, por que pagar? Deixa para o próximo prefeito resolver, que deixa para o próximo e este para o próximo. Mas o presidente queria arrancar dos 3,3 mil prefeitos aplausos e apoio político, anunciando um senhor presente. Com dinheiro público, óbvio.
Projeto de lei do governo livra do crime e da cadeia fraudadores que mantêm rádios clandestinas. Eles apenas responderão a processos administrativos. De tão escandalosa impunidade, este caso encontra opositores até dentro do PT. "Se retirarmos o caráter criminal, como vamos separar a comunitária da educativa, da picaretagem e da bandidagem?", questiona o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). O projeto de lei de Lula é um convite à ilegalidade, facilita a comunicação entre quadrilhas de bandidos e incentiva a propaganda política clandestina.
Premiar fraudadores, afagar e inocentar corruptos têm sido regra no governo Lula. No final do ano passado ele assinou medida provisória (MP) tornando automática a renovação de cadastro das entidades filantrópicas, inclusive as que respondem a processos na Justiça por fraudes, o que lhes garante continuar isentas de tributos e outras benesses. De tão indecoroso, o favorecimento expôs Lula ao desrespeitoso vexame de ter a MP devolvida pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mas o governo não desistiu e vai reenviar a matéria ao Congresso via projeto de lei.
São apenas três recentes capítulos do livro de tolerância com o crime da gestão Lula. Começou no início de 2004, com o caso das relações suspeitas com parlamentares do ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, aquele flagrado em fita pedindo dinheiro a um bicheiro. O governo não investigou e muito menos puniu Waldomiro.
No ano seguinte novamente o governo e o PT foram flagrados em inúmeras fraudes, dólares na cueca, transferências ilegais de dinheiro para políticos do PT e aliados aqui e no exterior (na conta do publicitário Duda Mendonça em paraíso fiscal). Punição mesmo só a cassação dos ex-deputados José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ). Os outros 38 políticos envolvidos com o mensalão não foram punidos, aguardam julgamento e muitos continuam legislando no Congresso.
O livro continua com capítulos sobre as máfias dos sanguessugas, dos vampiros, o dossiê falso contra políticos tucanos. Alguém foi julgado, preso ou punido? É claro que não. Inacabado e com uma eleição à frente, certamente o livro ganhará outros capítulos.
Sempre com o tratamento carinhoso, tolerante e incentivador que o presidente Lula gosta de dispensar a seus personagens.