Sem cargo e na prisão
Antes mesmo de perder o mandato, Arruda, governador do DF,
tem a prisão decretada sob a acusação de obstruir a Justiça
Gustavo Ribeiro
Fotos Reprodução Tv/Ag. Globo e Edelson Rodrigues/CB/Da Press
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JOIA DE VIDA
Arruda, gravado recebendo 50 000 reais, e a mulher, Flávia, continuam se complicando |
Quase todo mundo viu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, estrelar o mais bem documentado caso de corrupção do país. Em uma série de vídeos, um ex-secretário, Durval Barbosa, registrou cenas explícitas de arrecadação e distribuição de propinas em Brasília. O dinheiro era guardado em malas, bolsos de paletó, meias, cuecas e até em uma banheira de hidromassagem. O governador, filmado acomodando 50.000 reais num envelope pardo, alegou ter usado o montante na compra de panetones para os pobres. Não convenceu nem seu partido, o DEM, e teve de se desfiliar para evitar uma expulsão. O abandono da sigla impediu Arruda de disputar a própria sucessão nas eleições de outubro. Existe papel pior para um político? Existe. Entrou em cartaz, na semana passada, mais um capítulo do cinema de horror protagonizado pelo governador e sua trupe. Tentativas de sabotar as investigações levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo inquérito que apura a corrupção na capital do país, a decretar a prisão preventiva do governador. O STJ também o afastou do cargo. Arruda se entregou à polícia espontaneamente. Ele é o primeiro governador a ser preso em pleno exercício do mandato.
A prisão de um suspeito antes de uma sentença definitiva se justifica em alguns poucos casos. O mais clássico deles, que agora se verifica em Brasília, ocorre quando um suspeito se vale de seu poder para atrapalhar as investigações. O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, costuma referendar a perda da liberdade de suspeitos quando eles apresentam risco para a apuração das denúncias. O autor do decreto de prisão de Arruda, o ministro Fernando Gonçalves, entendeu que é exatamente esse o caso do governador. O ministro também interpretou que sua liberdade é um risco para a ordem pública graças a uma sucessão de episódios ocorridos nos últimos dias. Dados a excepcionalidade da prisão e o ineditismo de mandar para a cadeia um governador em pleno exercício do cargo, Gonçalves convocou uma reunião com quinze magistrados do STJ. O ministro pediu a eles que referendassem sua decisão. Por 12 votos a 2, o colegiado confirmou a prisão preventiva. Como tem foro privilegiado, Arruda foi recolhido a uma cela da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Seus advogados requereram ao STF a concessão de um habeas corpus, que, se concedido, permitirá a Arruda esperar em liberdade a conclusão das investigações.
O STJ autorizou a prisão de Arruda ao cabo de uma sequência de graves episódios. Há duas semanas, a Polícia Federal prendeu um funcionário do governo, Antônio Bento da Silva, que tentava subornar um jornalista, testemunha no inquérito que investiga o governador. Silva é aliado de Arruda e conselheiro da estatal que administra o metrô de Brasília. Ele foi preso ao entregar 200 000 reais à testemunha. Era o pagamento para que ela afirmasse em depoimento que os vídeos tinham sido editados para incriminar o governador. O dinheiro foi entregue ao dirigente do metrô pelo sobrinho e secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes. A polícia também apreendeu um bilhete manuscrito pelo governador no qual ele pede ajuda à testemunha. Um secretário do governo, Wellington Moraes, chegou a ser despachado para negociar com o jornalista. Além de Arruda, o sobrinho, o secretário e outras duas pessoas tiveram a prisão decretada pelo STJ. "A organização criminosa instalada continua se valendo do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade", escreveu o ministro Gonçalves no decreto de prisão. O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, assumiu o cargo de Arruda. Como Paulo Octávio também é citado nos vídeos (sem que sua imagem apareça, porém) que detonaram o escândalo, sua presença à frente do governo do DF sofrerá contestação nas ruas e na Justiça.
O caso mais conhecido de político preso por tentar atrapalhar investigações é o de Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo. Ele passou quarenta dias preso, em 2005, acusado de tentar impedir o depoimento de uma testemunha de acusação. Nos últimos anos, vários governadores também estão sendo acuados. Desde 2006, nove deles foram processados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sempre sob a suspeita de fraudar as regras que garantem a lisura das eleições. Três governadores foram punidos com a perda do mandato e quatro ainda aguardam julgamento. O ex-governador da Paraí-ba Cássio Cunha Lima foi afastado do cargo por ter lançado um programa assistencial durante a campanha à reeleição. O TSE ainda ceifou o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, pela contratação de servidores públicos às vésperas da reeleição, o que é proibido. Já o ex-governador do Maranhão Jackson Lago caiu por ter distribuído material de construção e combustível a eleitores. Lago foi acusado, na esfera criminal, de também participar de um esquema de corrupção e fraude em licitações. Sua prisão chegou a ser pedida à Justiça, mas foi negada pelo STJ. Nada disso, porém, pode ser comparado à corrupção institucionalizada que assalta o governo de Brasília.
A tentativa de interferir na investigação, que fundamenta o decreto de prisão de Arruda, não se limita ao campo da Justiça. Aliados do governador têm tentado sabotar as investigações na Câmara do Distrito Federal, que instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o escândalo e analisa três pedidos de impeachment de Arruda. A manobra mais escandalosa até agora foi vincular a análise do impeachment à conclusão da CPI. A comissão, controlada pelo governador, determinou que a investigação retroagisse duas décadas. Além disso, ela só pode avançar de maneira cronológica, uma forma de jogar para as calendas a apuração dos vídeos. A estratégia sofreu o primeiro revés no mês passado. Um juiz de primeira instância determinou que oito deputados, todos aliados de Arruda, fossem afastados das "investigações". Todos são suspeitos de receber dinheiro do esquema que, de acordo com a polícia, era comandado por Arruda. O segundo golpe ocorreu agora. Na semana passada, foi anunciada a prisão de dois policiais de Goiás. Eles são acusados de instalar grampos ilegais nos gabinetes de deputados que fazem oposição a Arruda. A dupla receberia 300 000 reais pelo serviço. Já se sabe que eles foram contratados por um ex-assessor de Arruda.
Na quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao STF que decretasse intervenção federal no Distrito Federal. O procurador argumenta que o sistema político do DF está contaminado pela corrupção. Além do governador afastado, seu vice, Paulo Octávio, e dez deputados distritais também são investigados por corrupção. Segundo Gurgel, eles não teriam isenção nem legitimidade para assumir ou participar da indicação de um novo governante. Mesmo diante de imagens que falam por si, acusações de suborno de testemunha e a suspeita de contratar grampos ilegais, Arruda não parecia constrangido em continuar na cadeira de governador. Ele chegou a avisar aos amigos que continuaria governando até 31 de dezembro, quando termina seu mandato. Arruda seguia despachando normalmente com assessores e inaugurando obras realizadas por empresas que abasteceram seu propinoduto. O mesmo comportamento era adotado por sua mulher, Flávia Arruda. A primeira-dama é presidente de uma ONG, Fraterna, suspeita de receber dinheiro desviado dos cofres públicos. Recentemente, Flávia desembolsou 34 000 reais para comprar uma joia da designer Carla Amorim, que assina peças usadas pelas atrizes Amy Smart e Emily Blunt. Pagou em dinheiro vivo. "Não confirmo nem nego. Não falo sobre minhas clientes", disse a designer a VEJA. O governador foi um dos últimos a perceber que esse filme não poderia ter outro fim.
