Um lustro de baixo crescimento - PAULO R. HADDAD

O ESTADÃO - 17/10


Geralmente, no último trimestre de cada ano, a opinião pública fica atenta ao que os diferentes meios de comunicação destacam como as perspectivas econômicas mais prováveis para o ano seguinte. Instituições e agentes econômicos apresentam os seus prognósticos sobre as principais variáveis macroeconômicas: a taxa de crescimento, a taxa de inflação, o nível de desemprego, o balanço de pagamentos, etc. No atual contexto da economia brasileira, trata-se de antecipar o futuro da crise que está nos envolvendo de maneira inequívoca e inexorável.

Dispõe-se, atualmente, de um amplo conjunto de roteiros metodológicos alternativos para a análise dos estados futuros de uma economia. Esses roteiros vão desde o tratamento do futuro como extrapolação do comportamento recente das variáveis econômicas até o tratamento do futuro como algo desconhecido ("cisnes negros") que estaria além dos atuais níveis de conhecimento e da experiência de analistas. Contudo, muito se aprendeu com as inúmeras crises econômicas que se seguiram no pós-2.ª Guerra Mundial, desde a depressão econômica de 1929.

Os roteiros metodológicos mais confiáveis apresentam os futuros a partir de cenários. Cenários não são projeções, mas mapas de possibilidades e opções particularmente úteis para contextos de rápidas mudanças e inflexões. Mal elaborados, podem levar a sérios erros de planejamento e a graves consequências sociais.

Muitas vezes, ao construir o cenário futuro de uma economia, as restrições e condicionalidades, internas e externas, que a ela se impõem acabam por se constituir num imperativo determinante de suas perspectivas imediatas e mediatas. Os graus de liberdade para formular e implementar políticas públicas se reduzem e "o que fazer" fica limitado apenas pelo "como fazer".

Esta parece ser a situação atual dos ventos dominantes sobre a economia brasileira: os limites do possível se encolheram. O governo federal dispõe de limitado nível de controle sobre uma política fiscal anticíclica de defesa dos níveis de emprego e de renda, por diversos motivos.

O seu nível de endividamento bruto cresceu muito, quando nele se incorpora o endividamento público indireto por meio dos repasses do Tesouro ao BNDES e às outras instituições financeiras federais. O grau de comprometimento e de vinculação das receitas do governo federal é muito acentuado com as despesas de pessoal e de custeio, com as políticas sociais compensatórias, com os serviços da dívida, etc. Daí os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estarem quase todos empacados em seus cronogramas físicos e financeiros.

Finalmente, a capacidade de gestão e de implementação da máquina administrativa do governo federal é precária, sitiada por processos de corrupção administrativa e por interesses velados. Mesmo quando a queda na taxa de juros dá um alívio nas despesas com os serviços da dívida, a avalanche das despesas correntes ocupa de prontidão os espaços de novos investimentos em infraestrutura econômica indiretamente produtivos.

Por outro lado, as restrições e condicionalidades do setor externo de nossa economia têm assumido um caráter dramático nos últimos meses. A crise internacional deixou de ser espacialmente localizada, para se tornar interdependente e consanguínea, levando ao desalento a maioria das economias nacionais, sem respeitar o seu padrão de estabilidade ou suas potencialidades de crescimento. Crises globais são mais dramáticas em termos de duração, amplitude e volatilidade do que os ciclos de negócios típicos do período pós-2.ª Guerra Mundial, tanto nas economias avançadas quanto nas economias emergentes. E crises bancárias internacionais muitas vezes resultam em ondas de moratórias nacionais poucos anos mais tarde.

Neste contexto, não seria exagero sugerir que o lustro que se estende até 2015 poderá ser de traumático baixo crescimento para a economia brasileira, contendo espasmos ocasionais de expansão de curta duração seguidos de instabilidades regressivas.