Friday, January 01, 2010

Carta ao leitor


O TCU merece respeito

Fotos Antonio Milena e Manoel Marques
Escavação do metrô de Fortaleza:
uma das obras abordadas pela reportagem comandada pelo editor Fábio Portela


É próprio das democracias manter instâncias fiscalizadoras do uso do dinheiro público. Ou seja, do nosso dinheiro, transferido via impostos diretos e indiretos para os cofres estatais. Nos últimos tempos, uma dessas instâncias, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão consultivo do Congresso, entrou na mira do Palácio do Planalto, sob a acusação de atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o qual o governo federal pretende tirar a enorme defasagem do país no plano da infraestrutura - e, quem sabe, dar um empurrão na candidatura presidencial da "mãe do PAC", a petista Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto anda inconformado com o escrutínio dos auditores do TCU, que vêm encontrando inúmeras irregularidades nos contratos firmados com empreiteiras e demais prestadores de serviços ao estado. As acusações lançadas contra o tribunal vão desde que seus integrantes estão a serviço da oposição, que não desejaria que o PAC fosse adiante, até que são desonestos simplesmente. Chegou-se mesmo a cogitar a substituição do TCU por outro órgão "mais rápido" nas fiscalizações.

Para verificar se o TCU cumpria a contento o seu papel constitucional - o de prestar informações confiáveis aos parlamentares sobre os gastos e contratos oficiais -, VEJA destacou o editor Fábio Portela, um dos melhores profissionais da revista na tarefa de checar números e decifrar, entre as letrinhas miúdas dos papéis governamentais, grandes maracutaias. Durante quatro meses, ele e quatro repórteres examinaram documentos e saíram a campo, para ver de perto obras problemáticas. A conclusão geral é que o TCU, ao contrário dos seus congêneres estaduais, merece respeito porque desempenha bem a sua função, ao detectar sobrepreços, superfaturamentos e aditamentos marotos. Para se ter uma ideia, em apenas quinze contratos, o tribunal encontrou sobrepreços que montam a 1,35 bilhão de reais. Dinheiro público (dinheiro nosso) que, não fosse pelo trabalho de seus auditores, iria parar nos bolsos de espertalhões.

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