De Vargas a Lula Suely Caldas
De Getúlio Vargas a Lula o Brasil viveu cinco períodos históricos distintos em que ora o Estado, ora a economia privada ou os dois juntos atuaram como agentes do desenvolvimento, produzindo efeitos - uns benéficos, outros nem tanto - para o progresso econômico e para os brasileiros. O período Vargas, de um Estado provedor, pai de todos, deixou marcas fortes duradouras, mas tem hoje sua conveniência e sua eficácia questionadas - seja pela lentidão de ações, seja pela interferência política indevida (e com frequência corrupta) na gestão do aparato público, de custo cada vez mais elevado para a população que paga impostos.
O primeiro período ficou conhecido como a era Vargas - da ditadura do Estado Novo, em 1937, até sua morte, em 1954. Na época, o mundo inteiro vivia uma onda de intervenção estatal na economia. Não escapou nem o liberal Estados Unidos de Franklin Roosevelt. Vargas criou a Vale do Rio Doce, a Cia. Siderúrgica Nacional e a Petrobrás, fincando as raízes para a industrialização do País. Pragmático, combinou a vocação estatizante com acordos econômicos negociados com empresas norte-americanas.
Seu sucessor, Juscelino Kubitschek, usou o dinheiro público para construir Brasília e atraiu capital privado estrangeiro para fazer disparar a industrialização. Na época foi xingado de entreguista e, hoje, políticos - da esquerda à direita - o idolatram como um estadista de sucesso e competente empreendedor.
Os generais que assumiram o País depois do golpe de 1964 recuperaram a linha estatizante/nacionalista de Vargas, reforçada no governo Ernesto Geisel, que fez da Petrobrás um polvo de múltiplas empresas, criou estatais nas áreas de bancos, siderurgia, telefonia, energia elétrica, transportes e negociou um bilionário acordo nuclear com a Alemanha, com fracassadas pretensões militares e que só conseguiu produzir duas usinas elétricas.
Fernando Henrique Cardoso mudou o rumo do País. Derrubou a inflação e estabilizou a economia com o Plano Real. Acabou com monopólios e privatizou bancos estaduais, empresas siderúrgicas, telefônicas, distribuidoras de energia e a Rede Ferroviária Federal, estancando os déficits e prejuízos produzidos por essas empresas - consequências de gestão política e corrupta - e sempre bancados pelos contribuintes brasileiros. Preparou o Estado para regular e fiscalizar as empresas privatizadas, por meio das agências reguladoras. O Estado deixava de ser empresário para assumir a função de regulador da economia privada.
Na área social, FHC investiu em saúde e educação fundamental, mas só no final do segundo mandato criou programas sociais de transferência de renda para os mais pobres - o Bolsa-Escola, o Vale-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Assustado com o fenômeno "pânico Lula", que levou o dólar a beirar R$ 4 e o risco Brasil a 3 mil pontos, o presidente Lula assumiu o governo na retranca, em 2003. Manteve a política econômica de FHC, não reviu as privatizações como prometera aos eleitores e demitiu o estatizante Carlos Lessa do BNDES. Para evitar turbulências, interessava passar a ideia de continuidade do governo anterior, embora em público o PT o chamasse de "herança maldita".
Lula atravessou a crise do mensalão equilibrando-se na corda bamba. Mas, refeito com a reeleição, deu outra linha ao governo, iniciando crescente escalada de intervenção estatal na economia. Enfraqueceu e politizou as agências reguladoras - que deveriam ser imunes a influências políticas -, recuperando poderes aos ministérios. Ampliou o tamanho do Estado, criou regras estatizantes para o petróleo do pré-sal e agora prepara novas investidas em eletricidade e mineração. O gasto público aumenta, enquanto a arrecadação tributária despenca, multiplicando a dívida pública, que vai crescer de 38,8% para 42,8% do PIB em 2009, segundo o Banco Central. Seu governo vem crescentemente assumindo a cara do governo Geisel.
Que aprendizado resulta dessas oito décadas de experimentos econômicos? A queda do Muro de Berlim, que completa 20 anos em novembro, simbolizou para a humanidade que o Estado não é um bom gestor econômico. No Brasil, a permanente interferência política, o troca-troca de favores, a corrupção daí decorrente, o dinheiro público sumindo pelo ralo e o emperramento da máquina pública são fatores que recomendam manter o Estado longe da gestão econômica direta.