CPI na vala comum - EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de S. Paulo - 15/10

Acertar uma previsão feita com meses de antecedência pode fazer a fama de um analista. Não no caso da CPI do Cachoeira, pois o desfecho estéril era esperado. Resulta consternador, ainda assim, que mais uma investigação parlamentar venha a terminar "em pizza", como diz o lugar-comum.

Instaurada no primeiro semestre com o incentivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a CPI pretendia apurar as ligações de membros da oposição com o empresário Carlos Augusto Ramos, o famigerado Carlinhos Cachoeira.

Desse ponto de vista, pode parecer surpreendente que PT e PMDB, partidos que comandam a comissão, tenham, agora, feito um acordo para encerrar os trabalhos sem aprofundar justamente as investigações sobre o envolvimento de políticos no esquema de Cachoeira.

A aparente contradição se desfaz quando são levados em conta os objetivos reais do PT com a CPI e os caminhos imprevisíveis que a comissão poderia tomar.

A inspiração inicial de Lula era explorar as obscuras relações de Cachoeira com nomes da oposição, a fim de alvejar seus adversários e tentar, com isso, desviar as atenções do julgamento do mensalão.

O plano, entretanto, não funcionou como o ex-presidente imaginava. As sessões da CPI mostraram que o trabalho, se levado a sério, atingiria não só o PSDB (Marconi Perillo, governador de Goiás) e o DEM (Demóstenes Torres, ex-senador), mas também o PT (Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal) e o PMDB (Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro).

O potencial lesivo da comissão incomodava particularmente o governo federal, atulhado de contratos com a Delta. Segundo a Polícia Federal, Carlinhos Cachoeira era sócio oculto da construtora.

Eis por que, desde o início, membros da CPI se esforçaram para esterilizar os instrumentos de investigação: convocações de depoentes, quando feitas, não levaram a nada, e centenas de pedidos de quebra de sigilo foram recusadas. Coroando tais artifícios, a própria Delta escapou de ter as contas abertas.

O conluio dos parlamentares chegou ao ponto de a CPI ficar parada por mais de um mês durante a campanha eleitoral. Agora, quando as atividades forem, de fato, retomadas, restarão duas semanas de trabalho, tempo que será usado apenas para a apresentação de um inócuo relatório final.

É improvável que, nesse prazo, surja, enfim, uma mobilização para prorrogar a atividade de uma CPI ameaçadora para tantos partidos. Quando se trata de proteger os próprios interesses, à revelia do bem público, quase nada distingue a situação da oposição.

A guerra paulistana - EUGÊNIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA


No Rio de Janeiro, no Recife, em Belo Horizonte e Porto Alegre, as eleições municipais morreram logo no primeiro turno. Sobrou São Paulo, com um segundo turno que monopolizará o noticiário nacional e deixará cicatrizes nos dois partidos mais influentes do país (o PMDB é grande como um elefante, mas amorfo como um invertebrado). Até o fim de outubro, o centro da política brasileira atenderá pelo nome de São Paulo e terá a forma de um campo de batalha, com dois lutadores apenas. Os próximos capítulos nos reservam cenas de inteligência e de luz, entremeadas de golpes de foice, com sangue e gritos de dor. Dá um pouco de medo, é verdade, mas o segundo turno em São Paulo não poderia ser mais oportuno. Na maior metrópole do continente, PT e PSDB terão de mostrar a cara, o que será bom. Depois deste mês de outubro, a gente saberá mais, bem mais, sobre esses dois partidos.

O enfrentamento paulistano tem dimensões nacionais. José Serra, pelo PSDB, já disputou duas vezes a Presidência da República. Fernando Haddad, ex-ministro da educação, ascende como principal liderança de uma nova geração petista, ungido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles brigam por uma prefeitura cujo orçamento ultrapassa o tamanho de um pequeno país sul-americano - e brigam por muito mais. Diante dos olhos dos eleitores, dois programas de desenvolvimento nacional medirão forças e não podem abrir mão de arma nenhuma. Usarão tudo o que têm.

O campo de batalha está pronto, livre de paraquedistas de ocasião. A aventura russomânnicalevou um providencial cartão vermelho do eleitorado. Celso Russomanno, que se consagrou na televisão como fiscal do consumidor, conseguira fazer uma boa largada ao transpor para o horário eleitoral o personagem que o tornara famoso. Prometia ser um fiscal do eleitor e do cidadão, a autoridade enfezada contra o funcionalismo frouxo. Russomanno atraiu a mentalidade conservadora, aquela que acredita que um feitor, com chicote na mão, dará jeito na cidade, graças à imagem que acumulou em sua trajetória televisiva. Durou pouco. Seusrivais mostraram que não havia solidez em suas propostas, como aquela de cobrar mais do passageiro que usa mais o ônibus urbano, e Russomanno se dissolveu no ar como um pesadelo na luz da manhã. Agora, é com José Serra e Fernando Haddad. O Brasil inteiro olha para eles. Qual é a do PT? Qual é a do PSDB? É em São Paulo que saberemos.

Ainda no domingo à noite, no dia do primeiro turno, José Serra abriu fogo tentando vincular a candidatura de Fernando Haddad ao mensalão que está sentado no banco dos réus no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Haddad revidou no dia seguinte, afirmando que o DNA dessa modalidade original de corrupção vem de Minas Gerais, do mensalão tucano, que aconteceu antes e ainda não foi a julgamento. A disputa entre petistas e tucanos para ver que lado é mais honesto - ou menos desonesto - é necessária, ainda que insalubre, mas não sera fácil para nenhum dos dois. O julgamento do mensalão faz sangrar o PT, é claro, e Serra tem razão em bater na ferida. Ao mesmo tempo, não haverá como ligar o escândalo do mensalão ao nome de Fernando Haddad, escolhido por Lula, entre outros motivos, justamente por não ter nada a ver com aquilo tudo. De outro lado, Haddad tem razão em bater no mensalão mineiro, durante o qual Marcos Valério tirou a patente dessa engenhosa fórmula de delito. Mas também não terá como comprometer nessa bandalheira específica o nome de José Serra.

Por isso, no duelo bestial para escandas mais baixas, mas não veremos um golpe fatal. Haverá outras frentes de luta. Uma parte da contenda terá de ser pautada pela condução da prefeitura durante a atual gestão, apoiada por Serra. Aí, sim, a suspeita de corrupção na secretaria que cuidava da aprovação de prédios em São Paulo pode fazer diferença. Se o PT demonstrar que, na prefeitura paulistana, a corrupção andou de mãos dadas com a ineficiência administrativa, estará perto de um nocaute.

O eleitorado tem mais preocupações com o município do que com o julgamento do mensalão em Brasília. As propostas de governo terão de ser esclarecidas. Serra e Haddad terão de responder sobre a cidade, sem esquecer o cenário nacional. Quem vencerá? Aquele que for consistente, propositivo e que, na hora da briga mais violenta, mostrar um mínimo deconsideração humana pelo adversário. Além da prefeitura, os dois podem ganhar (ou perder) o respeito do país

O dilema do ensino técnico - CLAUDIO DE MOURA CASTRO

REVISTA VEJA - 15/10

Lá na década de 70. minhas pesquisas mostravam uma situação bizarra nas escolas técnicas federais. Quanto maiores e mais dispendiosos os esforços para melhorá-las. menos elas cumpriam o seu papel. De fato, por serem as únicas escolas gratuitas de qualidade, passaram a atrair os alunos academicamente mais fortes. Na prática, viraram reserva de mercado para as classes mais altas, cujo único interesse era a preparação para vestibulares competitivos. Alijavam assim os mais modestos que queriam ser técnicos, frustrando-se o objetivo original do curso. Em 1985, eu participava de uma comissão do MEC para examinar essas escolas. Sugeri que fosse separada a vertente acadêmica da profissional Assim, quem quisesse fazer vestibular não perderia tempo nas oficinas, deixando as vagas para quem pretendesse exercer as profissões aprendidas. Palavras ao vento. Em meados de 1990, estava no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e assessorava o ministro Paulo Renato, interessado em um empréstimo para o ensino técnico. Mas a proposta esbarrava no elitismo e na distorção dos cursos. Diante do impasse, desenterrei a minha proposta. que foi aceita e implementada. Quem quisesse o vestibular escolheria o ramo acadêmico. Quem quisesse a profissão iria para o ramo técnico, depois de formado no ensino médio. Ou, então, poderia fazer o médio, simultaneamente.

Os diretores das principais escolas técnicas não apresentaram objeções à proposta. Porém, a nossa esquerda pedagógica não a deglutiu. Dados da Fundação Paula Souza mostraram que as vertentes técnicas passaram a receber alunos mais modestos e interessados em exercer a profissão. Deixaram de ser monopolizadas pelas elites - a quem pouco interessavam as oficinas. Após a mudança de governo, entraram no MEC os inconformados com a separação. Tentaram voltar atrás, mas, em virtude da grita, somente as escolas federais tornaram a integrar o acadêmico ao técnico. As razões para juntá-los permanecem misteriosas para a cabeça simplória deste autor. A bandeira desfraldada era uma tal "politecnia", criada por Gramsci, lá pelos anos 1920, enquanto morava na cadeia. Prescrevia um ensino combinando as disciplinas técnicas com as acadêmicas e com o trabalho. Mais que isso, não entendi. Mais uma teoria diáfana, encaixando o técnico em um ensino médio embaralhado, pois é um caminho único, sem diversificação, com excesso de disciplinas e de conteúdos, distante do mundo real e chatíssimo. Tão ruim que está encolhendo!

Na minha agenda, o assunto dos cursos técnicos ficou em banho-maria, até que fui convidado para a banca de uma tese no Piauí. Nela, com muita competência, Samara Pereira mostra como tudo isso aterrissou na escola técnica (hoje instituto federal) do seu estado. A época do Paulo Renato, os arautos da politecnia denunciaram o autoritarismo da decisão. Curiosamente, nada foi mais autoritário do que a restauração do velho sistema no Piauí. Lá, a pesquisa com o ciclo (re)integrado mostrou o desagrado com uma decisão imposta de cima para baixo. Professores do ramo profissionalizante protestam contra a diluição do foco profissional do ensino, herdeiro de uma tradição de proximidade às empresas. Professores do ramo acadêmico fazem coro com os alunos, lamentando a perda de tempo com assuntos profissionais que os desviam da preparação para os vestibulares. De fato, 99% dos alunos querem ir para o ensino superior - a maioria, em área completamente distinta. A integração curricular não ocorreu, pois os professores das disciplinas propedêuticas continuam pautando as aulas pelas questões do vestibular. Curiosamente, sobreviveu aos embates o curso técnico (modular) de um ano e meio a dois, para quem já tem o diploma de curso médio, portanto, "desintegrado". E a sua matrícula permanece superior à do ciclo (re)integrado. Em quem devemos prestar atenção? Nos alunos modestos que querem vaga para adquirir uma profissão? Nos que querem mais tempo para apostar tudo no vestibular escolhido? Nas empresas que não recebem técnicos? Por que o MEC capitulou diante dos fiéis seguidores da misteriosa "politecnia" de Gramsci? É assim que se faz política pública?

Quem venceu - RICARDO NOBLAT

“Não é assalto a banco, mas a cofres públicos”
Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão

Os mais sinceros e capachos dirigentes do PT ocupam-se em proclamar uma verdade que imaginam inquestionável: tanto quanto o partido ou até mais, Lula é o grande vitorioso do primeiro turno da eleição deste ano. Dizem que por causa do empenho de Lula e das sábias decisões tomadas por ele, o PT foi o campeão de votos. E irá vencer o segundo turno da eleição em São Paulo com o novato Fernando Haddad.

A “VERDADE” DISSEMINADA pelo PT tem pouco de verdade. Relevante em eleição municipal é aumentar o contingente de prefeitos sob seu controle. Porque eles serão os cabos eleitorais das eleições seguintes para deputado federal e senador. Veja o PMDB: nunca elegeu o presidente da República. Mas é o partido que dispõe das maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Ninguém governa sem ele.

O PT FOI O partido mais votado no primeiro turno porque venceu em cidades populosas. Quem elegeu o maior número de prefeitos foi o PMDB. O PSB foi o que mais cresceu em termos absoluto e proporcional. Além dos que tinha eleito em 2008, elegeu mais 100 prefeitos. A cada dois anos, os partidos travam duas batalhas — a do voto e a da interpretação dos resultados. Quase sempre a segunda é mais barulhenta.

REPRODUZO O QUE disse Gilberto Carvalho, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, a respeito do desempenho do PT em São Paulo e Belo Horizonte. Em São Paulo, o PT ainda não ganhou. Em Belo Horizonte já perdeu. Disse Gilberto: “São Paulo foi uma vitória de Lula. Em Belo Horizonte, Patrus Ananias quase foi para o segundo turno. Foi uma derrota com sabor de vitória."

O BRASIL PERDEU A Copa do Mundo da Argentina jogando muito bem. Ao voltar para casa seu técnico conferiu à seleção o título de “campeã moral’! Pa-trus foi o vencedor moral da eleição em Belo Horizonte. Por que se atribui a Lula a boa situação de Haddad hoje? Foi Lula que o empurrou goela abaixo do PT — fato. Lula abandonou quase tudo para cuidar apenas dele — fato.

MAS HADDAD TEVE menos votos do que o PT costuma ter em São Paulo — fato. E enfrentando o político mais rejeitado pelos paulistanos — fato. Se Serra conseguisse se eleger prefeito de São Paulo, a derrota de Haddad seria debitada pelos petistas na conta de Lula? Se me responderem que sim, aceitarei que a provável eleição de Haddad no segundo turno terá sido mais uma façanha de São Lula.

LULA FOI A Belo Horizonte pedir votos para Patrus. Aproveitou a ocasião e anunciou que o estado de Minas Gerais está falido. Posso dizer que Lula perdeu em Belo Horizonte? Ou lá quem perdeu foi unicamente Patrus? Dilma também foi a Belo Horizonte. Perdeu ali para Aécio Neves, que apoiou o prefeito eleito? Ficou da passagem dela por lá a pergunta venenosa de Aécio: “Onde Dilma, a mineira, votará?" Trilegal, não?

SOB O PATROCÍNIO DE Lula, o senador Humberto Costa disputou a prefeitura de Recife, cidade governada pelo PT há quase 12 anos. Acabou em terceiro lugar. Uma derrota humilhante. Lula fez comícios em duas capitais com o único propósito de esmagar seus desafetos — ACM Neto em Salvador, e Arthur Virgílio em Manaus. ACM foi o mais votado. Arthur Virgílio teve o dobro de votos da candidata de Lula.

OS RESULTADOS COLHIDOS pelo PT em Belo Horizonte, Recife, Salvador e Manaus atestam que a força eleitoral de Lula está em declínio? Duvido. A não ser para aqueles que costumam enxergar o povo pelo o que ele não é — um simples detalhe.

Sola do sapato - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 15/10


RIO DE JANEIRO - Leitores de biografias às vezes se espantam com a quantidade de informações contidas nelas e vêm me dizer: "Mas que pesquisa, hein?". A intenção é boa e a admiração, sincera, mas a palavra não faz jus ao trabalho de um biógrafo. Ou de alguns biógrafos.

"Pesquisa" costuma significar um mergulho em coleções públicas ou particulares contendo recortes, documentos, manuscritos, ou seja, material previamente escrito ou impresso. Se a função do biógrafo fosse de apenas coligir esse material, ele seria um enviado especial ao arquivo, e seu livro, um reles requentado de textos alheios. Na prática, a consulta a esse material é apenas o primeiro passo do trabalho, e do qual ele não representa mais que 20%. A papelada reunida pelo biógrafo só serve para orientá-lo na escalação do elenco de fontes que ele deverá procurar -e delas colher informações de primeira mão.

Uma biografia que se pretenda abrangente não ouvirá menos de 150 a 200 pessoas, algumas das quais várias vezes. Como essas fontes não são identificáveis de saída (muitos nomes só aparecem à medida que o trabalho avança) e podem levar anos para se achar e marcar um encontro, essa fase -que toma pelo menos 50% do tempo necessário para se produzir uma biografia- ficaria melhor se chamada de investigação. A sola do sapato é uma medida realista do esforço.

Alguns críticos, indiferentes à faina exigida para se levantar a vida de alguém, preferem dizer que esse levantamento é comprometido pela visão do biógrafo, manchado pelas visões conflitantes de um mesmo fato, inevitavelmente incompleto ou simplesmente impossível. Enfim, que a biografia é ficção ou fraude.

O biógrafo, ao ler isto, apenas enxuga o suor da testa e sai para conversar com mais uma fonte que ele levou um ano para localizar num remoto subúrbio.

O governo desmonta as instituições fiscais - MAÍLSON DA NÓBREGA e FELIPE SALTO

FOLHA DE SP - 15/10

Com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, o governo tenta camuflar gastos para, no momento de calcular a meta fiscal, fingir que ela foi atingida

O orçamento público aprovado pelo parlamento, particularmente no mundo ocidental, é parte relevante das ações que deram fim ao absolutismo e à tirania, modernizaram instituições fiscais e permitiram o planejamento da atividade do governo.

No Brasil, infelizmente, orçamento é procedimento meramente burocrático, sem raízes na sociedade ou maior importância na definição dos rumos do governo e da economia.

Nos últimos anos, o governo tem contribuído para agravar esse problema, ao desestruturar as instituições de finanças públicas construídas desde a redemocratização.

As reformas institucionais dos anos 80 puseram fim ao atraso que permitia a existência de orçamentos múltiplos. A maioria era aprovada pelo próprio Executivo, contendo aberrações como a "conta de movimento" do Banco do Brasil, pela qual o banco era suprido de recursos públicos sem autorização legislativa.

Esse grande avanço não foi suficiente, todavia, para evitar que o orçamento continuasse a ser uma peça de certa forma fictícia.

Sua discussão no Congresso e posterior execução servem para o fisiologismo e para o desperdício de recursos. Seus termos são em grande parte desprezados pelo Executivo, com apoio de parlamentares e de formadores de opinião, sob o argumento equivocado de que o orçamento é "autorizativo" e, como tal, não precisa ser cumprido pelo Executivo.

No governo Lula, esse quadro institucional piorou. Com a crise de 2008/2009 como pretexto, o governo iniciou o aumento de gastos e a redução de metas de superávit primário com argumentos supostamente keynesianos.

Na realidade, com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, orquestrou-se uma expansão generalizada da despesa. Criou-se a possibilidade de abater vultosos recursos da meta fiscal anual, fixada em lei: na prática, são descontados do cálculo todos os gastos com o PAC. Em 2009 e 2010, as metas de superávit primário somente foram cumpridas por meio deste subterfúgio.

O exercício de 2012 deverá assistir, de novo, à estratégia de cumprimento de "metas descontadas", ou seja, de "não cumprir cumprindo".

Outro erro se deu em 2010, quando da capitalização da Petrobras e da cessão onerosa das reservas doPré-sal pela União a ela. À época, o governo conseguiu considerar no cálculo do superávit primário uma receita ainda inexistente, que apenas surgirá ao longo dos anos, fruto da exploração do petróleo. A manobra permitiu que a execução financeira do governo central ganhasse um reforço, em 2010, de 0,85% do PIB, cerca de R$ 40 bilhões.

O terceiro mecanismo de degradação institucional é a não contabilização como despesa primária dos subsídios ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e ao BNDES.

A quarta perda de qualidade das instituições fiscais é a concessão de empréstimos ao BNDES. Desde 2008, os volumes de títulos emitidos com esse objetivo aumentaram fortemente, elevando o endividamento federal e, portanto, caracterizando a política fiscal como ainda mais expansionista, sem mencionar os efeitos negativos sobre o crédito e sobre a política monetária.

Some-se a isso o custo dos subsídios implícitos nas operações do BNDES (a diferença entre a taxa de juros pela qual o Tesouro se financia, mais alta, e a taxa de juros a ele paga pelo BNDES, mais baixa; na sua maior parte, esse benefício é transferido às empresas) em favor do relativamente pequeno número das empresas "escolhidas" por sua burocracia. Ela é de cerca de R$ 14 bilhões, se considerarmos os cerca de R$ 280 bilhões já aprovados ou emitidos para o BNDES nos últimos anos. Este valor corresponde, como lembrou Eduardo Giannetti da Fonseca, ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros.

Mais do que tudo isso, com o aumento do volume de crédito do BNDES, seus resultados são maiores e, consequentemente, maior será a distribuição de dividendos. Como as receitas de dividendos da União são, equivocadamente, consideradas no cálculo do superávit primário, o governo expande o resultado primário sem um efetivo esforço de contenção fiscal. (Os subsídios implícitos, escondidos do orçamento, não são contabilizados como despesa primária. Logo, os dividendos gerados pela mesma operação não deveriam ser considerados como receita primária.)

Esse retrocesso institucional enfraquece a democracia, turva as estatísticas, piora a alocação dos recursos e reintroduz práticas orçamentárias que se imaginava banidas. Tal ataque à responsabilidade fiscal precisa ser abandonado o quanto antes.

Em caso de incêndio - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 14/10


O alarme do prédio disparou às quatro da manhã. Não sou de entrar em pânico, mas era preciso ver o que estava acontecendo. Não estava acontecendo nada, como eu imaginava. Disparou de exaltado. 

Mas e se fosse pra valer? 

Não há quem não tenha se perguntado, um dia, o que salvaria em caso de incêndio. O fogo começa num determinado andar e se alastra, novos focos começam a se precipitar, os bombeiros são acionados, mas é prudente não aguardá-los sentada. Corra. O que você leva com você? 

O site www.theburninghouse.com propõe esse exercício a fim de revelar se somos práticos, sentimentais ou apegados a objetos de valor. As pessoas que participam do site listam seus itens indispensáveis e postam a foto desses “não-posso-viver-sem” que não deixariam para trás de jeito nenhum. É um convite para fazermos o mesmo. 

A maioria dos que entraram na brincadeira tem entre 20 e 30 anos, e é curioso como são românticos. Entre os artigos mais citados estão fotos dos pais e caixas contendo cartas e bilhetes que remetem ao passado – mesmo nessa idade, eles já têm um. 

Ainda entre os objetos que não deixariam queimar, estão os livros preferidos, relógios de pulso, o passaporte, máquinas fotográficas, óculos escuros, jogos de canetas, a camiseta de estimação e, naturalmente, notebooks, iPhones e demais eletrônicos portáteis. 

Excetuando a aparelhagem tecnológica, os outros objetos me surpreenderam pelo espírito nostálgico. Relógio de pulso? Livros? Canetas? Máquinas fotográficas? Muitos deles não desgrudariam da sua rolleyflex comprada numa feira de antiguidades. 

Quase não aparece algo caro ou prático: na iminência de perder objetos definidores de sua identidade, o vínculo com o passado demonstra ser imprescindível para que eles consigam ir em frente – a maioria desses jovens revelou-se tão sentimental quanto seus avós. 

Para quem já está longe dos 20 anos, no entanto, creio que há outras prioridades. De minha parte, seres vivos estariam no topo da lista: todos salvos? Bom, havendo ainda tempo para reunir um kit de sobrevivência básico, eu trocaria os óculos escuros pelos óculos de grau, pegaria a chave do carro, identidade, o celular, cartões de crédito e um casaco, o primeiro que visse. Seria bem prática e deixaria para lamentar pelos meus perfumes depois. 

Espelho, espelho meu, quão insensível serei eu? 

Não citei as dezenas de álbuns de fotografia (sou um pterodátilo, ainda amplio fotos) porque não teria mãos suficientes para carregá-los, mas é a única coisa que me faria falta no quesito material. Livros, discos, joias, roupas, tudo isso se readquire com o tempo. Afora os álbuns, não consigo destacar um único objeto indispensável da casa: toda ela é o meu universo, é onde escrevo a história da minha vida, seria perda total. 

Por isso, a presteza em salvar objetos práticos que me fossem indispensáveis não pelo apego ao passado, mas que me ajudassem a construir tudo de novo. Não tenho mais tempo para nostalgia. Minha juventude ainda está em acreditar no futuro.