Poder, dinheiro, corrupção e...

O governador de Brasília estrela um dos mais repugnantes espetáculos
de corrupção já vistos na história. Sem nenhum pudor, políticos foram
filmados recebendo dinheiro de propina em meias, cuecas, bolsas e até
via Correios. Depois, ainda rezam, agradecendo a Deus a graça alcançada

Diego Escosteguy e Alexandre Oltramari

Celsio Junior/AE

DEPARTAMENTO DA PROPINA José Roberto Arruda tinha um secretário encarregado exclusivamente de subornar aliados e achacar empresários

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No dia 4 de setembro de 2006, no auge da eleição para o governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda encaminha-se até o escritório do delegado aposentado Durval Barbosa, então secretário do governo e seu coordenador de campanha. Ele aperta a mão de Durval e lhe dá um tapinha nas costas: "Meu presidente!". Arruda acomoda-se gostosamente no sofá, dá um profundo suspiro e pede um chazinho à secretária. Tira do bolso um papelzinho e diz a Durval: "Queria ver quatro coisinhas com você. Só posso pedir para você porque é algo pessoal". Arruda começa pela corrupção miúda, pedindo a Durval que consiga emprego para o filho dele numa das empresas que mantêm contratos com o governo. Depois abusa um pouquinho mais e recomenda que o delegado "ajude" a empresa de um amigo. Finalmente pergunta sobre o financiamento para a campanha. "Estou medroso com esse troço", diz Arruda. Durval tenta tranquilizá-lo: "A gente só não pode internalizar o dinheiro". Ato contínuo, Durval abre o armário, pega um pacote com 50 000 reais e o entrega a Arruda. "Ah, ótimo", agradece o candidato. Num lapso de 23 minutos e 45 segundos, com o equipamento do ladino Durval e a desfaçatez de Arruda, produziu-se o primeiro capítulo da mais devastadora peça de corrupção já registrada na história do país.

Talvez encantado com o espírito do Natal que se aproxima, Arruda veio a público na semana passada para dizer que, sim, ele recebeu o pacotão de dinheiro que aparece no vídeo - mas que, por nobreza de coração, usou os recursos na compra de panetones para os pobres que habitam a periferia de Brasília. Nem Papai Noel acreditou. A burlesca cena protagonizada por Arruda está num dos trinta vídeos entregues por Durval aos promotores do Ministério Público do Distrito Federal, aos quais VEJA teve acesso na íntegra (assista a uma seleção dos vídeos exclusivos).Ele também forneceu documentos e prestou um minucioso depoimento, expondo as vísceras do esquema de corrupção chefiado por Arruda e pelo empresário Paulo Octávio, vice-governador de Brasília. Até o início da crise, o ex-delegado era secretário de Relações Institucionais - uma espécie de embaixador da corrupção do governo de Brasília. Cabia à turma dele coordenar as fraudes nas licitações do governo, achacar os fornecedores e repassar o butim a Arruda e Paulo Octávio, distribuindo o restante da propina aos deputados da base aliada na Câmara Legislativa do DF. Ou seja, uma versão brasiliense e democrata do mensalão petista.

A colaboração de Durval, que espera com isso receber um perdão judicial, resultou na Operação Caixa de Pandora, deflagrada há uma semana pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal, na qual se apreenderam, nos escritórios da quadrilha, documentos e cerca de 700 000 reais em dinheiro vivo. Os promotores calculam que a quadrilha do panetone tenha desviado dos cofres públicos a formidável soma de 500 milhões de reais - de modo que os pobres de Brasília, graças quem sabe às orações da propina divulgadas por Durval, devem desfrutar um gordo Natal neste ano. Inexiste quantia, contudo, que supere a força simbólica de uma imagem como a do governador Arruda recebendo um bem fornido maço de notas de 100 reais. Não é à toa que as produções de Durval se tornaram hits instantâneos na internet e correram as televisões do mundo: nunca se registrou com tamanha precisão, muito menos de maneira tão límpida e pedagógica, a ilimitada capacidade dos políticos de ignorar os mínimos princípios de dignidade pública. O sentimento de repulsa é inevitável.

Dida Sampaio/AE

IRMANDADE O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (à dir.), em reunião com o deputado ACM Neto (à esq.): relação fraternal com Arruda dificulta expulsão do governador

Essa indignação apareceu graças ao talento dramatúrgico do obstinado Durval. Durante anos, ele gravou com esmero as estripulias cometidas pelos maganos dessa máfia. Além da participação especialíssima de Arruda, o Generoso, aparecem nos filmes deputados, empresários, jornalistas, lobistas, burocratas, assessores. São filmes ricos em elenco - e, sobretudo, em conteúdo. Todos foram rodados nos escritórios do diretor Durval. O enredo é sempre o mesmo. Os personagens procuram o delegado em busca de dinheiro e favores. O final é igualmente previsível. Como se descobriu nos últimos dias, os coadjuvantes sempre dão um jeitinho de sair de lá com dinheiro - seja nas meias, na cueca, na bolsa, no paletó (veja os quadros). Antes de embolsarem o cachê, esses bufões da corrupção combinam negociatas e trocam confidências sobre os esquemas de cada um. Enquanto eles riem, só resta à plateia chorar: toda essa deprimente patuscada é paga com nosso dinheiro.

As gravações demonstram que Durval era o gerente da quadrilha, intermediando negociatas entre a cúpula do governo e as empresas que sobrevivem de contratos públicos. Num dos vídeos inéditos, gravado no dia 14 de outubro deste ano, Geraldo Maciel, assessor de Arruda, encaminha a Durval as determinações do governador. Maciel conta que Arruda ordenou a contratação da Brasif, empresa ligada ao DEM. "Esse pessoal vai assumir os compromissos com você", explica o assessor de Arruda. "Compromissos", na linguagem da quadrilha, significa propina. "Ele (Arruda) é quem decide", responde o delegado. Em seguida, os dois acertam como será direcionada a licitação para contratar a Brasif - e como será o rateio. "O que ficaria livre para ele?", pergunta Maciel, numa referência a Arruda. "Um e duzentos", esclarece Durval. Um milhão, claro.

Pobre Durval. Numa das conversas, Maciel, o assessor de Arruda, desabafou: "Não aguento mais o Leonardo Prudente no meu pé. Ele quer entrar em todas". Prudente é aquele deputado que guardou os maços de dinheiro na meia - e que aparece em outro vídeo, mas neste estocando dinheiro num envelope, pelo menos. Deve ter sido a única vez na qual Prudente foi... prudente. Na operação de busca e apreensão, quando os policiais estiveram em sua casa, o deputado tentou esconder sua fortuna de todas as formas. Prometeu até colaborar - mas os agentes flagraram o caseiro dele correndo na rua com uma sacola abarrotada de dinheiro. "Tudo bem, vou mostrar", anuiu Prudente, revelando aos policiais o esconderijo dos 80 000 reais que guardava em casa - a banheira de hidromassagem.

Os quadrilheiros seguiam um rígido código de conduta - quem se desviasse dele, como o voraz deputado das meias, transformava-se num pária. Nos vídeos, Durval deixava claro quais eram as regras do jogo: "Não pode levar para casa. Isso é uma distorção. Não é democrático. Tem que ajudar os outros". Para a turma do panetone, a comunhão da propina era uma obrigação moral. O publicitário Abdon Bucar, que fez a campanha de Arruda, presta serviços para o DEM e detinha contratos com o governo de Brasília, reclama de 1 milhão de reais que caíram na conta dele - caíram para ser lavados e sair de lá limpinhos. "Meu contador disse que vou ter de arranjar outra nota, que a última deu problema", explica o publicitário. Ele reclama do atraso na parte que lhe é devida. E avisa: "Vou arrochar os caras". Logo depois, cobra "os 750 000 do PFL". Durval, como sempre, ouve a reclamação com paciência e promete resolver. Depois de anos gravando e operando a corrupção, e ameaçado por 32 processos na Justiça, Durval negociou a delação premiada com o Ministério Público, por meio do jornalista Edson Sombra, um amigo dele que afirma guardar mais de uma centena de fitas envolvendo dezenas de autoridades em Brasília.

Paulo de Araújo/CB/D.A Press

DURVAL VÍDEOS O homem que destruiu a cúpula do governo do DF tem 120 fitas com cenas de corrupção

A implosão do esquema de corrupção montado no governo do DF provocou um abalo sísmico no DEM. Diante das cenas chocantes, os democratas concluíram que a única saída para minimizar o prejuízo eleitoral do partido com o escândalo seria a expulsão imediata do governador. A estratégia, porém, precisou ser alterada após uma reunião na qual Arruda ameaçou revelar segredos que aparentemente não podem ser expostos à luz do sol. "Se vocês radicalizarem comigo, eu radicalizo com vocês", avisou o governador. Nem todo mundo entendeu. Não parece ter sido o caso do presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia, amigo de Arruda e padrinho de algumas nomeações em seu governo. Além da suspeita de que Arruda possa ter colocado sua máquina de desvios a serviço do partido, um detalhe ainda desconhecido liga a cúpula do DEM ao epicentro do tremor. Maia é íntimo do publicitário Paulo César Roxo Ramos, arrecadador informal da campanha de Arruda e acusado por Durval de operar a engrenagem de achaques que funcionava no governo do amigo.

A intimidade de Paulo Roxo com o presidente do partido era tal que no sábado dia 28, assim que foi divulgado o primeiro vídeo da corrupção, o publicitário correu à casa em que Maia vive em Brasília, não por coincidência alugada por outro amigo do presidente do DEM, André Felipe de Oliveira, ex-secretário de Esportes no governo Arruda. Roxo estava preocupado com a reação de Arruda caso o DEM decidisse emparedá-lo. "Você precisa segurar o partido. O desgaste pode ser muito maior se Arruda fizer uma besteira", alertou. Essa proximidade alimenta a suspeita de que a arca clandestina de Brasília pode ter contaminado o caixa nacional do partido. Na semana passada, sob a condição de anonimato, um dirigente do DEM revelou a VEJA que pelo menos oito comitês de candidatos apoiados pelo partido nas últimas eleições municipais receberam dinheiro captado por operadores de Arruda. O deputado José Mendonça, do DEM de Pernambuco, era um dos mais aflitos. Ele pediu insistentemente a deputados e senadores do DEM que poupem Arruda da expulsão.

PROPINA NA SACOLINHA Em 2006, o deputado José Roberto Arruda, então candidato ao governo de Brasília, aparece no vídeo refestelado no sofá do gabinete de Durval Barbosa, um de seus caixas de campanha, recebendo dinheiro vivo. Apanha os maços sem nenhum constrangimento. Mostra alguma preocupação apenas em sair com as notas. "Tô nervoso com esse troço (…). Eu tô achando que podia passar lá em casa, porque descer com isso aqui..." Ganha uma sacolinha de papel para esconder o dinheiro - segundo ele, usado para comprar panetones para os pobres. PROPINA NA MEIA Uma das cenas mais acachapantes já vistas na vasta cinebiografia da corrupção foi a do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, colocando dinheiro nos bolsos do paletó, nas calças e, sem ter mais onde enfiá-lo, apelando até para as meias. Diante de imagens irrefutáveis, o parlamentar do DEM explicou que não havia nada de mais na cena. O dinheiro era para ser usado em sua campanha e foi acondicionado nas roupas daquela maneira grotesca apenas por questão de segurança. Na sua casa, a polícia encontrou 80 000 reais escondidos numa banheira. - É que eu não uso pasta! - justificou. PROPINA NA CUECA Dono de um jornal que faz loas seguidas ao governo, o empresário Alcyr Collaço foi filmado guardando maços de notas nas partes íntimas. Para que tudo coubesse sem desconforto, ele tira até o celular do bolso da frente da calça. Em uma conversa com o ex-secretário Durval Barbosa, o empresário mostra que é bem informado sobre a distribuição da propina: Durval: O Arruda, ele dá 1 milhão por mês ao Filipelli... Alcyr: Oitocentos paus. 500 é Filipelli (...) Vai 100 para o Michel, 100 para o Eduardo e 100 para o Henrique Alves, e 100 ia para o Fernando Diniz. Morreu. 800 paus. PROPINA NA BOLSA A deputada Eurides Brito mostra que no inseparável acessório feminino cabe sempre mais alguma coisa. Na fila do mensalão, em segundos, a parlamentar entra na sala, tranca a porta, nem se senta e coloca cinco maços de dinheiro na bolsa de couro. Parecia apressada. Em conversa com o ex-secretário, Eurides ainda fala mal do patrão Arruda. Logo depois, com a bolsa estufada, a distrital deixa a sala com a mesma rapidez com que entrou. PROPINA NO BOLSO O deputado Junior Brunelli é corregedor da Câmara Legislativa. Caberia a ele fiscalizar a atividade de seus colegas. Em perfeita sintonia com seus pares, ele também aparece sorrateiramente no gabinete de Durval Barbosa, senta-se à sua frente, troca algumas palavras, enquanto recebe um maço de notas. Nem confere - e sequer faz qualquer comentário sobre o dinheiro antes de enfiá-lo no bolso. PROPINA NA MESA Representantes de uma empresa que tem contrato com o governo de Brasília entregam a Durval Barbosa uma "encomenda": uma mala preta com 298 000 reais. O dinheiro, segundo eles, era para ser dividido entre os secretários. Eles retiram pacotes de cédulas e os vão empilhando em cima da mesa. Empresário: Vim trazer aqui uma encomenda. Durval: Tá certo. (...) Aqui tem quanto? Empresário: Cem... duzentos... duzentos e cinquenta, duzentos e noventa... e oito. A ORAÇÃO DA PROPINA Depois de uma reunião no gabinete de Barbosa, onde embolsavam propina, Leonardo Prudente e Brunelli convocam uma oração para agraceder a "bênção" recebida. Abraçados, os três ouvem a homilia proferida por Brunelli: "Pai eterno, eu te agradeci por estarmos aqui. Sabemos que somos falhos, somos imperfeitos, mas que o teu sangue nos purifique (...) Somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de bênção para nossas vidas (...)". Brunelli é filho do fundador de uma igreja evangélica que vendia lotes no céu.

Como funciona a delação premiada Everett Collection/Grupo Keystone SEM SAÍDA Denzel Washington viveu o traficante Frank Lucas no cinema: delação A humanidade, como regra, abomina os traidores. No mundo do crime, em que vigoram normas e convenções bem peculiares, a delação quase sempre é sinônimo de pena capital para o envolvido. No mundo civilizado, a delação premiada - instituto jurídico que concede extinção ou diminuição de pena em troca da colaboração com a Justiça - tem sido uma das principais ferramentas para combater o crime organizado. Apesar de prevista na lei brasileira há vinte anos, a delação ainda é pouco aplicada no Brasil. O caso atual, com Durval Barbosa delatando os outros membros de sua quadrilha, pode abrir caminho para o uso mais intensivo desse mecanismo. Nos Estados Unidos, esse tipo de negociação entre criminoso e Justiça, a plea bargain, foi decisivo para dinamitar as ramificações do narcotráfico na polícia de Nova York, no início da década de 70. A faxina foi possível graças a um acordo de colaboração com o narcotraficante Frank Lucas, um negro de origem pobre que fez fortuna vendendo heroína. A droga chegava à América dentro dos caixões que transportavam os corpos dos soldados mortos na Guerra do Vietnã. Tudo com a cumplicidade de militares americanos. Condenado a setenta anos de prisão, Lucas passou apenas seis anos encarcerado como prêmio por sua ajuda à Justiça. Sua história chegou ao cinema com O Gângster, filme que tem Denzel Washington no papel principal. A delação premiada também foi decisiva, na década de 80, quando as autoridades italianas travavam um intenso combate contra a máfia. A oferta de perdão ou benefícios a delatores permitiu o desmonte de uma gigantesca estrutura criminosa entranhada no aparelho estatal. Um dos delatores mais conhecidos desse período foi Tommaso Buscetta, o principal colaborador da Operação Mãos Limpas. Além do perdão para seus crimes, Buscetta conseguiu garantia de vida para ele e a família. Suas confissões levaram à prisão perpétua de dezenove mafiosos. Depois disso, Buscetta se escondeu nos Estados Unidos. Ele não foi o único delator que ficou famoso no caso. Em retaliação às investigações, o juiz que comandou o processo, Giovanni Falcone, foi assassinado num atentado a bomba. O mafioso que detonou a dinamite usada para executá-lo também se tornou colaborador da Justiça. Só que ele tentou usar a delação para se vingar de inimigos - e acabou desmascarado. É uma lição que não pode ser esquecida. Se bem usada, a delação é capaz de implodir máfias e punir culpados. Do contrário, pode servir para destruir reputações e perpetuar a injustiça.

Ameaças do cárcere

Da cadeia, o governador Arruda diz ter
informações que podem "acabar com o DEM"

Daniel Pereira

Pedro Ladeira

ARQUIVO CHEIO A primeira-dama, Flavia, em visita ao marido na PF: pasta com cartas ameaçadoras

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Desde que se desfiliou do DEM para não ser expulso, em dezembro, e de sua prisão, há pouco mais de um mês, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tem mandado recados ameaçadores à cúpula de seu antigo partido. O último deles seria a existência de uma carta, com doze laudas, redigida dentro da cela com revelações comprometedoras sobre os principais dirigentes e líderes democratas. A história, negada pelos advogados do governador, pode ser um blefe ou um simples delírio de quem se encontra em uma situação constrangedora. Mas há um detalhe que tem deixado alguns dirigentes do DEM em alerta: a carta existe e foi entregue por Arruda a sua mulher, Flávia. Agentes da Polícia Federal que vigiam o governador ouviram-no inclusive dizer à esposa que guardasse bem o documento, que tem revelações capazes de "acabar com o DEM nacional". Não se sabe exatamente o que isso significa, mas a PF está muito interessada em descobrir. Os investigadores têm indícios fortes de que a coleta de dinheiro público em Brasília tinha conexões em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. "O DEM tem preocupação zero com isso. Todas as doações que recebemos foram oficiais", diz Rodrigo Maia, presidente da sigla.

Ruy Baron/Folha Imagem

INTERVENTOR O ex-procurador Cláudio Fonteles é um dos cotados para a função

Esse é apenas mais um ingrediente da confusão política que corrói Brasília desde que se descobriu que a cidade era comandada por uma quadrilha de políticos e empresários. É também mais um capítulo da crise que pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decretar intervenção no Distrito Federal - o que parece inevitável. A situação é tão preocupante que o governo federal destacou um grupo de ministros para tentar encontrar uma alternativa. A operação contou com pesos-pesados como os titulares da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A ideia era convencer o governador em exercício, Wilson Lima, e todos os 24 deputados distritais a convocar uma eleição indireta para escolher o sucessor de Arruda, que ficaria no cargo até o fim do ano. A parte delicada do acordo: nenhum deles participaria da disputa. Tinha tudo para dar errado - e deu. Como ninguém topou abrir mão dos próprios interesses, o Planalto está em busca de um interventor. O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence já disse que não quer. O mais cotado, agora, é o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, homem, por sinal, habituado a combater o crime organizado

Muito saber, poucas palavras

Os ministros do STF elegeram como próximo líder da corte
o reservado Cezar Peluso, um magistrado de reconhecida
formação intelectual, que prefere o silêncio ao holofote

Sofia Krause

Dida Sampaio

DISCRIÇÃO O novo presidente do STF, ministro Cezar Peluso: ele diz muito com poucas palavras

O menino Antonio Cezar Peluso sempre foi o primeiro da classe no Seminário São José, no interior de São Paulo. Disciplinado, persistente e corintiano, estudava para ser bispo quando crescesse. A vida conduziu-o por outro caminho, no qual encontrou Lúcia (sua mulher até hoje), o curso de direito e, ato contínuo, sua verdadeira vocação: a magistratura. Quarenta e quatro anos depois, ele será presidente do Supremo Tribunal Federal – o topo e a consagração da carreira para qualquer juiz. O paulista Peluso tem 67 anos, os últimos sete consagrados à lida no STF, por indicação do presidente Lula. Na semana passada, obedecendo à tradição de escolher seu líder pelo critério da antiguidade, os ministros do Supremo ratificaram o nome de Peluso para comandar a corte pelos próximos dois anos. Com o cargo, vem também a presidência do Conselho Nacional de Justiça, o prestigioso CNJ, que cresceu em importância nos últimos tempos ao jogar luz nos porões corruptos dos tribunais estaduais e estabelecer metas de produtividade para os juízes. Peluso, o ministro que fala pouco, produz muito e almoça no bandejão servido aos funcionários do Supremo, terá o desafio de substituir Gilmar Mendes, o ministro que não hesitava em emparedar quem confrontasse a corte – e que usou com competência a plataforma do cargo para fortalecer a Justiça.

Gilmar Mendes entrega o comando do Supremo a Peluso em 23 de abril. Nos dois anos em que esteve à frente do cargo, o ministro ajudou a consolidar a corte como contraponto democrático à fragilidade do Congresso diante da força do Executivo. Daí surgiu o chamado "ativismo" do Supremo, que ocupou o vácuo deixado pelos parlamentares, sempre mais envolvidos com emendas e cargos do que com leis e debates. Nesse período, o STF tomou decisões formidáveis, como liberar o uso de células-tronco em pesquisas científicas, acabar com a autoritária Lei de Imprensa, que vigia desde a ditadura militar, e tentar pôr fim à infidelidade partidária. Peluso assume o comando num momento em que mais casos polêmicos se avizinham: o julgamento da legalidade das cotas raciais nas universidades e do casamento de homossexuais.

Peluso tem envergadura jurídica e altivez de espírito para liderar esses difíceis processos. Ele já demonstrou essas virtudes quando foi convocado a dar sua opinião. Entre outros casos, relatou o processo contra o terrorista italiano Cesare Battisti, no qual seu denso voto a favor da extradição prevaleceu – embora, ressalve-se, Lula ainda possa deixá-lo no Brasil. Quem conhece Peluso faz apenas uma advertência: a maior virtude dele pode vir a ser um percalço. Pela natureza polêmica dos casos que tramitam na corte, Peluso terá de contrariar sua índole, deixar o silêncio e sair em defesa do Supremo. Diz um dos ministros mais influentes do STF: "A corte estará em boas mãos. Peluso é um grande juiz. No entanto, deverá se adaptar às exigências do cargo. Não se pode liderar o Supremo em silêncio".

A opção pelo carrasco

Solidário com o amigo Fidel Castro, Lula recusou o pedido
de socorro feito por cinquenta oposicionistas cubanos e compara
presos políticos aos bandidos das cadeias de São Paulo

Augusto Nunes

Rolando Pujol/EFE

O Itamaraty só tira voto no Burundi", desdenhava Ulysses Guimarães da influência da política externa sobre o comportamento do eleitorado. Desde que o chefe de governo não se comporte como o mais desastrado tripulante da nau dos insensatos, descobriu o presidente da República neste verão. Durante uma demorada escala em assuntos cubanos, Lula consumou a opção pelo carrasco. Pode não ter perdido votos no Brasil. Mas o que perdeu no exterior foi muito além do Burundi.

Lula perdeu simbolicamente, por exemplo, o título de Homem do Ano concedido pelo jornal espanhol El País, cassado por textos que censuram o apoio recorrente ao iraniano Mahmoud Ahmadinejad e ao venezuelano Hugo Chávez, a hostilidade à democracia hondurenha e, sobretudo, a rejeição do pedido de socorro formulado por cinquenta presos políticos cubanos. Perdeu o respeito de entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos. Perdeu a confiança de companheiros de resistência ao regime militar que não renunciaram à coerência. E também perdeu o direito de sonhar com o Nobel da Paz.

Promovido à categoria dos inimputáveis desde o escândalo do mensalão, Lula soube agora que só tem validade em território brasileiro o salvo-conduto que dispensa de ter juízo os bebês de colo, os doidos varridos e demais portadores. Nas democracias adultas, nenhum governante está autorizado a produzir impunemente tamanha sequência de atitudes e falatórios desmiolados.

"Quando uma pessoa manda uma carta a um presidente, só pode dizer que ele a recebeu se protocolar a carta", ensinou no desembarque em Havana, fazendo de conta que nem sabia da existência da carta cujo recebimento o Planalto acusou. (Lula ainda não leu). Informado da morte de Orlando Zapata no 85º dia da greve de fome, usou um obsceno pronome reflexivo para transformá-lo em suicida: "Lamento profundamente que uma pessoa se deixe morrer por fazer uma greve de fome. Vocês sabem que sou contra, porque fiz greve de fome".

Como se merecesse tal qualificação o anedótico jejum simulado durante uma paralisação dos metalúrgicos em 1980. "O pessoal escondia bala, acordava para roubar bolacha, uma vergonha", contou José Maria de Almeida. Lula tentou contrabandear para a cela um pacote de balas. O fim da comédia foi celebrado por carcereiros e encarcerados com um jantar de confraternização. Prato principal: lula à dorée.

"Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos", reincidiu o presidente numa entrevista à Associated Press. Para manter no Brasil o assassino companheiro Cesare Battisti, Lula tem ignorado ostensivamente determinações da Justiça e do governo italianos. "Eu acho que a greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto para libertar pessoas em nome dos direitos humanos", foi em frente. "Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade."

A subordinação a códigos jurídicos ilegais, impostos pela mais antiga ditadura do planeta, e a comparação afrontosa aos prisioneiros de consciência foram reproduzidas por jornais do mundo inteiro. "Lula é cúmplice da tirania dos Castro", afirmou o jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, em greve de fome há mais de duas semanas.

No trato de assuntos domésticos, a aguda intuição política pode compensar carências resultantes da má formação intelectual. Pode até definir resultado de eleição. Mas não basta para determinar diretrizes da política externa. Se tivesse mais apreço pela acumulação de conhecimentos, se aprendesse a ouvir conselheiros confiáveis, Lula saberia que figuras como Gandhi e Nelson Mandela fizeram da greve de fome um instrumento de resistência.

Também saberia que Herman Goering, o segundo na hierarquia nazista, tentou escapar da condenação em Nuremberg invocando o mesmo argumento enunciado por Lula. Afirmou que não cometera nenhum crime, apenas cumprira as leis alemãs – e estas, por mais desumanas que parecessem a outros povos, só diziam respeito aos próprios alemães.

Em nome de quê, perguntou insistentemente, os juízes pretendiam julgar os atos do governo nazista? Em nome de um conjunto de valores que encarnam a noção de civilização, ouviu. Desses valores decorre a ideia de que existem direitos humanos que se aplicam a todos os cidadãos do planeta. O presidente precisa decidir: ele agia como bandido quando lutava contra o regime militar ou o direito de resistir à tirania é um valor universal?

Lula tem de escolher que lugar pretende ocupar na história: ao lado do carrasco ou dos injustamente condenados. Por enquanto, move-se na frente oposta à dos que lutam pela liberdade.

Ricardo Stuckert/PR

"Lula é cúmplice da tirania dos Castro", afirma o jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, há mais de duas semanas em grevede fome

Entrevista: Eric Holder

É o nosso Nuremberg

O secretário de Justiça americano diz que levar os terroristas
do 11 de Setembro ao tribunal será o "julgamento do século"
e garante que a prisão de Guantánamo será fechada

André Petry, de Washington

Mike Mcgregor/Contourphotos.com/Getty Images

"Até agora, o caso de Khalid Sheikh Mohammed segue encaminhado para julgamento civil. Mas é óbvio que as condições podem mudar"

Na porta de madeira do gabinete do secretário Eric Holder, há cinco pequenas marcas de tiro. Foram feitas com arma de chumbinho pelos filhos de Bob Kennedy, secretário de Justiça americano de 1961 a 1964. Holder, o primeiro negro a ocupar esse cargo, é um admirador de Bob Kennedy e sabe o que são tiros na porta. Há quatro meses, ele anunciou que Khalid Sheikh Mohammed, o gerente operacional dos atentados de 11 de setembro que foi submetido 183 vezes à simulação de afogamento ao ser interrogado pela CIA, seria julgado num tribunal civil em Manhattan, perto de onde ficavam as torres gêmeas. Desde então, Holder está sob justificado e intenso tiroteio da oposição, que defende julgamento militar em Guantánamo. Holder desistiu de Manhattan. Ele é da copa e cozinha do presidente Barack Obama. Foi aliado de primeira hora, fez parte da campanha, e sua mulher, a obstetra Sharon Malone, é amiga da primeira-dama. Mesmo assim, Holder irritou a Casa Branca com a decisão sobre onde julgar Mohammed. Nesta entrevista, ele admite que pode até desistir de levá-lo à Justiça civil, mas diz que os EUA estão prontos para fazer o seu "julgamento de Nuremberg".

Quando estava previsto que Khalid Sheikh Mohammed se sentaria no banco dos réus num tribunal civil no coração de Manhattan, o senhor disse que esse seria o "julgamento do século". Ainda será?
Creio que sim. Em 11 de setembro de 2001, sofremos o pior ataque terrorista da nossa história, com todas aquelas mortes. Diante disso, e examinando-se as acusações contra o réu, o julgamento certamente vai atrair a atenção mundial, e merece atraí-la.

Julgamentos assim são uma aposta: podem servir como uma bela demonstração de justiça ao mundo, mas também podem virar uma tribuna para proselitismo do criminoso. Há risco de que isso aconteça?
No curso desse julgamento, Khalid Sheikh Mohammed e seus compatriotas mostrarão o que são, ou seja, assassinos. Não estamos falando de homens de substância, nem de grandes personalidades. São homens pequenos. Quem teme que o julgamento se transforme em algo imprevisto precisa ter isso em mente. Nosso país já lidou com gente desse tipo no passado e, seguramente, vai lidar no futuro. Mas são pessoas que atuam à margem da história.

O senhor estudou com Telford Taylor, promotor americano em Nuremberg, onde os nazistas foram julgados depois da II Guerra. Nuremberg serviu de inspiração para definir os moldes do julgamento de Mohammed?
Os julgamentos de Nuremberg foram vistos desde o começo como um procedimento justo, e são considerados assim até hoje. Daqui a cinquenta anos, quando olharmos para o que estamos fazendo hoje, espero que possamos dizer o mesmo. Espero que a leitura seja de que agimos com justiça, de acordo com o que há de melhor no sistema jurídico americano e com os nossos valores. Não é fácil fazê-lo. Nuremberg aconteceu depois do fim da II Guerra. Nós estamos no meio de uma guerra contra o terrorismo. Mas acredito que é no calor da batalha que mostramos se realmente somos fiéis aos nossos valores.

O senhor desistiu de fazer o julgamento dos terroristas em Manhattan. Há possibilidade de que também desista de fazê-lo em um tribunal civil, como o pressiona a oposição?
Examinamos os casos à luz da realidade, que é dinâmica. Mas, pelo menos até agora, o caso de Khalid Sheikh Mohammed segue encaminhado para julgamento civil. é óbvio, porém, que as condições podem mudar. Temos nossos parâmetros, nossa pedra de toque, e consideramos o respeito à lei uma questão essencial e inegociável. Agora, dentro dessa moldura básica, somos flexíveis. Além disso, há uma proposta no Congresso para bloquear o financiamento para um julgamento civil.

Fora uma determinação do Congresso, o que pode acontecer a ponto de mudar sua decisão?
Há uma gama de questões, mas realmente não posso discuti-las publicamente. Há suspeitos que hoje são réus mas amanhã deixam de ser, porque resolvem cooperar com as investigações, para citar um exemplo. São coisas que podem mudar nosso entendimento sobre o que é mais apropriado.

Um julgamento militar não seria visto como um fracasso do presidente Obama em se distanciar das práticas do governo anterior, que incluíram prisão sem acusação formal e tortura durante os interrogatórios?
O sistema das comissões militares não é o mesmo de antes. Fizemos uma reformulação completa. Hoje, eu me sentiria à vontade para remeter um réu a uma comissão militar. Antes, tínhamos deficiências em relação à forma como os advogados de defesa eram escolhidos, ao uso de informações sem provas materiais, às técnicas usadas para extrair informação dos interrogados. Tudo isso mudou no governo do presidente Obama. As comissões militares, agora, estão em harmonia com o que há de melhor no sistema jurídico americano. Sei que é fácil, hoje, olhar para trás e criticar o que foi feito no governo anterior. Tenho consciência de que eles tiveram de lidar com muitas coisas ao mesmo tempo depois do 11 de Setembro. Merecem o benefício da dúvida. Mas não sou tão caridoso com o ex-vice-presidente e sua crença persistente de que as tais técnicas heterodoxas de interrogatório funcionam e estão em harmonia com o que este país é. Isso é inteiramente condenável.

A opinião pública americana apoia o julgamento dos terroristas em tribunais militares...
Não estou seguro de que a opinião pública seja realmente contra o julgamento na Justiça civil. Quando se pergunta se os suspeitos de terrorismo devem ser julgados em cortes civis, as pessoas respondem que não. Quando são informadas de que as cortes civis têm um extraordinário histórico de sucesso no julgamento de terroristas, com uma taxa de condenação de 100% e com os réus fornecendo informações de inteligência, as pessoas mudam de opinião. Então, atribuo parte da oposição captada pelas pesquisas ao desconhecimento do desempenho das cortes civis.

Em que é errada a visão de que os terroristas são combatentes estrangeiros em guerra contra os EUA e, por isso, não faz sentido julgá-los como criminosos comuns com as garantias da Constituição americana?
Não existe essa dicotomia. Podemos tratar esses casos como atos criminosos que violam nosso código penal, mas também podemos tratá-los como atos de guerra. Porque são as duas coisas. Não vejo por que teríamos de escolher qual é a descrição mais adequada, se, de fato, ambas o são.

O presidente Obama prometeu fechar a prisão na Baía de Guantánamo, em Cuba, em um ano. O prazo acabou, a prisão continua lá e já há quem diga que não fecha mais.
Não cumprimos o prazo, mas a prisão de Guantánamo será fechada. Guantánamo não nos ajudou na guerra contra a Al Qaeda. Primeiro, porque virou um símbolo que ajuda no recrutamento do terror. Assim como os excessos cometidos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdá, ajudaram os terroristas a recrutar jovens impressionáveis para suas fileiras, Guantánamo serviu ao mesmo propósito. Hoje, não é mais o que foi nos seus dias iniciais, mas a imagem permanece, e isso favorece o trabalho de recrutamento dos terroristas. O segundo problema é que a existência de Guantámano complicou a relação dos EUA com os aliados tradicionais. Já revisamos os 240 casos de presos em Guantánamo, determinamos o que deve ser feito com cada um e, agora, estamos trabalhando com o Congresso para fechar as instalações e arranjar um lugar para abrigar os que seguirão presos. Há a possibilidade de comprarmos uma prisão em Thompson, no Illinois.

O senhor já esteve em Guantánamo?
Estive uma vez, logo depois de tomar posse.

O senhor viu Khalid Mohammed?
Só pela televisão.

Há suspeitas de que o governo americano, apesar do discurso pela legalidade e direitos humanos, continua mandando presos a países que torturam.
Não, não fazemos isso. Não devolvemos um preso nem ao seu próprio país quando há risco de que seja torturado. Nesse caso, temos de achar um país alternativo. Por isso às vezes é tão difícil encontrar um lugar. O Departamento de Estado tem feito buscas no mundo inteiro, literalmente no mundo inteiro, tentando encontrar lugares adequados.

O cargo de secretário de Justiça é especialmente espinhoso porque equivale ao de ministro da Justiça e, ao mesmo tempo, ao de procurador-geral. Até onde vai o poder político da Casa Branca e onde começa seu zelo jurídico?
Esse é o desafio de todo secretário de Justiça. Faço parte da equipe ministerial do presidente Obama, mas, ainda assim, não posso ser político como outros membros do ministério. Como sou o responsável pelo cumprimento das leis neste país, preciso manter minha independência. O desafio é encontrar o equilíbrio certo entre ser independente e ser parte do governo.

Os críticos dizem que o senhor está menos independente e mais pró-governo, e que os treze meses no cargo o deixaram mais sensível aos argumentos políticos.
Cabe aos outros avaliar se estou encontrando o equilíbrio correto entre ser ministro e ser independente, mas acho que tenho hoje o mesmo nível de sensibilidade política de antes. Tenho posições claras, sigo acreditando fortemente no nosso sistema jurídico, e não mudei em nada. Isso é o que me guia na hora do conflito com os outros. Temos tido batalhas, mas são batalhas de ideais, sobre o rumo que os EUA devem tomar, sobre nossa ordem jurídica. Fundamentalmente, creio que sou o mesmo de treze meses atrás.

O trabalho é mais difícil do que o senhor imaginava?
Ser o secretário de Justiça nunca foi fácil, mas talvez agora seja um pouco mais difícil porque há desafios simultâneos. Estamos envolvidos em esforços de guerra em dois países e lidando com uma economia em recuperação depois da maior crise desde os anos 30. A crise teve um enorme impacto no sistema de financiamento imobiliário, com fraudes em hipotecas, o que cai na área do Departamento de Justiça. A crise também chegou aos governos estaduais, que estão com os cofres menos cheios, e isso afeta as demandas das polícias locais. Por fim, as crises econômicas tendem a elevar a taxa de criminalidade, o que repercute igualmente no Departamento de Justiça.

Existe algum segredo para combater com eficiência a corrupção de políticos e funcionários públicos?
Na minha carreira no Departamento de Justiça, trabalhei doze anos na Integridade Pública. (Ele se refere à unidade criada em 1976 para investigar a corrupção de ocupantes de cargo público, eleitos ou nomeados, nas três esferas de governo. Em 2008, a unidade acusou 949 agentes públicos, dos quais 827 foram condenados). A unidade provou-se muito efetiva e hoje está presente em várias subsedes do Departamento de Justiça pelo país. As equipes da Integridade Pública sabem como investigar um caso de corrupção oficial, sabem o que e como procurar para fazer uma investigação capaz de resultar num processo judicial competente. Os crimes na esfera pública são diferentes dos crimes comuns. São mais difíceis de detectar, de investigar e de julgar. Por isso, uma unidade especializada, com equipe própria, consegue um combate mais efetivo contraa corrupção oficial.

É mais difícil pegar políticos corruptos do que terroristas?
Como?

É mais difícil pegar políticos corruptos do que terroristas?
Como assim?

No Brasil, talvez seja mais fácil pegar terroristas do que políticos corruptos.
O quê?

Carta ao Leitor

As desculpas clássicas

A capa de VEJA da semana passada: às revelações da revista se seguiram o sofisma e a dialética a serviço do encobrimento do erro

Os corruptos da política pegos em flagrante delito em todos os tempos e latitudes não costumam dar o braço a torcer facilmente. Reconhecer o erro e prontificar-se a ser punido nunca são, é óbvio, as opções escolhidas. A reação imediata deles é recorrer à combinação de características que, em grande parte, os levou a fazer sucesso na atividade. A saber: o dom da retórica, o poder de dissimulação, a forte autoestima, a noção de que as versões podem valer mais do que os fatos e a certeza maquiavélica de que se honra e honestidade regessem o mundo eles próprios não teriam chegado aonde chegaram.

A vida pública brasileira tem sido palco constante desses exercícios de cinismo. Isso vem se repetindo previsivelmente desde a semana passada, quando VEJA revelou que caminha para o desfecho o inquérito em que João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, cotado para a mesma função na campanha presidencial de Dilma Rousseff, é acusado de numerosos crimes – entre eles o desvio de dinheiro público e privado para a formação de caixa dois eleitoral.

Bastou a capa de VEJA chegar à casa dos assinantes e às bancas para que Vaccari e seus correligionários sacassem do bolso do colete as redondilhas já tornadas clássicas nos escândalos dos sete anos de governo petista. Diante das provas dos crimes compiladas pela promotoria e reveladas pela revista, os envolvidos saíram-se com as seguintes desculpas:

■ O assunto é velho e foi requentado.
■ A motivação é eleitoreira.
■ A culpa é da imprensa.
■ Nossos adversários fazem a mesma coisa.
■ No Brasil só se dá destaque anotícia ruim.

Doravante VEJA vai listar as desculpas dadas por corruptos pegos com a boca na botija nas categorias acima. A revista convida os leitores que encontrarem outras dessas pérolas a compartilhar seus achados no site VEJA.com.