A riqueza em jogo

A montanha de dinheiro proveniente dos royalties do
pré-sal é alvo de uma discussão que, até este momento,
passou ao largo da objetividade que o assunto requer

Ronaldo França

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A um mês da votação no Senado, o projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos royalties provenientes do pré-sal suscitou, só na semana passada, 54 novas emendas. O conjunto delas não deixa dúvidas quanto ao tom do debate, em que o viés ideológico e os interesses políticos têm se sobreposto a uma visão mais técnica e objetiva. Parte das emendas reforça aquilo que o polêmico texto de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) já defendia: os royalties devem destinar-se a todos os estados e municípios, sem fazer nenhuma distinção entre os que detêm as jazidas e aqueles que não contam com uma gota de óleo sequer - uma distorção. O estado do Rio de Janeiro, o líder na produção de petróleo no país, deixaria de ser o maior beneficiado com os royalties para se tornar o 22º colocado no ranking. Dá-se como certo no Congresso que a emenda Ibsen não será aprovada - sinal de algum avanço na discussão.

Os especialistas concordam, no entanto, que falta refletir sobre um ponto que, embora crucial, até agora ficou de fora: ao destinarem verbas dos royalties para todos os estados e municípios, certamente uma medida de grande impacto eleitoral, os parlamentares não se detiveram sobre os critérios para o uso dessa riqueza. Uma emenda apresentada pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), por exemplo, propõe que, para preservar o quinhão dos produtores e ainda destinar aos demais estados e municípios uma parcela dos royalties, a União reduza sua parte a um terço da atual - mas não deixa claro qual será a contrapartida dos beneficiados. Alerta David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo: "Sem uma discussão mais séria sobre o uso do dinheiro, o debate sobre o reparte de tamanha riqueza pouco avançará".