Saturday, April 17, 2010

Bomba, pra que te quero


A convicção de que o Brasil tem direito à bomba A persiste em setores
do governo e das Forças Armadas. A diplomacia lulista em relação
ao Irã é sinal disso


Ana Claudia Fonseca e Duda Teixeira


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O ex-embaixador brasileiro em Paris Marcos de Azambuja disse certa vez que, ao contrário dos países que procuram disfarçar medidas ilícitas de uma forma lícita, o Brasil gosta de dar uma aparência ilícita a atividades perfeitamente lícitas. A observação é perfeita para descrever a postura ambígua da diplomacia brasileira em relação aos esforços para coibir a proliferação de armas atômicas. O Brasil tem um programa nuclear civil, mas age como se considerasse correto usá-lo para fins militares. Primeiro, porque se recusa a apoiar sanções econômicas para convencer o Irã a desistir de seus planos de desenvolver uma bomba atômica. Segundo, porque ameaça não aderir a uma renovação do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). As sanções ao Irã e a revisão do TNP serão discutidas em reunião das Nações Unidas marcada para o mês que vem, em Nova York. O Brasil está se isolando nesse tema, como ficou claro na semana passada. Durante a Conferência de Segurança Nuclear nos Estados Unidos, Lula criticou o anfitrião, o presidente Barack Obama, por seu plano de punir o Irã por suas ambições atômicas. Obama, em resposta, demonstrou quanto considera irrelevante a opinião brasileira ao ceder apenas três minutos de sua agenda para uma conversa com Lula. Dias depois, durante o encontro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) em Brasília, Lula tentou fazer proselitismo sobre o assunto. Os presidentes Dimitri Medvedev, da Rússia, e Hu Jintao, da China, os únicos presentes com poder de vetar uma proposta de sanção no Conselho de Segurança da ONU, não deram trela.

Ao defender países párias e distribuir bravatas contra os tratados de não proliferação, o governo Lula faz a comunidade internacional supor que o programa nuclear brasileiro não tem fins pacíficos. "A história brasileira e declarações recentes de membros do governo dão margem à especulação de que poderia haver planos sigilosos de armas nucleares no país", diz o historiador Marco Antonio Villa. Desde 1975, quando o Brasil fechou um acordo com a Alemanha para a construção de reatores em Angra dos Reis, os militares namoram a ideia de ter a bomba A. O governo de Ernesto Geisel chegou a cavar um poço de 320 metros de profundidade na Serra do Cachimbo, no Pará, para testar artefatos atômicos. O buraco, nunca utilizado, foi fechado em 1990. Suspeita-se que, no governo de João Batista Figueiredo, o Brasil tentou colaborar com o ditador iraquiano Saddam Hussein para desenvolver armas atômicas. Em 1981, dois aviões iraquianos chegaram a levar yellow cake (urânio concentrado) do interior de São Paulo para Bagdá. Em 2004, a comunidade internacional voltou a desconfiar quando o Brasil impediu a visita de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, às instalações da fábrica de enriquecimento de urânio que estava sendo construída em Resende, no Rio de Janeiro. Na época, o governo justificou a proibição dizendo temer a espionagem industrial. Antes disso, Lula teve de demitir o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, por ter defendido o direito do Brasil de desenvolver a tecnologia necessária para construir a bomba.

O desejo latente e, muitas vezes, mal disfarçado de alguns setores do governo de dar um passo além no programa nuclear é alimentado pela noção de que há uma assimetria no direito internacional. "Existe um grande desequilíbrio no mundo em relação ao poderio nuclear. Por isso, não há razão para assinar um protocolo adicional ao TNP", diz Odair Dias Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, do Ministério de Ciência e Tecnologia. Se os Estados Unidos e a Rússia, as duas maiores potências nucleares do mundo, não cumprem suas promessas de desmantelar seu arsenal, por que os outros países vão ficar atrás? Simples. "O argumento da igualdade entre as nações aplicado à questão nuclear pode ser verdade na teoria, mas é perigoso quando defendido por um presidente, como tem feito Lula", explica o sociólogo Demétrio Magnoli. Nesse caso, a realidade se sobrepõe aos princípios. Nove países detêm a bomba atômica. Estados Unidos e Rússia acabaram de assinar um acordo se comprometendo a reduzir em 30% o seu estoque de ogivas. Pode não ser o suficiente, mas pior do que eles manterem seus arsenais é a possibilidade de o clube atômico aumentar. Isso significaria multiplicar o risco de um conflito apocalíptico. Sem contar o perigo, ainda mais real, de as armas nucleares caírem nas mãos de terroristas.

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