…impunidade

Eis a principal razão da praga da corrupção que assola o
país. Ela só deixará de nos assombrar a cada novo vídeo
quando definirmos que tipo de nação queremos construir

Otávio Cabral e Gustavo Ribeiro

Fotos J.F.Diorio/AE e divulgação

FLAGRANTES Maurício Marinho, do mensalão (à esq.), o deputado dos dólares na cueca e o dinheiro misterioso dos petistas aloprados: crimes comprovados, mas sem punição

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O governador José Roberto Arruda já tinha tentado outras vezes, mas só agora conseguiu obter as credenciais definitivas para se juntar a um seleto clube de personalidades do mundo político. Revelada uma parte de sua devastadora cinebiografia, antes restrita a uma singela violação do painel eletrônico do Congresso, o governador voltou a traçar planos para o futuro. Em conversas com amigos, disse que não há a mínima possibilidade de renunciar ao mandato. Acredita que, até o fim de 2010, outros escândalos de corrupção vão surgir e o dele será esquecido. Se não for expulso do DEM, como deseja, ainda se candidata a uma vaga de deputado federal, garantindo com isso a imunidade, o foro privilegiado e o santo graal de políticos como ele: a impunidade. Impunidade significa falta de castigo. A punição de culpados por crimes é uma das pedras angulares da civilização. Mas não no Brasil, e muito menos para políticos que se associam a malas de dinheiro e corrupção, como Arruda.

Leon Neal /AFP

PONTO DE INFLEXÃO Lula inaugurou a era da moral restrita ao passar a mão na cabeça de corruptos

A punição existe para impor limites, refrear instintos naturais e permitir que os indivíduos possam se proteger uns dos outros. A impunidade é o avesso de tudo isso. Impunitas peccandi illecebra (a impunidade estimula a delinquência), lembra o ditado em latim. Ou, quando não chega a tanto, ao menos produz a impressão de que vivemos em um mundo sem limites. Na semana passada, VEJA ouviu cientistas políticos, filósofos, advogados e historiadores sobre as raízes da corrupção. Eles são unânimes em apontar a impunidade como a principal causa da corrupção. "Enquanto não colocarem um corrupto graúdo na cadeia, nada vai mudar", diz o filósofo Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Parece mesmo estar longe o dia em que um corrupto estrelado pagará por seus crimes. O máximo que se vê são admoestações. O STF, a corte encarregada de punir os incomuns, nunca condenou nenhum. Os envolvidos nos principais escândalos recentes estão livres, leves e soltos - revelando um terrível costume que não vem de hoje.

No Império, havia até pena de morte para crimes graves - sempre aplicada às camadas mais baixas da sociedade. Já naquela época, os políticos se beneficiavam da impunidade. José Carlos Rodrigues foi um dos primeiros corruptos notórios do Brasil. Em 1866, ele era chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Conselheiro Carrão, quando foi flagrado tentando sacar dinheiro da tesouraria do ministério com uma assinatura falsificada do seu superior. Condenado a vinte anos de prisão, fugiu do Brasil para os Estados Unidos. Com a proclamação da República, acabou nomeado para um cargo na Embaixada do Brasil em Londres, mesmo sendo considerado fugitivo pela Justiça brasileira. Outro caso notório: o sobrinho do presidente Deodoro da Fonseca foi flagrado falsificando atos do governo para favorecer banqueiros amigos. Também deixou o Brasil para escapar da punição.

A corrupção e a impunidade na República Velha serviram de matéria-prima para a obra literária de Machado de Assis e Lima Barreto e consagraram imagens e personagens nos tempos mais recentes. Adhemar de Barros, político paulista a quem foi atribuída a frase "rouba mas faz", chegou a ser condenado em primeira instância pela Justiça. Não pelos escandalosos casos de desvio de recursos públicos, mas pelo sumiço de uma obra de arte, a "urna marajoara". Para escapar da prisão, fugiu para o Paraguai e a Bolívia. Na volta, elegeu-se prefeito de São Paulo, foi o candidato mais votado no estado em duas eleições presidenciais e ainda foi eleito governador. Com a ditadura militar, a corrupção foi escondida e os corruptos ligados ao regime agiam impunemente. Com a redemocratização, houve um alento com a cassação de um presidente por corrupção. Mas a punição foi um ponto fora da curva. A regra nos governos seguintes continuou sendo a impunidade.

A corrupção tem se revelado uma calamidade que consome o resultado do trabalho de milhões de brasileiros, envergonha o país e mancha a imagem do Brasil no exterior. É um problema que, como se viu nos últimos anos, independe de ideologia ou de partidos políticos. O PT, desde que chegou ao poder com Lula, viveu uma série de escândalos, sendo os mais notáveis o do mensalão e o dos aloprados. Seu parceiro preferencial, o PMDB, tem em seus quadros alguns dos políticos mais notórios do Brasil, como Jader Barbalho, Renan Calheiros e José Sarney. E o PSDB viu na semana passada o Supremo Tribunal Federal acolher a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo, operador de um esquema similar ao mensalão quando governava Minas Gerais. São todos casos comprovados, fartamente documentados, mas todos ainda sem punição.

Segundo o último levantamento da Transparência Internacional, divulgado em novembro, o Brasil ocupa a 75ª posição no ranking das nações mais corruptas do planeta. O país teve uma nota de 3,7 em uma escala que vai de zero (países mais corruptos) a 10 (países considerados pouco corruptos). Foram analisadas 180 nações. Em relação ao ano anterior, o Brasil melhorou cinco posições. A Transparência faz pesquisas com especialistas de cada país, que avaliam a presença da corrupção nas instituições públicas locais. Com base nessas avaliações, são dadas as notas a cada nação e monta-se um ranking. Segundo a ONG, os problemas do Brasil e da América Latina são instituições fracas, burocracia extrema, excesso de influência privada sobre o setor público e restrições à liberdade de imprensa. O Haiti foi considerado o país mais corrupto da América e a Somália, do mundo. A Nova Zelândia ficou no topo do ranking dos países menos corruptos. Na América do Sul, apenas duas nações aparecem à frente do Brasil no ranking da corrupção: Uruguai e Chile.

Os especialistas ouvidos por VEJA são unânimes em afirmar que a impunidade está na raiz do problema. A ausência de punição funciona como um atrativo à ilegalidade, passando uma ideia de que o crime no Brasil compensa, principalmente entre os criminosos de colarinho-branco. Mas não é só a impunidade que colabora para a perpetuação da corrupção no país. Há pelo menos outros nove pontos levantados pelos estudiosos do assunto que precisam ser atacados para que a corrupção deixe de ser uma endemia. E eles não se restringem ao Poder Judiciá-rio, ao qual cabe, em última instância, a punição dos corruptos. O sistema político também tem sua parcela de responsabilidade. Uma de suas piores mazelas é a distribuição política de cargos. Há no Brasil cerca de 25 000 cargos de livre nomeação pelo presidente da República. Nos Estados Unidos, não chegam a 5 000. Na Inglaterra, mal passam de 100. No Brasil, o chefe do Executivo loteia o governo entre os partidos para garantir o apoio necessário para aprovar seus projetos no Legislativo. Os políticos considerados honestos por eles próprios usam os cargos para arrecadar dinheiro e financiar campanhas. Os desonestos fazem o mesmo para enriquecer. Quase sempre as duas coisas andam juntas, como revelou o ex-diretor dos Correios Maurício Marinho, flagrado levando a peteca de 3 000 reais que expôs o mensalão. "Uma medida urgente e simples para combater a corrupção é reduzir o número de cargos de nomeação política, que está na origem de todo escândalo", afirma Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil. "O roubo existe por causa do ladrão. O álibi do financiamento de campanha usado pelo corrupto precisa ser espancado. O corrupto rouba para viajar para o exterior, para comprar iate, para comprar bolsa Louis Vuitton. Não rouba só para financiar campanha", afirma o deputado federalMiro Teixeira (PDT-RJ).

Ueslei Marcelino/Folha Imagem

"O problema do Brasil é a impunidade. Enquanto não colocarem os corruptos graúdos na cadeia, nada vai mudar." Denis Lerrer Rosenfield, Filósofo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Roberto Jayme/Valor

"Não existe uma tradição de condenar corruptos. Nas principais democracias, porém, as causas da corrupção são combatidas. No Brasil, nem isso." Claudio Weber Abramo, Diretor executivo da Transparência Brasil

Roberto Setton

"Os corruptos sempre se deram bem. No mundo político, bobo é quem é honesto. Os ladrões são os espertos." Marco Antonio Villa, Historiador da Universidade Federal de São Carlos

Oscar Cabral

"O político corrupto rouba para comprar iate, para comprar bolsa Louis Vuitton, não para financiar campanha." Miro Teixeira, deputado federal (PDT-RJ)

IMPUNIDADE GARANTIDA Não são raros os casos em que políticos são surpreendidos com dinheiro de origem duvidosa. Raros são os casos em que alguém vai para a cadeia. FORTUNA NO ARMÁRIO Em 2002, a pré-candidata à Presidência da República Roseana Sarney abriu mão de disputar a eleição depois que a polícia descobriu 1,3 milhão de reais no cofre da empresa Lunus. O casal apresentou várias versões para a origem do dinheiro. O que aconteceu: ninguém está preso. PROPINA NOS CORREIOS Em 2005, o então chefe do Departamento de Administração dos Correios, Maurício Marinho, foi pilhado negociando o pagamento de propina com empresários para o PTB. O caso deu origem ao escândalo do mensalão. O que aconteceu: ninguém está preso. DINHEIRO NA CUECA Assessor do irmão do deputado José Genoíno, José Adalberto da Silva foi flagrado com 100 000 dólares escondidos na cueca e 200 000 reais em uma valise. O episódio ocorreu durante a crise do mensalão nacional. O que aconteceu: ninguém está preso. DÍZIMO MILIONÁRIO Então presidente da Igreja Universal do Reino de Deus, o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva foi pego com 10 milhões de reais distribuídos em um jatinho particular. O que aconteceu: ninguém está preso. OS ALOPRADOS DE LULA Em 2006, durante a campanha presidencial, a polícia flagrou petistas com 1,7 milhão de reais supostamente para comprar um dossiê contra adversários. O presidente Lula chamou os envolvidos de "aloprados", mas ninguém explicou de quem era ou de onde vinha o dinheiro. O que aconteceu: ninguém está preso.

As raízes da corrupção VEJA ouviu cientistas políticos, filósofos, advogados e historiadores sobre o tema. Levantamentos de entidades internacionais colocam o Brasil no patamar dos países com altos índices de corrupção. A impunidade é a causa número 1 do problema, mas existem outros pontos importantes: 2. Morosidade da Justiça Investigados com nível superior, poder e dinheiro, como os políticos corruptos, conseguem contratar bons advogados que usam as brechas da lei para retardar os inquéritos. A possibilidade de chicanas é tamanha que muitas vezes o crime prescreve antes de chegar à condenação 3. Distribuição política de cargos Em regra, o chefe do Executivo loteia o governo entre os partidos para garantir maioria no Legislativo. Esses partidos usam os cargos públicos para financiar suas campanhas, aumentar seu poder político e, principalmente, para enriquecer. Daí para os escândalos é um pulo. Basta uma gravação 4. Conivência da sociedade Políticos envolvidos em escândalos continuam em atividade. Lula, apesar dos escândalos, tem uma popularidade recorde. A explicação é simples: em um país com tantas carências, o eleitorado até se preocupa com a ética, mas tem uma série de preocupações mais urgentes na hora de definir seu voto 5. Excesso de burocracia Os processos de compra e contratação do estado são lentos, cheios de instâncias intermediárias e com uso limitado de meios eletrônicos. Assim, funcionários públicos e políticos têm um campo farto para criar dificuldades e vender facilidades. Situação ideal para a ação de quadrilhas ligadas a políticos 6. Caixa dois nas campanhas Os escândalos recentes de corrupção tiveram parte do butim destinado ao financiamento irregular de campanhas, que são caras e mal fiscalizadas. Nos últimos anos, os políticos passaram a usar o caixa dois como justificativa para qualquer flagrante de corrupção, em uma tentativa de reduzir a punição 7. Ausência de políticas anticorrupção Os políticos priorizam o combate à corrupção nos discursos de campanha, mas deixam o tema de lado quando chegam ao poder. Ou pior: passam a atacar os responsáveis pela fiscalização. Caso de Lula, que abriu uma guerra contra o Tribunal de Contas da União e já ameaçou amordaçar o Ministério Público 8. Falta de informação O eleitor médio brasileiro tem pouco acesso à informação de qualidade, não se interessa por política e decide seu candidato, principalmente ao Legislativo, apenas às vésperas da eleição, priorizando aqueles que lhe prestam algum favor. As campanhas na TV são fracas e pouco informativas 9. Tolerância política Os partidos permitem - e até incentivam - que políticos enrolados tenham legenda para disputar eleições. Isso porque na maioria das vezes esses políticos ajudam a financiar os partidos. O Congresso e o Judiciário tampouco tomam medidas para proibir a candidatura dos políticos de ficha suja 10. Falta de renovação Os partidos são comandados pelos mesmos grupos há mais de uma década, cuidando dos cargos como se fossem patrimônio pessoal e dificultando o surgimento de novas lideranças. O excesso de escândalo provoca o descrédito da atividade política, afugentando pessoas de bem da vida pública