PAULO RABELLO DE CASTRO O modelo de alta gastança em 2010
Folha de S Paulo
Na raiz do defeito de fabricação do modelo de crescimento brasileiro está o disparate dos gastos públicos correntes |
COM A virada de 2009, Lula e o Brasil vêm de fato merecendo a exclamação histórica de Obama: "Esse é o cara!". Os mercados também estão repetindo: "Essa é a bola da vez!". E as seguidas valorizações de papéis e ativos produtivos, desde o início do ano, parecem comprovar que a boa fase da economia brasileira veio para ficar.
Há, de fato, razões objetivas para o otimismo reinante. Primeiro, o fator diferencial: enquanto muitos vão péssimo, o Brasil se destaca por ter retomado a marca do PIB pré-crise.
Segundo, pelo fator China, pois, enquanto esta continuar pedalando sua torrente de empréstimos e o sistema bancário deles resistir, estará assegurada a demanda que sustenta os preços de nossas commodities. E lá vamos nós!
Terceiro, a bolhinha do nosso crédito doméstico. Pelo quarto ano consecutivo, a expansão do crédito pessoal, público e para empresas crescerá pelo menos o dobro do ritmo da produção interna. Consumo e importações crescem em escalada.
Por último, sobe o gasto público, também ao dobro da expansão do PIB, com ênfase na despesa corrente. O Congresso aproveitou para contratar despesas de pessoal que acrescentam entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões anuais aos futuros Orçamentos. É uma festa contagiante.
Os fiscalistas de plantão, mal-humorados, querem estragar o ambiente, lembrando que esse "modelo" de gastança pode estar contratando novo estancamento da economia mais à frente. Essa é a última coisa que gostaríamos de ver no horizonte. Entretanto, alguns sinais desalentadores indicam a importância do alerta. A dívida bruta do setor público voltou à casa dos 70% do PIB. Como os atuais juros são de um dígito, o reflexo financeiro sobre o endividamento é moderado.
Mas, se o BC precisar elevar a taxa básica, o custo da dívida subirá rapidamente, comprometendo o minguante superavit primário. Este, por sua vez, ficou praticamente zerado com as medidas, corretas, aliás, de correção anticíclica. A má notícia é a forte elevação do deficit fiscal total para mais de 4% do PIB. Foram gastos correntes, estéreis do ponto de vista de ganhos futuros, os responsáveis pelo avanço do desequilíbrio das contas públicas. Os investimentos públicos ficaram para trás.
Nada mais de negativo conseguirá se grudar à imagem do presidente Lula, que terminará seu mandato com glórias de um Luís 17, tendo sobrevivido à guilhotina política para encerrar um ciclo de ressurreição da fama externa e da autoestima interna do Brasil. Passadas, porém, as festas da realeza e a estreia do filme do pressagiado, com direito a choro até de cabra-macho, é de esperar um pouco mais de humildade pelos desafios que herdamos da atual fase.
Com uma taxa de poupança cadente, ou seja, a economia guardando cada vez menos recursos para seu futuro, e um "modelo", como cunhou Raul Velloso, especialista no assunto, de alto consumo presente e baixo investimento, estaremos condenando o Brasil ao mesmo tipo de dependência ao capital estrangeiro, sob forma de poupanças externas, que virão, sim, explorar o nosso pré-sal, o pós-sal, a siderurgia, a petroquímica, o grande varejo, a banca de investimentos, com todos os riscos de volatilidade historicamente associados à nossa crônica carência de poupança nacional.
Na raiz desse defeito de fabricação do modelo de crescimento brasileiro, está o disparate dos gastos públicos correntes, cuja demanda permanente de mais carga tributária impede o brasileiro de investir mais, comandando assim seu próprio destino.