Wednesday, November 12, 2008

Blog Reinaldo Azevedo

DE SANCTIS NÃO É CORISCO
"A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a Constituição em representado. (...) A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt [jurista alemão]."

A fala acima, como se noticiou ontem, é de Fausto De Sanctis. Esse homem tem a grande sorte de ser juiz do caso Daniel Dantas. Isso lhe confere uma espécie de imunidade para dizer as maiores barbaridades. Com medo de contestá-lo e serem acusados de partidários do banqueiro, jornalistas, juristas e representantes de classe se calam. E muitos ainda lhe fazem festa. Segundo noticiou a Folha ontem, ele “foi recebido como estrela em lançamento de livro do promotor e ex-secretário de Administração Penitenciária Astério Pereira dos Santos.” Escreve ainda o repórter: “O evento se tornou quase um desagravo ao juiz, que foi aplaudido por cerca de 300 pessoas.”

Procurei, ao longo de terça-feira, alguma declaração do presidente da OAB, Cézar Britto, contestando o juiz. Nada!!! Imaginem o dia em que um advogado, titular de uma causa, estiver diante de um juiz, e o meritíssimo lascar na sua cara: “A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. (...) A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento”. Ora, se Fausto De Sanctis diz isso sobre a Carta, por que não poderia dizer o mesmo sobre o Código Penal ou qualquer outro? Mas Britto está muito ocupado tentando fazer a história brasileira retroceder uns 40 anos...

Reitero: De Sanctis dá uma sorte danada. Tornado um bandido de manual, Daniel Dantas parece ter o poder de santificar, sem trocadilho, todos os que se apresentam como seus inimigos ou adversários. Ora, é evidente que a consideração do juiz é absurda. Não, senhor! Uma Constituição democrática, como é a nossa, tem de ser respeitada inclusive contra a vontade momentânea do povo, meritíssimo. O direito se acha na lei, não na rua.

Estudantes de direito e advogados, aliás, me mandam e-mails e comentários e me contam que, com efeito, o filonazista Carl Schimitt está sendo recuperado nos cursos de Direito, mas agora por professores de esquerda, que pretendem adaptar as suas teses da prevalência do legítimo sobre o legal — tão úteis ao nacional-socialismo — à metafísica influente do militantismo.

Atenção: foi justamente considerando que as leis não passam de meros documentos, que a Satiagraha se transformou numa pantomima. E é a pantomima policialesca que corre o risco de inocentar Daniel Dantas. Se isso acontecer, os únicos responsáveis serão aqueles que consideram que a Constituição “não passa de um documento”.

De Sanctis deve explicações à sociedade, a seus pares, ao mundo jurídico. Ele é juiz. A sua fala ficaria bem na boca de cangaceiro Corisco, personagem de Glauber Rocha em Deus e O Diabo na Terra do Sol: “Mais fortes são os poderes do povo”.

Juiz que considera a Constituição só “um documento” está com problema de juízo. Para ele, ou a Constituição é “O” documento, ou que mude de profissão e vá ser político, por exemplo. Aí poderá ouvir com legitimidade "a votade do povo". Se não for assim, o estado de direito vai para o brejo. E não custa lembrar, sr. De Sanctis: a fábula glauberiana não acaba bem. E não acabam bem todas as outras fábulas que preferem ignorar a lei para ouvir a voz rouca das ruas.

Os advogados de Dantas devem estar em êxtase.
Por Reinaldo Azevedo | 04:27 | comentários (0)

TAL TERROR, QUAL LEGALIDADE?
Recebo um e-mail do poeta, tradutor e jornalista Nelson Ascher, que, creio, vocês também têm o direito de ler. Política internacional é um de seus campos de interesse, e Ascher é uma dessas pessoas que se esforçam para ler tudo. Como isso é impossível, ele está sempre perto do máximo. E é dono de uma qualidade admirável: goste-se ou não do que ele diz, jamais pode ser acusado de ambíguo.
No texto, ele aborda questões referentes a Guantánamo e ao terrorismo que merecem ser lidas e sobre as quais devemos refletir. A mensagem é pessoal, mas lhe pedi autorização para publicar no blog.
*
Reinaldo caro,
só acrescento alguns detalhes ao que você já disse.

O problema de julgar terroristas nos Estados Unidos não se resume apenas à possibilidade de ter de soltá-los devido a uma "tecnicalidade": certas provas, por exemplo, não poderiam ser usadas para não pôr em risco toda uma operação de contra-espionagem ou a vida de alguém infiltrado num grupo terrorista, digamos. Há também o problema de onde soltá-los. Afinal, quem são eles? Estrangeiros capturados em meio a uma guerra em solo estrangeiro, não necessariamente deles. Pode ser um marroquino, um sírio ou um egípcio que cometeu um atentado na Jordânia, mas foi pego lutando contra americanos ou iraquianos ou afegãos no Iraque ou Afeganistão. Julgá-lo nos EUA? Mas como, se o sujeito não é cidadão americano, não está submetido à legislação comum americana e estava lutando (em nome de quem?, por qual país?, onde?) longe dos EUA?

Europeus e ONGs em geral protestariam se um terrorista egípcio que foi capturado no Afeganistão, mas era procurado em seu próprio país, fosse deportado para o Cairo, pois, lá, ele correria o risco de ser torturado e, possivelmente, executado. É por isso que os países europeus — que não deram refúgio às centenas de milhares de tutsis exterminados em Ruanda — dão, sim, asilo aos carrascos hutus que tenham conseguido chegar ao continente e não os devolvem ao país natal para serem julgados. Trocando em miúdos: na Europa, é mais seguro ser um hutu "genocidário" do que uma possível vítima tutsi.

Ora, o terrorista não-americano julgado e solto nos EUA seria recompensado não apenas com a liberdade, mas com um dos bens mais cobiçados no mundo: o direito de residir ali. Há pessoas honestas que esperam anos para conseguir um visto, e há pessoas ousadas que arriscam a vida para entrar ilegalmente nos EUA. O melhor método, porém, é viajar para o Afeganistão ou Iraque, matar soldados americanos ou afegãos e/ou iraquianos, ser capturado pelos ianques e solto em Nova York. Este, sim, é que é o prêmio — ou seja, o terror compensa.

Agora, quanto às convenções de Genebra, elas, que eu saiba, têm um caráter contratual. Para serem respeitadas, é preciso, em primeiro lugar, que ambos os lados do conflito sejam signatários e, em segundo, que ambos respeitem suas cláusulas. Se a Al Qaeda não é nem signatária da Convenção de Genebra nem trata seus prisioneiros de acordo com o que ela estipula, não há razão para que aqueles que se envolvem num conflito com a organização tratem diferentemente seus membros. A idéia de um contrato assim é, aliás, exatamente esta: os prisioneiros de guerra são reféns de cada lado de um conflito, e, portanto, para que os prisioneiros de um dos partidos sejam bem-tratados, é necessário que este trate bem os do adversário.

Durante a Segunda Guerra, os aliados ocidentais e a Alemanha nazista observaram mais ou menos escrupulosamente essa precondições de reciprocidade e, em conseqüência disso, anglo-americanos capturados pelos alemães e vice-versa sobreviveram à conflagração. Tal não sucedeu na frente oriental, de modo que a maior parte dos prisioneiros russos dos alemães e alemães dos russos pereceu — e foram, literalmente, milhões. A questão é: como a Al Qaeda (ou, o que dá na mesma, a tal da pseudo-resistência iraquiana) trata os prisioneiros que faz? Ela os tortura e decapita diante das câmaras e, depois, põe o vídeo para circular, como propaganda de recrutamento, na Internet.

O fato é que não há nenhuma lei que obrigue os americanos a tratar terroristas internacionais como prisioneiros normais de guerra ou como criminosos norte-americanos comuns. E, como não existe uma jurisdição universal aceita por todos os países e por todos os grupos irregulares do mundo, a coisa se torna, no mínimo, complexa. Mas, mesmo que os americanos tratassem os membros da Al Qaeda como prisioneiros de guerra, os EUA teriam o direito a mantê-los em cativeiro, para que não voltem ao campo de batalha, até o fim oficial do conflito — quer dizer, até a Al Qaeda ou os EUA se renderem.

Por outro lado, os membros de grupos assim podem ser tratados como criminosos de guerra. Se um soldado alemão se infiltrava disfarçado com um uniforme inglês, digamos, ou trajes civis atrás das linhas inimigas, os britânicos tinham o direito de fuzilá-lo como espião ou sabotador. Parece que muita gente ignora o fato de que existem leis e costumes de guerra cuja função, em última instância, é sublinhar claramente a distinção entre combatentes e civis, de modo a proteger, na medida do possível, estes últimos.

Terroristas são combatentes que se fazem passar por civis e, para todos os efeitos, escondem-se atrás ou entre estes, levando o conflito para o meio deles. Quando o Hamas dispara mísseis de bairros residenciais, ou o Hizbollah faz o mesmo, são eles que, em condições de normalidade e raciocínio humanista, deveriam ser considerados os responsáveis pelos danos causados aos civis palestinos ou libaneses. Se uma igreja ou mesquita ou hospital é usado por franco-atiradores, esses locais se despem de seus direitos à neutralidade, e o mesmo ocorre com uma ambulância usada para transportar munição.

Em resumo, como você diz, os terroristas usam os mecanismos da democracia contra ela. De forma idêntica, usam as leis e normas da guerra que a civilização desenvolveu (para restringir a amplitude dos conflitos e defender civis) seja contra a própria civilização, seja contra qualquer civil. Premiá-los por perpetrarem barbaridades semelhantes é suicida. Mas teremos que amargar, no mínimo, um novo 11 de Setembro revisto e ampliado para nos lembrarmos disso.
gds abs
Nelson
Por Reinaldo Azevedo | 04:23 | comentários (0)

O enrosco de Guantánamo e o "novo sistema legal"
Na Folha:
Para cumprir a promessa de campanha de fechar a prisão de Guantánamo, o presidente eleito Barack Obama planeja processar e julgar nos EUA os detentos da base americana em Cuba, suspeitos de terrorismo.
Segundo o plano feito por assessores de Obama, parte dos detentos será libertada nos países onde foi presa e outra parte, julgada em tribunais criminais em solo americano, onde supostamente teria os direitos constitucionais respeitados. Para isso, será preciso criar um novo sistema legal, que resolva como lidar com as informações confidenciais relativas a cada caso -muitos agentes da CIA (agência de Inteligência dos EUA) teriam, por exemplo, que revelar suas identidades e táticas de trabalho ao depor. Por enquanto, não se sabe como nem onde aconteceriam tais julgamentos.
Guantánamo abriga cerca de 250 detentos suspeitos de terrorismo, mas sem acusação formal contra eles. Muitos já deveriam estar livres, mas os EUA não encontram países dispostos a recebê-los. O fim da prisão, símbolo de desrespeito aos direitos humanos, foi uma das bandeiras eleitorais de Obama.
Seu plano, a princípio, foi defendido por especialistas dos partidos Democrata e Republicano, mas as críticas dos dois lados chegaram em seguida ao anúncio dos detalhes do projeto, na segunda-feira. Os democratas (partidários de Obama) se opõem à criação do novo sistema legal. Já os republicanos não querem os detentos nos EUA. O republicano John Cornyn citou uma lei, votada pelo Senado em 2007, que impede a ida dos presos de Guantánamo ao país. Obama, que é senador, não votou.
Enquanto isso, grupos de direitos humanos pressionam governos europeus a receber os prisioneiros de Guantánamo que seriam perseguidos em seus países de origem.
Por Reinaldo Azevedo | 04:21 | comentários (0)

Hamas diz ter se reunido com assessores de Obama
Na Folha:
Um dos mais graduados integrantes do grupo palestino radical Hamas afirmou que membros da facção se reuniram durante a campanha americana com representantes do presidente eleito, Barack Obama.
A declaração foi feita por Ahmed Yusef, um dos principais ideólogos do grupo, em entrevista publicada na edição de ontem do jornal pan-árabe "Al Hayat", impresso em Londres.
A equipe de Obama disse que a afirmação de Yusef é falsa.
Segundo o dirigente do Hamas, após contatos iniciais por e-mail, membros da facção reuniram-se durante a campanha com "conselheiros" de Obama -sua identidade não foi revelada. O encontro teria ocorrido na faixa de Gaza, território cujo controle está com o Hamas desde que o grupo rompeu com o Fatah, que domina a Autoridade Nacional Palestina, após vencer as eleições de 2006.
Na entrevista, o dirigente se disse consciente de que "a questão palestina não será prioridade de Obama, que deverá se dedicar a Irã, Iraque e Afeganistão". Mas afirmou ter recebido garantias de que o eleito "mudará a abordagem dos EUA para o Oriente Médio" e insistiu em que "os contatos continuam", prometendo que o Hamas enviará uma mensagem a Obama por sua vitória.
De acordo com a entrevista, a aproximação deveria ser mantida secreta para não prejudicar a candidatura de Obama, já que o Hamas é considerado uma organização terrorista por Israel, EUA e União Européia. Assinante lê mais aqui
Por Reinaldo Azevedo | 04:19 | comentários (0)

Obama pressiona Bush sobre montadoras
Por Sérgio Dávila, na Folha:
Na reunião de pouco mais de uma hora que tiveram anteontem, Barack Obama pressionou George W. Bush pela aprovação da ajuda às montadoras americanas em dificuldade. Em troca, o atual presidente teria pedido que o Congresso de maioria democrata aprovasse o tratado de livre comércio com a Colômbia, parado desde 2006.
Tanto a Casa Branca quanto o comando do presidente eleito negam que tenha havido o que chamaram de "toma-lá-dá-cá".
Em crise, GM, Chrysler e Ford negociam a liberação mais rápida pelo governo de um empréstimo já aprovado pelo Congresso de US$ 25 bilhões. Os democratas pedem ainda que mais US$ 25 bilhões sejam liberados do pacote de US$ 700 bilhões de ajuda ao mercado financeiro aprovados em setembro. Bush se recusa a incluir as montadoras entre os beneficiários do pacote.
Na avaliação do republicano, isso criaria um precedente para que outros setores em dificuldade pedissem dinheiro ao governo, o que desvirtuaria o espírito original da iniciativa. Já Obama acha que um auxílio às montadoras agora é crucial, pois 1 em cada 10 empregos do país é relacionado de alguma forma ao setor automobilístico.
O democrata tem ainda dívida eleitoral com Michigan, Estado em que estão as sedes dessas empresas e onde ele venceu com quase 800 mil votos a mais que o republicano John McCain ao fazer campanha prometendo empregos e ajuda às montadoras.
Por outro lado, o acordo comercial com a Colômbia, principal aliado americano na América do Sul, é a menina-dos-olhos de Bush. O tratado parou no Congresso, onde os democratas têm maioria desde as eleições legislativas de 2006. O partido de oposição argumenta que aquele país deve mostrar que conteve a violência contra sindicalistas antes de receber as benesses (leia abaixo).
O toma-lá-dá-cá foi noticiado ontem pelos jornais "New York Times" e "Washington Post", citando fontes anônimas. Dana Perino, porta-voz da Casa Branca, disse depois que a informação era incorreta.
À tarde, na primeira coletiva da equipe de transição em Washington, o coordenador John Podesta confirmou que tanto o auxílio às montadoras quanto o tratado colombiano realmente fizeram parte da conversa entre os dois líderes, mas que "não houve toma-lá-dá-cá". Assinante lê mais aqui
Por Reinaldo Azevedo | 04:17 | comentários (0)

Vocês acreditam que...
... há petralha achando que falei a sério quando disse que o Itamaraty seguiu o meu conselho ao dar um jeitinho para Obama ligar para Lula? Sim, o governo brasileiro é que telefonou primeiro; como se diz no Brasil, o presidente eleito dos EUA “retornou a ligação”. Esses caras não têm cura. Não sobra um carpete verde por onde passam. Comem tudo e nem percebem que não é grama.
Por Reinaldo Azevedo | 04:15 | comentários (0)

Terça-feira, Novembro 11, 2008

Agora eles acham que é a casa-da-mãe-joana: Rússia não instalará míssil se EUA desistirem de escudo
No Estadão On Line:
A Rússia abandonará os projetos de instalar mísseis em seu território de Kaliningrado, às portas da União Européia, se os Estados Unidos desistirem do projeto de instalar parte do escudo antimísseis na Europa Oriental, disse hoje o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. "Nós dissemos, pela voz do nosso presidente, que se a terceira zona de posicionamento antimísseis for criada, uma das nossas medidas para neutralizar a ameaça à segurança da Rússia será a instalação do sistema de mísseis Iskander em Kaliningrado", disse Lavrov. Kaliningrado fica às margens do Mar Báltico.
Segundo ele, os mísseis serão instalados em Kaliningrado "somente se a terceira zona de posicionamento antimísseis tomar forma". A administração do presidente George W. Bush planejou e fechou acordos para a instalação do sistema antimísseis na Polônia e na República Checa. No sábado, o governo da Polônia declarou que o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, teria se comprometido a continuar com o projeto de escudo antimísseis. Logo em seguida, no entanto, um conselheiro graduado de Obama afirmou que o presidente eleito não se comprometeu em continuar com o projeto.
A instalação do escudo antimísseis pelos norte-americanos no Leste Europeu é algo que encontra forte rejeição na Rússia. Embora a administração Bush tenha dito que o sistema é para conter um possível ataque do Irã, os russos afirmam que o sistema é uma ameaça à própria segurança. Lavrov também pediu hoje que Obama suspenda o embargo econômico imposto por Washington a Cuba há 46 anos. "Esperamos que a voz da comunidade internacional, que se fez ouvir novamente na Organização das Nações Unidas (ONU), seja levada em consideração", afirmou.
No mês passado, a Assembléia Geral da ONU pediu que os EUA suspendam o embargo. "Ouvi dizer que as relações com Cuba estão entre as questões que serão discutidas pela administração do presidente eleito Barack Obama", disse após reunião com o chanceler cubano, Felipe Perez Roque, em Moscou. Lavrov também descreveu a cooperação técnica e militar com Cuba como um "elemento importante" na parceria com a Rússia.
Durante a longa campanha pela presidência dos EUA, a comunidade cubana apoiou Obama, que em seus discursos afirmou que, assim que se tornasse presidente, aboliria os limites de viagens e envio de dinheiro das famílias cubanas residentes nos EUA a seus parentes em Cuba. Obama, porém, disse que manteria o embargo econômico. As informações são da Dow Jones.
Por Reinaldo Azevedo | 23:26 | comentários (11)

GSI quer que integrante da Abin acompanhe investigações da PF
Da Agência Brasil:
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência informou, pro meio de nota, que solicitou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que um integrante da Abin acompanhe a investigação dos dados disponíveis nos computadores e outros equipamentos da agência, apreendidos pela Polícia Federal, como parte das investigações da Operação Satiagraha.
"Com relação à busca e à apreensão realizadas no último dia 5 do corrente mês, o ministro chefe do GSI (general Jorge Armando Félix) encaminhou expediente ao Ministério da Justiça, relatando sua preocupação com a observância de rigoroso sigilo em relação aos dados existentes no material apreendido. Destacou que a Abin detém informações sensíveis do Estado brasileiro e solicitou que seu manuseio fosse acompanhado por pessoal credenciado da Abin", diz a nota.
O GSI garante ter "confiança na isenção" dos responsáveis pelos dados disponíveis. Tarso disse ter concordado com o pedido do general. Para Tarso, a Polícia Federal não errou ao apreender os equipamentos.
Mais cedo, o ministro descartou erro da PF na apreensão e disse que os agentes cumpriram mandado judicial. "Estamos dando garantia ao ministro Félix de que não haverá perigo de serem abertos documentos com informações que tenham de ser reservadas", disse Tarso, ao deixar o gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com quem se reuniu hoje para, segundo ele, tratar de projetos que o ministério tem interesse que sejam votados até o final do ano.
Tarso Genro evitou comentar a revelação publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo de que agentes da Abin que trabalharam na Operação Satiagraha teriam usado senhas restritas a policiais federais para entrar no Sistema Guardião, a máquina de grampos da PF. O ministro da Justiça disse apenas que o fato é objeto de apuração.
O ministro afirmou que a investigação da corregedoria da PF sobre irregularidades na operação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz não sufocou as investigações contra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Satiagraha. Segundo Tarso, o primeiro inquérito envolvendo Dantas já está na Justiça e um segundo deve ser enviado em breve. "O trabalho está finalizado", afirmou o ministro. "Não há protecionismo nem para os agentes nem para o objeto dos inquéritos."
Por Reinaldo Azevedo | 23:13 | comentários (5)

Petrobras tem lucro recorde de R$ 10,85 bi no 3º trimestre
Da Agência Estado e Reuters
Maiores preços, vendas e aumento de produção garantiram à Petrobras um lucro recorde de R$ 10,852 bilhões no terceiro trimestre, uma alta de 96% em relação ao resultado registrado há um ano, de R$ 5,528 bilhões. O resultado ficou acima da previsão média de cinco analistas ouvidos pela Reuters, que apontavam lucro de R$ 9,3 bilhões no período.
A alta do preço médio de realização de derivados, refletindo especialmente o aumento no preço dos combustíveis no mercado interno, o crescimento da produção e o ganho cambial decorrente da desvalorização do real sobre os ativos líquidos expostos à variação cambial, no valor de R$ 3,478 bilhões, foram apontados pela companhia como determinantes para o maior resultado trimestral da história da estatal.
O lucro antes de juros, impostos e amortizações, conhecido como Ebitda, ficou em R$ 15,680 bilhões, contra os R$ 13,075 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. A receita líquida atingiu R$ 67,46 bilhões no terceiro trimestre, alta de 52% em comparação ao mesmo período de 2007.
O diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, atribuiu o lucro recorde da estatal no terceiro trimestre ao "trabalho que elevou a produção, volume de vendas" no período. Além disso, disse que os "os preços ajudaram".
Com relação ao câmbio, Barbassa também destacou que "desta vez ele ajudou". "Temos ativos em dólar e ao inverso do que aconteceu em períodos anteriores, quando o dólar acabou reduzindo os investimentos no exterior, agora fomos beneficiados", disse ele, em entrevista coletiva na sede da empresa, no Rio. O diretor ressaltou o fato de que, como as despesas continuaram as mesmas, houve uma maior geração de caixa que "assegura recursos para os investimentos".

Produção
A produção total da Petrobras atingiu 2,437 milhões de barris por dia no terceiro trimestre, alta de 6% na comparação com o mesmo período do ano passado. A produção nacional de petróleo e gás cresceu 5%, para 1,883 milhão de barris diários, enquanto a produção de gás natural teve alta de 22%, para 330 mil barris/dia.
No exterior, a estatal produziu um total de 224 mil barris por dia, representando uma queda de 7% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, sendo que o gás natural caiu 12%, para 100 mil barris e petróleo e gás caiu 1%, para 110 mil barris/dia. No total da produção internacional entra ainda empresas não consolidadas na Venezuela, com 14 mil barris diários.
Por Reinaldo Azevedo | 23:09 | comentários (8)

Itamaraty segue dica deste blog e dá um jeito de Obama ligar para Lula
O Itamaraty resolveu seguir a dica deste blog, não é? Eu havia comentado que Barack Obama estava ignorando Lulovsky Apedeutaoba e recomendei: “O Itamaraty tem de dar um jeito de isso não passar de hoje”. E o ministério agiu. Telefonou para a assessoria do presidente eleito. Educado, ele ligou para Lula às 19h30. E aí segue o que informa a Folha Online:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por volta das 19h30 (horário de Brasília) desta terça-feira, por telefone, com o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama. O telefonema do futuro presidente americano foi um retorno de contato anterior feito pelo governo brasileiro. Durante a ligação, Obama aceitou o convite para visitar o Brasil, em data ainda a ser definida.
Na conversa de quinze minutos, Obama demonstrou conhecimento sobre o Brasil, em especial sobre os programas sociais, economia e energia renovável, segundo fontes do Palácio do Planalto.
Obama reconheceu o Brasil como ator fundamental na construção de propostas para superar a crise financeira mundial e também na América Latina, especialmente em relação à reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
O presidente eleito do EUA informou a Lula, que se encontra em viagem à Itália, que não vai estar em Washington no próximo sábado (15), quando será realizada a reunião do G20 (que reúne países desenvolvidos e emergentes). O próximo presidente dos EUA elogiou o papel que o Brasil está tendo no G20 e sua contribuição na busca por uma solução para crise econômica.
O democrata também transmitiu ao presidente brasileiro seu "orgulho" por ter tido em Harvard um professor brasileiro, que agora ocupa uma pasta no gabinete de Lula, Roberto Mangabeira Unger, ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos. Na ligação, Obama ainda agradeceu a Lula pelo seu gesto de felicitação após a vitória nas eleições.
Lula comunicou a Obama sua disposição em intensificar as relações comerciais entre os dois países e mostrou seu desejo de que os EUA aprofundem suas relações com a América Latina e que colaborem na reforma das Nações Unidas.
O presidente brasileiro transmitiu a Obama sua confiança de manter as boas relações que tinha com o Governo George W. Bush.
Por Reinaldo Azevedo | 23:06

Monday, November 10, 2008

Reinaldo Azevedo ELEIÇÕES NOS EUA: DE FATO E DE FICÇÃO


Eu poderia começar o texto assim: “Fico impressionado que a decisão de tratar Barack Obama como um político do establishment americano seja considerada ou um erro de análise ou uma forma de subestimar o Advento”. Mas, de fato, isso não me impressiona. Joyce dizia que o escritor pode fazer uma história extraordinária a partir de um evento banal; o jornalista, coitado, segundo ele, faz o inverso: transforma o extraordinário numa banalidade. Parece haver muita gente tentando escapar da, sei lá, maldição joyciana: nestes dias, o jornalismo foi para o brejo. E estamos às voltas com muita literatura — má literatura. E é má porque a sacada de Joyce é boa, mas errada. O que faz o bom texto literário não é a história, banal ou não, mas a linguagem. E jornalistas quase nunca são bons ficcionistas.

Vi ontem Diogo Mainardi no bom time do Manhattan Connection, acrescido do convidado Pedro Bial, esforçando-se para tratar Barack Obama como um político comum, que tem começo e meio — origem e presente —, mas, naturalmente, ainda sem fim. Mesmo naquela equipe bastante treinada, parecia pesar no ar certa suspeita de que ele se esforçava para ser “do contra”, para não reconhecer o tal “fato histórico”. Nos jornais brasileiros deste domingo, não há dúvida: o mundo não será mais o mesmo depois da eleição de Obama. Já há gente especulando sobre a herança que deixará!!! Neste blog, há a turma de sempre, acrescida, neste particular, de outros tantos, que me acusam de não admitir uma revolução óbvia.

E qual é o ponto em que tenho insistido aqui desde sempre, especialmente depois que se conheceu o resultado das urnas e que ficou claro que, caso se faça a clivagem do eleitorado pela cor da pele, Obama foi eleito pelos brancos? Obama não mudou nem está mudando a América. A América já havia mudado — só seus detratores não viam — e, por isso mesmo, elegeu o democrata. E, como toda mudança virtuosa, não se tratou de nenhuma revolução, mas de uma reforma lenta.

DE MANEIRA COMPROVADA, para uma larga parcela (quase metade) da esmagadora maioria branca que votou, a cor da pele é irrelevante quando se trata de governar o país: 43% escolheram Obama. Mas atenção: deve-se supor que, entre os 55% desse grupo que votaram em McCain, há quem o tenha feito por fidelidade ao partido e porque o considerava mais competente e preparado. A suposição de que tenham escolhido o republicano só porque Obama é “bronzeado”, como diria Belusconi, faz supor que o democrata era o dono natural do voto e que só o desvio e a má fé levariam alguém a sufragar outro nome. Ora...

Sabem o que existe de realmente formidável nessa história, não estivessem os jornalistas e pensadores tão empenhados em fazer má literatura? O propalado “racismo” nos EUA se tornou, no que concerne à política ao menos, residual. Não é possível precisar quantos brancos votaram em McCain só porque ele é branco. Mas é possível saber que 95% dos negros que votaram escolheram Obama: quantos o terão feito porque ele é negro? Quantos o terão feito porque ele lhes parecia mais competente? Em casos assim, sempre pergunto: fui claro ou preciso desenhar?

Os argumentos falaciosos vão se multiplicando na imprensa, e o mau hábito de se deixar pautar pelo politicamente correto torna os jornalistas ligeiros. Outra tolice é sustentar que, não fosse o desastre do governo Bush, não se elegeria um negro de jeito nenhum. É o que chamei aqui de coisa de “vigaristas da dialética”. Paremos um pouco para pensar as implicações de tal hipótese:
- ora, fosse o governo Bush considerado bom, talvez não se elegesse é um democrata: preto, branco ou vermelho;
- por que uma situação de crise extrema favoreceria um negro?
Hipótese A – Racismo virtuoso: negros são mais hábeis em situações de crise;
Hipótese B – Racismo vicioso: Bush foi tão ruim, que decidiram eleger um negro só pra lhe aplicar uma lição.

O que boa parte da imprensa está fazendo até agora é abanar a cauda (ver post abaixo) para os lemas publicitários do democrata. É claro que uma das mensagens implícitas em seu “change” aludia à cor da sua pele, e isso criou um fenômeno de massa que talvez se tenha propagado na forma de uma interrogação moral: “Você deixaria de votar nele só porque é negro?” Como se não se pudesse deixar de fazê-lo porque, por exemplo, ele era (é) inexperiente. Esse “change” foi assumindo os mais variados significados: Bush é belicista, Obama prefere a paz; Bush gosta de guerra, Obama prefere a diplomacia; Bush prejudica a imagem dos EUA no exterior, Obama vai recuperá-la; Bush é ignorante, Obama é intelectual. E, de fato, acima de todas as outras: Bush fez a crise econômica; Obama vai resolvê-la.

E note o leitor que o barulho que se faz no mundo com a eleição de Barack Obama não é exatamente eco do que se deu na América. O sistema eleitoral permite a vitória acachapante em número de delegados, mas não custa lembrar que o candidato mais midiático da história americana obteve apenas 52,6% dos votos totais, contra 46,1% de McCain, o “velho”, que tinha uma vice “idiota” e que encarnava a “continuidade” do governo Bush. Isso quer dizer que quase a metade dos americanos não se deixou arrastar pela avalanche. Como é que Obama, lembrando seu próprio discurso, vai unir os americanos? Será que vai cumprir a pauta imaginária da turma do miolo mole, que o confunde com uma pomba da paz?

Vai aqui só uma questão do que eu chamaria de lógica complexa: é bem provável que ele busque acenar mais para aqueles 46% que o rejeitaram do que para os 52% que o elegeram. Num sinal evidente de que a América mudou, felizmente, para ficar igual. Porque, de fato, já havia mudado.
Por Reinaldo Azevedo

Sunday, November 09, 2008

OS REVANCHISTAS BRASILEIROS, A ANISTIA E CUBA

Por Reinaldo Azevedo
O cubanófilos brasileiros — e o maior de todos eles, como sabemos, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — querem revogar a Lei da Anistia. Apenas para um dos lados, é claro. Aqueles que aplicaram a Manual da Guerrilha, de Carlos Marighella, continuariam por aí — ou melhor: por lá. Alguns dão expediente no Palácio do Planalto. O manual de Marighella fazia a defesa do terrorismo. Segundo a Constituição brasileira, terrorismo é crime imprescritível.

A lambança em relação ao assunto obedece ao jeito petista de fazer as coisas. Começou com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), um tanto modestamente. De saída, ninguém comprou a tese porque, afinal, a Lei da Anistia é clara e tem uma historia política, comprometida com a pacificação do país. Eles insistiram. O PT chegou a divulgar uma nota dizendo que não era o caso de rever nada. A tese da dupla ganhou alguns simpatizantes na imprensa — os isentos de um lado só, velhos conhecidos. O parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que só cumpriu o seu dever técnico — até Tarso admite isso —, assanhou os “vitimistas” de plantão, alguns deles usuários práticos do manual do bom terrorista de Marighella.

Lula estaria pressionando a AGU por um parecer “neutro”, já que a questão acabará mesmo sendo decidida pelo STF. Se isso acontecer, AGU pra quê? Que seja substituída pelo Magistrado-em-chefe: o próprio Apedeuta.

Mas volto ao primeiro parágrafo. Apedeutakoba, que deixou prosperar esse debate bizantino, lembrou de pedir a Barack Obama o fim do embargo a Cuba. Embutiu a sua reivindicação nas primeiras palavras de saudação ao presidente eleito dos Estados Unidos. Lula quer uma espécie de “anistia” histórica para o regime criminoso de Fidel e Raúl Castro sob o pretexto de que está defendendo os interesses do sofrido povo cubano. O embargo, hoje, já não tem efeito pratico nenhum. A ditadura e a miséria em Cuba são obras dos facínoras que a governam e nada tem a ver com o dito-cujo. Seu fim, sem a exigência da contrapartida democrática, seria admitir a tirania como aceitável.

Não! Os cubanófilos não querem saber de anistia política em Cuba. Tampouco de condenar torturadores — porque, claro, teria de começar pelo seus dois maiores homicidas: Fidel e Raúl Castro. Ao contrário, não é? Lula está empenhado em garantir a sobrevida da ditadura desses dois humanistas, que são 2.700 vezes mais homicidas — considerando-se os mortos por 100 mil — do que a ditadura militar que houve no Brasil.

Assim, segundo os critérios do PT, as 424 (¹) mortes havidas durante a ditadura brasileira fazem os facínoras, mas as 95 mil (²) havidas em Cuba fazem os heróis. Essa gente pouco séria tem, no entanto, de ser levada a sério. E combatida.
***
(1) Os números não são meus. Estão no livro Dos Filhos Deste Solo, do petista Nilmário Miranda. Mas atenção! Pessoas mortas ou desaparecidas efetivamente ligadas a organizações de esquerda somam 293 (ver lista abaixo), incluindo guerrilheiros e terroristas que morreram de arma na mão e quatro justiçamentos (esquerdistas executados pelos próprios “companheiros”). Para se chegar a 424, incluem-se supostos casos, mas sem comprovação. A lista é esta:
ALN-Molipo – 72 mortes (inclui quatro justiçamentos)
PC do B – 68 (58 no Araguaia)
PCB – 38
VPR – 37
VAR-Palmares – 17
PCBR – 16
MR-8 – 15
MNR – 10
AP – 10
POLOP – 7
Port - 3


(2) Fidel mandou matar em julgamentos sumários 9 479 pessoas. Estima-se que os mortos do regime cheguem a 17 000. A fonte: O Livro Negro do Comunismo. Dois milhões de pessoas fugiram do país – 15% dos 13 milhões de cubanos. Isso corresponderia a 27 milhões de brasileiros no exílio. Dados esses números, Fidel matou, pois, 130,76 indivíduos por 100 000 habitantes; Pinochet, o facínora chileno, 24; a ditadura brasileira, 0,3.
O Coma Andante é 435,86 vezes mais assassino do que a ditadura brasileira, que encheu de metáforas humanistas a conta bancária de Chico Buarque. A história dirá quem foi Fidel? Já disse! Permaneceu 49 anos no poder; no período, passaram pela Casa Branca, lá no "Império" detestado por Niemeyer, dez presidentes!
Atenção: 78 mil pessoas morreram afogadas tentando fugir de Cuba. Sair de lá, como sabem, era e é proibido. Assim, o regime de Fidel matou 95 mil pessoas — o que torna o tirano 2.700 vezes mais assassino do que a ditadura brasileira.


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